DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920764/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE, CNPJ nº 22232865000116. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2021 a 23/09/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008319202278 . Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia intensiva
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital
de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não
disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 20/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.855.775/0001-41 JENIFFERJEANNE TASCA FIS I OT E R A P I A
LTDA .
(SIDEC - 21/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008331202282 . Objeto: Prestação de serviços de Oftalmologia aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de
Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento,
o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços.
Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVIN O.
Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 20/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.549.354/0002-04 CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000507202339 . Objeto: Prestação de serviços de Medicina Laboratorial
e Exames Bioquímicos aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme
especificado no Edital de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os
credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023.
FREDERICO
FORESTO SCANNAVINO.
Ordenador
de
Despesa Delegado
do
Gsau-fl.
Ratificação em 20/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas
Substituto. Valor Global:
R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 82.512.559/0001-65
LABORATORIO UNIDOS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000508202383 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar,
referente à hemodiálise e afins, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA),
Conforme especificado no Edital de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição
entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em
01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-
fl. Ratificação em 20/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas
Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.875.748/0001-99 TR SAO
JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.004108/2023-30.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 48.547.806/0001-20 -
IRM SENHOR DOS PASSOS E
STA CAS MISER
GUARATINGUETA. Objeto: Serviços de Credenciamento de organizações de saúde e
profissionais liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do
Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços de hospital geral uti,
uti neonatal, ginecologia/obstetrícia, hospital dia, atendimento ambulatorial, oncologia,
hemodiálise, infusão, centro de tratamento de queimados e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia-interno.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.003089/2023-24.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 53.329.314/0001-07 - HOSPITAL CEPOG LTDA. Objeto: Serviços de Credenciamento
de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente a nível
regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços
especializados de pronto atendimento, clínico geral, ortopedia e pediatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.002812/2023-58.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 21.709.355/0002-05 - ABRANCHES & CIA LTDA. Objeto: Serviços de
Credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São
Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado
de Minas Gerais - nos serviços especializados de psiquiatria, enfermagem, educação física,
música, psicologia, oficinas terapêuticas e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.002026/2023-51.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Serviços de Credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de
saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de
São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no
estado de Minas Gerais - nos serviços especializados do Centro Médico do Vale do
Sapucaí.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.001952/2023-17.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 26.691.075/0001-50 - NANCY M. L. M. GUIMARAES - PSICOLOGA. Objeto:
Serviços de Credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de
saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de
São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no
estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de psicologia, fisioterapia, assistência
domiciliar, transporte especializado, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005882202187. Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE 
OBRAS, 
CONFORME
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 20/03/2023) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720000793202226. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais. Novo Edital: 22/03/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/03/2023) 120016-00001-2023NE800419
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 
67720011834202218.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
descartáveis. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00011-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/03/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120016-00001-2023NE800412