DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 001368/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO,
matrícula S055179, para exercer o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, no
Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DAVID COSME OLIVEIRA SILVA, matrícula S070763, para
substituir o Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, código CJ-2, da Secretaria de
Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, a pedido, a designação de LEANDRO BRAGA, matrícula
S067045, objeto da Portaria STJ/GDG n. 404 de 10 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA CHAVES SCHELGSHORN, matrícula S046811, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Carvalho de Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno
Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), na
vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001536/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. LOISE DUNCAN MACHADO GONÇALVES, viúva
do ex-servidor deste Tribunal DALTON LUIZ PEREIRA, código 80941, aposentado no cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 9/2/2023, data do
óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts.
16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso I, e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020,
cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto
no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear DOUGLAS ELMAUER para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Ex.ma Sra. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 277 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 6/3/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DOLIRIO FERREIRA BARBOSA, código
58726, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do
encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas Judiciais.
2 - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código
59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 9/3/2023, da Secretaria da
4ª Turma;
considerando o constante da Proposta nº 278 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/3/2023, resolve:
1 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
2 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo CSJT nº 6009121/2022;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001846/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 64714, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Exmo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com efeitos a contar de 13
de março de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001831/2023,
resolve:
Dispensar o servidor
EDSON QUINTINO ROCHA, código
38008, Agente
Administrativo, cedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com
efeitos a contar de 3 de março de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-/00107, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01543, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária, referente à cota de 100% (cem por cento), a
VLADEMIR TEIXEIRA, na condição de viúvo da ex-servidora CÉLIA SOUTO MARQUES DA
SILVA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso
I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "b", da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em
interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto
no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, com efeitos a partir de 06.11.2022, data do óbito, até 05.03.2023.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.566, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0007818-34.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora ANA BEATRIZ GIAMARINO MOREIRA, RF 3164, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.567, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0047004-98.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor FELIPE DE PROENCA CURY, RF 3966, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de
São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do
Desembargador Federal Mairan Maia, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.568, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0007829-63.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do
Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.569, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º
0007826-11.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR a
servidora JULIANA GUIMARAES MULLER,
RF 2620,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-
1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal André
Nabarrete, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS