DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021/2023 SE/SPI
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO de LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital
e
seus Anexos.
ID: 993046,
recebimento das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 14/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000017/2023, referente à locação de imóvel REDA
YOUSSEF HARATI E OUTRA, CDD ITAIM PAULISTA/SE-SPM, valor global R$ 2.820.000,00,
data da assinatura do contrato: 15/03/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 14/2023 Data da Assinatura: 01/04/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de CACULÉ/BA; Nome da Agência Comunitária: VÁRZEA GRANDE vigência0:
01/04/2023 e término em 01/04/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade VÁRZEA GRANDE, pertencente ao Município de CACULÉ
através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TA
ao
CTR
70/2018.Objeto:
Locação
de
imóvel.
Prorrogação
60
meses.Vigência:15/10/2023 a 14/10/2028.Alteração do reajuste para IPCA e repactuação.
Locador: GUSTAVO MEZZOMO. AC RELVADO/RS. Assinatura: 06/02/202
EXTRATOSDE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 46/2018 da AGC ESTRELA, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Vacaria, RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.866.745/0001-16. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Estrela, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º
Termo
Aditivo do
Acordo
de
Cooperação
Técnica
n.º 1002/2018
da
AGC
HERMENEGILDO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, RS,
inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º
88.824.099/0001-97. Objeto: adequar o
texto e
fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios
Comunitária - AGC Hermenegildo, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1002/2019 da AGC VILA SILVEIRA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes, RS, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 92.868.850/0001-24. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Silveira, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/MA
Aquisição de bebedouro e frigobar para a SE/MA ID 991761. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br das 08h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/RO
Aquisição de Mobiliários/Equipamentos para
Unidades Operacionais de
Rondônia
ID
991020.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/03/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 72031009972202227. Objeto: Contratação direta da empresa pública federal
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para prover: a) comunicação de
dados entre as unidades do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo por meio da
prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de
conexões à rede INFOVIA Brasília; e b) serviço de segurança personalizado GOVSHIELD para
o Ministério da Cultura e para o Ministério do Turismo, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Serviços de informática por órgão que integra a Administração
Pública, criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. BRUNO
HENRIQUE LINS DUARTE. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Ratificação em 15/03/2023. MARCIO TAVARES DOS SANTOS. Secretário-executivo. Valor
Global: R$ 1.365.139,20. CNPJ CONTRATADA: 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007213/2018-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA .
Contratado: 17.856.676/0001-84
- ENERGIZA
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Rescisão
antecipada a partir de 03/0323, encontra-se
motivada no ofício nº 11-e/2023-
ancine/sgi/gad/cgc (2699609), com fundamento no inciso xii do art. 78 da lei nº 8.666, de
1993, e na cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº
20/2019 (sei 2332096).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416007346202233. Objeto: Contratação de Serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo
operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Graça
Aranha
35
-
2º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004573/2014-81 - Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 177 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja Matriz de
Bom Jesus do Monte. Da Prorrogação: 13/03/2023 a 11/03/2024. Data de Assinatura:
07/03/2023 - do prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo 01478.000033/2023-19, Termo de Autorização nº 10/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa 21 SUN PRODU Ç ÃO
EXECUTIVA DE MODA LTDA., CNPJ 08.612.627/0001-05.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de catálogo de moda da marca Farm, dia 09/03/2023.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Carlos Eduardo Schmidt Belchior
Data Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo 01478.000021/2023-86, Termo de Autorização nº 06/2023 de Uso de Imagem que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Sra. Barbara Boifava, Carta Identidade n°
xx02166xx.
Objeto:
Autorização
de
Uso
de
3
(três)
imagens
pertencentes
ao
acervo
museológico/fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, para publicação de um artigo
intitulado: "Nel Brasile di Roberto Burle Marx. Esplorazioni della selva e pensiero
progettuale", a ser publicado no livro L. Latini e L. Gasparella, eds., Coltivare la Selva,
Mimesis Ed., Milano 2023.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sra. Barbara Boifava
Data Assinatura: 01/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000782/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-G O.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo-comutado (stfc) para chamadas fixo-fixo e
fixo móvel na modalidade local no âmbito da superintendência do iphan em goiás,
localizada no município de goiânia, e nos escritórios técnicos, sendo um na cidade de goiás
e outro em pirenópolis,.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 91.977,69. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo FBN 01430.000078/2023-21. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e GRUPO ASSOCIADO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA - CNPJ nº 33.178.388/0001-74. Objeto deste Acordo
é Cooperação para disponibilização dos acervos digitais GHEMAT-Brasil - Grupo Associado
de Estudos e Pesquisas sobre História da Educação Matemática na Rede da Memória
Virtual Brasileira. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo
prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes através de
Termo Aditivo. Data de Assinatura: 10 de março de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo FBN 01430.000072/2023-54. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e INSTITUTO MUSICA BRASILIS - CNPJ nº 11.024.672/0001-53.
Objeto deste Acordo é Cooperação para disponibilização dos acervos digitais do Instituto
Musica Brasilis (IMB) na Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB). Vigência: O presente
instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por acordo entre as partes através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 10 de
março de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023 no
qual
sagraram-se
vencedoras
as
empresas:
LUIZ
TADEO
DAMASCHI
-
CNPJ
01.424.128/0001-45, FOX STORE LTDA - CNPJ 42.240.841/0001-16, A R 7 SOLUCOES LTDA -
CNPJ 46.920.049/0001-63. Ata vigente até 20/03/2024.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
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