DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
PORTARIA Nº 7.281, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973 e, bem como
pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206 de 18 de
abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei nº 5.905 de 12 de julho
1973;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 695/2022- alterada pela Resolução Cofen
nº 712/2022, que "Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, e dá outras providências;"
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 19 do Código Eleitoral do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, aprovado
pela Resolução
Cofen nº
695/2022;
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 0184/2022 que fixa a data da realização
das eleições do ano de 2023 dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados
à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-GO - triênio 2024/2026;,
resolve:
Art.1º- Designar as Profissionais, abaixo discriminadas, para comporem, sob a
presidência da primeira, a Comissão Eleitoral que atuará nas Eleições de 2023 para a
composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, referente ao
mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2024/2026: Luciane Rangel - Coren-
GO nº 518.627 ENF; Marta Jorge - Coren-GO nº 242.668- ENF; Danielle dos Santos Vieira
Meireles - Coren-GO nº 1626981- TE.
Art. 2º- A Comissão Eleitoral observará e cumprirá para a condução dos seus
trabalhos, o disposto no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 e demais normas pertinentes.
Art. 3º - Para o cumprimento da atividade supra, as profissionais designadas,
conforme a demanda dos trabalhos, farão jus ao recebimento de verba de natureza
indenizatória, nos termos que dispõem as Decisões do Coren-GO nº 1.342/2023 e
1.343/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme o
§2º do artigo 19 da Resolução Cofen nº 695/2022, revogando todas as disposições em
contrário. Goiânia, 06 de março de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente do Conselho
ELMA DOS SANTOS ASSIS
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA COREN-RN Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte -
Coren-RN, juntamente com o Conselheiro Secretário desta Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973;
CONSIDERANDO o teor do Art. 44 do Regimento Interno do Coren-RN;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-RN nº 155/2014;
CONSIDERANDO que o empregado público ÀLVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO,
CPF: 048.096.194-86, lotado na Subseção do Coren-RN em Mossoró/RN, no cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, requereu sua exoneração no dia 06 de março de 2023,
resolvem:
Art. 1°- Exonerar no dia 14 de março de 2023, a pedido, o empregado público
ÀLVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO, lotado na Subseção do Coren-RN em Mossoró/RN, no
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido através da Portaria Coren-RN nº 155/2014 de
16 de dezembro de 2014.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho
RUI ALVARES DE FARIA JÚNIOR
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 77, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO,
juntamente com o seu 1º Secretário, no uso de suas atribuições legais e Regimentais,
conferidas na Lei n. 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO N° 002/2021 e homologado pela Decisão
Cofen n° 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2022; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência
do Coren-RO, baixa a seguinte determinação, resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. Roberta Lorena Vieira Mageski, CPF n. 837.423.102-59,
do cargo de Assessora Técnica (Assessora Analista I) do Coren-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
RÉGIS ANDRÉ GEORG
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRFA 3 Nº 523, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no
uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81;
resolve:
Art. 1º nomear para o cargo 201 - Assistente Administrativo Junior
desta Autarquia, a Sra. GRASIELA COSTA DE LACERDA.
Art. 2.º: Esta Portaria entra em
vigor a partir da data sua
publicação.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária
PORTARIA CRFA 3 Nº 522, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de
suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve:
Art. 1º nomear para o cargo 401 - Fiscal Júnior desta Autarquia, a Srta.
GRAZIELLE STUCK WOLFF.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo
Manual de Gestão de Pessoas, decide:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo de confiança
(CC):
DRYSANNA ESPÍNDOLA SANTOS - Assistente de Comunicação Institucional -
Sede Porto Alegre, a contar de treze de março de dois mil e vinte e três.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 14, de 07/03/2023, publicado no DOU de
08/03/2023 - Seção 2, que nomeou os seguintes candidatos aprovados no concurso público
de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA
CPF: 071.176.666–50 - FELIPE BORGES DOS SANTOS
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA
CPF: 066.836.136–05 - FLAVIANA GARCEZ NUNES DA COSTA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CROAM Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS -
CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o candidato relacionado no anexo único a esta portaria, para exercer
em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de pessoal do CROAM, em virtude de
aprovação em concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União nº 138,
seção 2, de 19 de julho de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
Anexo
Cargo Assistente Administrativo - Fiscal
.
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Classif
Vagas
.
453.01664338/4
Natalia Castro dos Reis de
Jesus
16º
Ampla Concorrência
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
GABINETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 1688, de 15 de outubro de 2021, no
uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013,
e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº (número do processo
23372.002268/2022-77), resolve:
NOTIFICAR, o ex-servidor Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua, CPF nº
***.784.686- **, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo
determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do vencimento
da GRU em 21 de abril de 2023, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O
ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente (motivo da cobrança). Por
oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à
disposição, para vista do interessado através do e-mail crhas.itumbiara@ifg.edu.br ou
pessoalmente na Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do
IFG/Câmpus Itumbiara, localizada no endereço: Av. Furnas, 55 - Village Imperial, Itumbiara
- GO, 75524-245.
Em 9 de março de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
Diretor Geral do Câmpus Itumbiara