DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Paulo Henrique Leite Machado, CPF ***.384.416-**, processo 230190/2014-6, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 17 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Guilherme Soares Mota Carneiro, CPF ***.351.538-**, processo
202173/2015-1, a cobrança documental do envio do relatório técnico, bilhete de retorno e
certificado ou diploma, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 21 de Março de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.030021/2022-42.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem
como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento
de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, nas
dependências do ministério das comunicações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 2.715.639,65. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL Nº 2/SEI-MCOM, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade
abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para recebimento do(s) ofício(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade
implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios -
Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - CEP: 70.044-900 - B r a s í l i a / D F.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
EDITAL Nº 32/2023/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo
relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação
deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço
Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
. UF LO C A L I DA D E PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO
Nº 
DA 
NOTA
T ÉC N I C A
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. CE MILHÃ
53500.062449/2021-
20
ASSOCIAÇÃO 
DE 
RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO
6824, de 25/10/2021; 2405, de 23/02/2022;
22813,
de 
13/09/2022;
169,
de
04/01/2023.
2828/2023/SEI-
M CO M
24/02/2023 Pagamento
PPDUR
NÃO PROCUR
EDITAL Nº 33/2023/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo
relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação
deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço
Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
. UF LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO
Nº 
DA 
NOTA
T ÉC N I C A
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. BA JAG U AQ U A R A 53900.010498/2016-
15
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
DOS
COMUNICADORES DO DISTRITO DE STELA
DUBOIS
17435, de 22/08/2022; 28145,
de 04/11/2022; 32561, de 15/12
2022.
2837/2023/SEI-
M CO M
24/02/2023 Licença 
de
Funcionamento
N ÃO
PROCURADO