DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de PHELIPPE
DE ATAIDE OLIVEIRA para a SECOM - Seção de Compras da SA - Secretaria Administrativa,
conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); CONSIDERANDO o
Ofício nº 1209/2023 (2124475) do Juízo da 64ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº.
0002853-57.2023.6.17.8064, resolve:
a) dispensar o servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I do Cartório da 64ª Zona Eleitoral, Águas Belas, em virtude da sua
remoção para a SECOM/SA, nos termos da Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG;
b) designar o servidor JOSE AUGUSTO ALVES FILHO para exercer a supracitada
Função de Assistência, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 23 de fevereiro de 2023, fazendo
constar que o servidor designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2023]
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 4º
da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1298/2023
(2127101) do Juízo da 79ª Zona Eleitoral, Exu, registrado no SEI nº. 0003142-
42.2023.6.17.8079, resolve
a) dispensar a servidora ADRIANA MARIA ALVES da Função Comissionada, FC-1,
de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, Exu;
b) designar o servidor ABEL DA SILVA ANDRADE para exercer a supracitada
Função Comissionada de Assistência, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2023, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 168, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a dispensa da função
comissionada, FC-1, do servidor Yuri Raoni Spíndola Correia, por meio da Portaria nº
80/2023/SGP/COPES/SECARF 2126441; CONSIDERANDO a remoção do servidor Rafael
Ferreira de Lima do Cartório da 70ª Zona Eleitoral para este Juízo Eleitoral, conforme
dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); CONSIDERANDO o Ofício nº
1381/2023 (2130118) do Juízo da 91ª Zona Eleitoral, Passira, registrado no SEI nº. 0003403-
68.2023.6.17.8091, resolve:
a) designar o servidor RAFAEL FERREIRA DE LIMA para exercer a Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, Passira, haja vista a
sua vacância nos termos da Portaria nº 80/2023/SGP/COPES/SECARF;
b) validar os efeitos desta Portaria a contar de 10 de fevereiro de 2023 e fazer
constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de ZEILDO
MENDES DA SILVA do Cartório da 20ª Zona Eleitoral para este Juízo Eleitoral, conforme
dispõe a Portaria nº 70/2023/SGP/COPED/SELOG (2122111); CONSIDERANDO art. 4º da
Resolução nº 23.448, de 22 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1366/2023
(2129670) do Juízo da 21ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0003366-57.2023.6.17.8021,
resolve
a)
dispensar
a servidora
LEDA
MARIA
DOS
SANTOS MELO
da
função
comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral, Glória do Goitá;
b) designar o servidor ZEILDO MENDES DA SILVA para exercer a supracitada
função comissionada de Assistência, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de fevereiro de 2023, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de Ângela
Josefa de Arruda deste Juízo para a 12ª Zona Eleitoral, Paulista, conforme dispõe a Portaria
nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); CONSIDERANDO a remoção de Bruno Gonçalves
Albuquerque do Cartório da 128ª Zona Eleitoral, Ibimirim, para este Juízo Eleitoral,
conforme dispõe a Portaria nº 47/2023/SGP/COPED/SELOG (2115045); CONSIDERANDO o
Ofício nº 1267/2023 (2126053) do Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Limoeiro, registrado no SEI
nº. 0003027-89.2023.6.17.8024, resolve
a) dispensar a servidora ÂNGELA JOSEFA DE ARRUDA da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Limoeiro, a contar de 26 de janeiro
de
2023,
haja 
vista
a
sua
remoção
nos
termos 
da
Portaria
nº
1 8 / 2 0 2 3 / S G P G / CO P E D / S E LO G ;
b) designar o servidor BRUNO GONÇALVES ALBUQUERQUE para exercer a
supracitada Função Comissionada de Assistência, FC-1, a partir de 08 de março de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 171, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 4º
da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1312/2023
(2127987) do Juízo da 67ª Zona Eleitoral, Flores, registrado no SEI nº. 0003208-
58.2023.6.17.8067, resolve
a) dispensar a servidora MARIA LÚCIA FRUTUOSO BARBOSA E SILVA da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 67ª Zona Eleitoral, Flores;
b) designar o servidor JAMES WILLIAM DE SOUZA GUEDES para exercer a
Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo
constar que o servidor designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de JOZ EA N E
OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para este Juízo, conforme dispõe a Portaria
nº 15/2023/SGP/COPED/SELOG (2104424); CONSIDERANDO
o Ofício nº 1412/2023
(2131103) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0003506-44.2023.6.17.8069,
resolve:
a) dispensar o servidor FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, Mirandiba;
b) designar a servidora JOZEANE OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA
para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo
constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de JOZ EA N E
OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para este Juízo, conforme dispõe a Portaria
nº 15/2023/SGP/COPED/SELOG (2104424); CONSIDERANDO
o Ofício nº 1412/2023
(2131103) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0003506-44.2023.6.17.8069,
resolve
a) dispensar o servidor FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, Mirandiba;
b) designar a servidora JOZEANE OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA
para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo
constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VALÉRIA SANTOS DO CARMO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona
Eleitoral - Jandira.
Art. 2º Designar CAIO CESAR MARTINS SOUTO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona
Eleitoral - Jandira, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
304ª Zona Eleitoral - Jandira.
Art. 3º Designar AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Analista Judiciário -
Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral
- Jandira.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CECÍLIA PIMENTA FARIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Relacionamento com a Imprensa.
Art. 2º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Produção de Conteúdo, designando-o para a função comissionada de Chefe de Seção, nível
FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa.
Art. 3º
Designar ALESSANDRA KORMANN,
Analista Judiciária
- Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Produção de Conteúdo.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 6 de março de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE/SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 8º do Ato n. 2/2023, publicado no Diário Oficial
da União n. 17, em 24 de janeiro de 2023, página 65.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de sua publicação.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 255 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0003387-21.2023.6.27.8032,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6,
da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins -TO, a contar de 09/03/2023, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 44 - SGP, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
25903/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à magistrada MONICA DE ALMEIDA
RODRIGUES, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, no valor apurado de 102%
(cento e dois por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com
fundamento no art. 10, §1º, I c/c art. 26, §§1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019,
além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §5º da Lei 12.618/2012.
EDITH TOURINHO