DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ADESÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
Processo SEI 21005.000101/2023-13. Termo de Adesão. Objeto: Termo de Adesão do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás - LFDA/GO ao Acordo de Cooperação
Técnica Nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do Depósito em Garantia, nos
termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000742/2022-22.
Concorrência
Nº
1/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra para viabilizar a instalação de
um sistema de segurança perimetral de toda a área do LFDA-SP, composto : gradil
metálico, iluminação e sistema de monitoramento por CFTV em proveito do LFDA-SP, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 6.589.528,22. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Agente de Integração
d Estágio para Execução das Etapas de Recrutamento SAIC nº 228800.20/0015-0. Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Instituto Brasileira de
Pró-Educação
Trabalho
e
Desenvolvimento -
ISBET-
CNPJ/MF
43.126.366/0005-48
(Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de vigência ao Contato original por mais 12
(doze) meses, cumulamente com o reajustamento de preços previstos em instrumento
contratual; Modalidade de Licitação: não altera; Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024; Valor
Global: R$7.158,36; Data da assinatura: 01/03/2023; Signatários: Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, e Luiz Guimarães Mesquita - Representante Legal,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais
nas Unidades da Embrapa SAIC nº 228800.22/0113-1. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e LDA Construtora e Serviços Ltda - CNPJ/MF
18.754.751/0001-69 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de vigência ao Contato ora
Aditivado, por mais20 (vinte) dias; Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2021 Embrapa
Sede; Vigência: 07/03/2023 a 26/03/2023; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura:
01/03/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta
da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da
Costa - Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 , contratada DTCOM Direct Company S/A,
publicado no D.O.U. 07/06/2022, Seção 3, Nº 30, página 4. Onde se lê: Vigência: Prorrogar
prazo e execução do Contrato para 60 (sessenta) dias, ou seja, 31/01/2023 a 03/03/2023,
sem alteração da vigência do Contrato. Leia-se: Prorrogar o prazo de execução do Contrato
para 60 (sessenta) dias, ou seja 31/01/2023 a 30/03/2023;
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
FIRMADO EM 01/10/2021. QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA- EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE JOSÉ ERICK DA SILVA SOUZA.; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a Estudante, José Erick Da Silva Souza , Objeto: O(A)
Estudante compromete-se manter total reserva em relação aos dados e informações da
Embrapa aos quais teve acesso em razão do Termo de Compromisso ora distratado, não os
utilizando para interesse próprio ou de terceiros, nem os repassando a terceiros sob
qualquer forma ou pretexto, sem que haja expressa autorização formal da Embrapa, a
quem compete única e exclusivamente avaliar a conveniência e oportunidade no
fornecimento da autorização. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Estudante: José Erick da Silva Souza
EXTRATO DE ACORDO
Este Acordo de Divulgação de Informações Confidenciais ("Acordo") entra em vigor em 2 de
fevereirro, 2023 ("Data de Vigência"), entre ACCESS BUSINESS GROUP INTERNATIONAL LLC,
a Michigan limited liability company, with offices located at 7575 Fulton Street East, Ada,
Michigan 49355 ("ABGIL"), e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, uma
Empresa Pública brasileira, com sede localizada na Rua Dra. Sara Mesquita, no2270, Bairro
Pici, CEP 60.511-110, Fortaleza, Brazil ("Empresa").,; Objeto: (a) "Projeto" significa em
conexão com discussões sobre: análises fitoquímicas em botânicos com potencial e/ou real
uso comercial; aproveitamento de resíduo do pedúnculo do caju para objetivos comerciais...;
Data de assinatura: 02/03/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral;
JOSÉ ROBERTO VIEIRA JÚNIOR - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Andrea
Hernandez - Pela ACCESS BUSINESS GROUP INTERNATIONAL LLC;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
SAIC: 23500.18/0001-5-01, SEI: 21154.002594/2022-23 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED
- CNPJ:
00.849.774/0001-91; ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A - CNPJ: 07.903.169/0001-09; e
BIOSUL MS - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BIOENERGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
CNPJ:
10.543.265/0001-90; Objeto:
a
prorrogação
da
vigência contratual
e
a
complementação do aporte financeiro por parte da Adecoagro e da contrapartida não
financeira por parte da Embrapa; Data de assinatura: 31/01/2023. Vigência: 31/01/2023 à
31/01/2025. Valor Global: R$ 445.673,36 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos
e setenta e três reais e trinta e seis centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert pela FAPED, Jorge Fernando Favaro Gomes e Caio Yukio Macedo Yamauchi, pela
Adecoagro e Amaury Eduardo Pekelman pela Biosul.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO. Processo SEI nº 21156.000622/2023-39, SAIC nº
20100.23/0033-1;
Partes:
COMODATÁRIA:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a COMODANTE: BOM FUTURO
AGRÍCOLA LTDA(CNPJ nº 10.425.282/0042-09); Objeto: Pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, a COMODANTE cede em COMODATO, como de fato cedido têm
à COMODATÁRIA, e esta aceita, o veículo de marca/modelo FIAT / TORO FREEDOM TURBO
DIESEL, ano 2022, de cor branca, placa RRV2H89, chassi 9882261RPPKE97476 e R E N AV A M
1331424388. Vigência: da data da assinatura até o dia 07/02/2024; Data da assinatura:
17/03/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Odilon Reny Ribeiro F. da
Silva-Chefe Adjunto de Administração, pela EMBRAPA ALGODÃO e Roberto Machado
Bortoncello-Representante, pela BOM FUTURO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA (SAIC nº 20100.21/0001-0); Processo SEI nº
21156.000707/2023-17, SAIC nº 20100.21/0001-0-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a SLC AGRÍCOLA
S.A. (CNPJ n° 89.096.457/0001-55); Objeto: Tem por objeto prorrogar o Contrato por mais
48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação e assinatura deste Aditivo,
ficando seu termo final para 02/02/2027. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da
assinatura: 02/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Cláudio
Dorneles Ebert e Doglas Broett-Procuradores, pela SLC AGRÍCOLA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Claudia Troleis Urnhani. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/11/2022. Data da
assinatura: 07/11/2022. Data do Distrato: 15/03/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
bolsista Ana Claudia Troleis Urnhani.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - UASG 135022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2020 do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a BC AGRO COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF:
29.220.447/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de reforma das Casas de vegetação, com troca de cobertura (lateral e superior)
em lona por policarbonato incluso todo o material e mão de obra especializada, situado na
Embrapa Agrossilvipastoril,
conforme especificações
e demais
elementos técnicos
constantes no Termo de Referência, para a Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do
Registro para o item 01: R$ 598.022,55.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Rafaella
Moura de Oliveira CPF 058.795.991-67. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução
e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Produção sustentável:
promovendo a pesquisa, a popularização da ciência e educação ambiental para a
conservação e a restauração ecológica da paisagem agrícola no centro-norte do Mato
Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 17/03/2023. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2025. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a
bolsista Rafaella Moura de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Igor
Ramos Morgan CPF 060.522.432-36. O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para
a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em
estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Tecnologias inovadoras do
Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração LavouraPecuária (ILP) para o desenvolvimento
sustentável da agropecuária mato-grossense" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 10/03/2023.
Vigência:
11/03/2023 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o bolsista Igor Ramos
Morgan.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 - UASG 135022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico
no 18/2022 Processo No: 21155.002036/2022-58. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de reforma das Casas de vegetação, com
troca de cobertura (lateral e superior) em lona por policarbonato incluso todo o
material e mão de obra especializada, situado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, para
a Embrapa Agrossilvipastoril. Empresa vencedora: BC AGRO COMERCIO EIRELI, CNPJ:
29.220.447/0001-58, Item: 1 - Valor total: R$ 598.022,55.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro