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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000007/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 04.632.983/0001-30 - SERVE CENTRO ITAJUBA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do laboratório nacional de
astrofísica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 84.350,66. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo: 01208.000081/2021-17
Pregão nº 01/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,33%
do valor inicial atualizado do Contrato nº 03/2022. Vigência: 03/04/2023 a 19/08/2023.
Valor total do Contrato: R$ 942.771,00. Marcio Ferreira Rangel - Diretor - Data de
Assinatura: 17/03/2023
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000119/2023-43
ESPÉCIE: Convênio 02/2023 que entre si celebram o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG,
na qualidade de ICT da União e a sua Fundação de Apoio a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional
denominado "A OCUPAÇÃO PRÉ-COLONIAL DE MONTE AELGRE - PARÁ" que tem por objeto
a
realização de
prospecção
sistemática para
registro
e
documentação de
sítios
arqueológicos em novas áreas de Monte Alegre, como o Complexo Cauçu A e Área 115,
onde já foram identificadas inúmeras pinturas rupestres em extensas e complexas
formações rochosas e no rio Maicuru, VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela FADESP:
Roberto Ferraz Barreto.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01342.000343/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial do contrato
referente aos itens 1 a 4 conforme Tabela no anexo I deste instrumento, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.486,00, nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 21/03/2023 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 267.458,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0434.13; Data de Assinatura: 20/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0014.05; Data de Assinatura: 20/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0568.12; Data de Assinatura: 20/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 23/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0224.01; Data de Assinatura: 21/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO; CNPJ nº 05.527.341/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de
Utilização: 29/12/2024; Prazo de Vigência: 29/03/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo
SEI: 01300.003419/2018-39; Processo CNPq:
610003/2018-6; Convênio CNPq/FAPAC nº 865143/2018; Emenda Parlamentar nº 30480015.
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ nº 15.449.024/0001-08. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 865143/2018 para
12/12/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura:
21/03/2023. Signatários: Concedente: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Convenente: Moisés Diniz Lima - Diretor Geral, CPF ***.891.072-**.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 188, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) João Paulo Duarte Witusk CPF:
***.112.660-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
1.860,45 (um mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº. 133862/2019-4.Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Biodiversa -2/2022 - PROJETO BIODIVERSA - CNPQ/UE -2 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3955390645609044
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis,
HIV/Aids e
Hepatites
Virais/HIV
AIDS 2019
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3128448178037019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E
NEGLIGENCIADAS/NEGLIGENCIADAS 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/9340541380584721
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
SNCT 2022 - CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha A - Eventos de Abrangência Estadual ou
Distrital
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1578055672466787
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
SNCT 2022 - CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1930524773858914
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
UNIVERSAL 2018 - MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1413561541620029
Em 21 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a)
Sr(a) Lidiane Carla Vilanova Miotto, CPF ***.. . 897.061-**, processo 246725/2012-5, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Fernanda Andressa Pereira Alencar Patzi, CPF ***.. . 437.913-**,
processo 248291/2013-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 16 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE )
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Carolina Gomes de Oliveira Griebeler, CPF ***.. . 336.689-**,
processo 245998/2012-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o bilhete de retorno ao Brasil, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 16 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Juliana Justino de Andrade, CPF ***.. . 703.364-**, processo
246713/2012-7, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno ao Brasil, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 16 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE

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