DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação, de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domesticas e
internacionais, inclusive seguro de viagem internacional. Que entre si celebram: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Amazônia
Ocidental
-
CNPJ:
00.348.003/0123-99 e Empresa Voetur Turismo e Representações Ltda - CNPJ:
01.017.250/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 04, tem por objeto alterar a
Cláusula Decima Primeira, da Vigência e Repactuação do Contato Original, prorrogação dos
prazos de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2023 e
término em 01/07/2024; Fonte de recursos: 1444000000; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 01/2019; Fundamento Legal; Lei nº 13.303/2016; Data da Assinatura:
20/03/2023; Signatários: Chefe Adjunto de Administração Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva
e Chefe Geral Sr. Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Humberto Agenor Cancado
Lima, pela empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 404215/2020-3, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista ITI-A JOYCE GONÇALVES DA SILVA, CPF:070.054.751-78; Objeto: permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 20/03/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. SAIC 21500.23/0015-2.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto:
execução do projeto intitulado Controle alternativo de pragas da erva-mate, que tem como
objetivo obter, por meios que não envolvam o uso de produtos químicos, o controle de
pragas de erva-mate visando a sanidade dos plantios. Data da assinatura: 15/03/2023.
Vigência: 27 meses. Modalidade de Licitação: não se aplica. Fonte de Recursos/Valor
Global: Fundação Araucária, R$230.000,00. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação
Araucária.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃOELETRÔNICO Nº 1/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
0001/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenções e fornecimento de
material para infraestrutura do BIOPEC. A
empresa vencedora foi: BIOSAFE -
BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA (Grupo 1).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
Objeto: Venda
de bovinos
e outros
semoventes. Data:
18/04/2023.
Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo
Experimental de Santa Mônica, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia RJ 115, s/n,
Barão de Juparanã, Valença-RJ. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16
horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-
7663 e 3311-7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Brito Gomes (CPF 099.986.526-93); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhada pela Supervisora Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o
"Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n°
12900.20/0003-6, celebrado em 11/08/2020, celebrado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG; Vigência: 20/03/2023 a 30/04/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/03/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Mariana Brito Gomes - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mateus Fagundes
Lopes (CPF 107.725.206-40); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 13/03/2023 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 22/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/03/2023;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e Mateus Fagundes Lopes - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF
119.354.876-47); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 02/04/2023 a
31/01/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/06/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Guilherme Henrique
da Silva - Estudante.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Molina Vasconcellos, CPF 37048424869; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Estratégias de encapsulamento de microrganismos em matrizes
poliméricas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/03/2023 a
31/05/2023; Data da ass.: 21/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Vanessa M. Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Cedrick Bamba Nsimba;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 08/03/2023; Data da assinatura:
21/03/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Cedrick B.
Nsimba, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que em 21/03/2023 aplicou as
penalidades de: rescisão unilateral do contrato, multa no valor de R$ 11.500,00 (onze mil
e quinhentos reais) e impedimento de licitar e de contratar com a Embrapa, pelo prazo de
2 (dois) anos à empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43,
por descumprimento das obrigações da Ordem de Compra e Serviço nº 0094/21 firmada
em 02/12/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/21, realizado pela Embrapa Meio
Ambiente.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e resolve Limpeza
Ambiental Ltda, CNPJ 15.201.985/0001-90; SAIC n.º 23400.23/0009-2. Objeto: Serviço de
coleta diária, transporte e destinação final de resíduos pertencentes ao grupo D (resíduos
comuns), provenientes da sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina-PI. Fonte de
recursos: 1050000063; Valor global: R$ 2.496,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data
de assinatura: 20/03/2023; Período: 20/03/2023 a 20/12/2023; Signatários: Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Renato Sales Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Rocha &
Resplandes Ltda, CNPJ 13.713.560/0002-16; SAIC n.º 23400.23/0011-8. Objeto: Serviço de
limpeza de resíduos sólidos das fossas e tanques sépticos da Embrapa Meio-Norte, em
Teresina-PI. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 6.136,00; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 20/03/2023; Período: 20/03/2023 a 20/04/2024;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. José Messias
Resplandes dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 01/2023, cujo
objeto é o fornecimento de água mineral para os empregados da Embrapa Milho e Sorgo.
A empresa vencedora é Alexandre HM Chamone Comércio Ltda. Valor: R$19.620,00.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIDEC - 21/03/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135024
Nº
Processo:
21192000257202326.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de medicamentos para uso veterinário,
para atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de
2023, conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais
condições de fornecimento contidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as constantes do
item 14 do Termo de Referência, Anexo I do presente Edital..
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica -
PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante José Nicolas dos
Santos Schmiescki. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura,
vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-
lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.00 - Pasto 365 dias: uso de cultivares
da Embrapa na forma de mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não
convencionais e planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação
de vazios forrageiros". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor
global: Não aplicável;
Data assinatura:
28/02/2023; Vigência:
28/02/2023 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante José Nicolas dos Santos Schmiescki pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
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