DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000388/2023-36.
Pregão Nº 176/2022. Contratante: Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 74.081,20. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003176202220 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
em tecnologia da informação para a atualização das versões do sistema avançado de
gerenciamento de informações de tráfego aéreo e relatórios de interesse operacional
(SAGITÁRIO), nos órgãos de controle de tráfego aéreo do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro (SISCEAB) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER TÉCNICO Nº
265.06.O08.PT.248.00 e RAZÕES E JUSTIFICATIVAS Nº 052/2022 Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. MARCELO DA COSTA ANTUNES. Ordenador de Despesas da
Ciscea. Ratificação em 20/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 16.045.300,00. CNPJ CONTRATADA : 11.262.624/0001-01 ATECH -
NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A..
(SIDEC - 21/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001237/2023-68.
Inexigibilidade Nº 1013/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cancerologia clínica, cirurgia
geral, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, clínica médica,
dermatologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, onco-
hematologia e urologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 13/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
medicamentos
(materiais farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 232 e 233
em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.001238/2023-11
Na publicação de Extrato de Termo de Adesão nº 12/2023. Publicado no D.O.U
de 16/03/2023 da Seção 3, nº 52, Pág. 13.
Onde se lê: Inexigibilidade Nº 1005/2023.
Leia-se: Inexigibilidade Nº 1012/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 02/GAPLS/2023 - Aquisição de água mineral com comodato, com Valor Global da Ata de
R$ 267.698,5400, tendo por vencedora a empresa:
02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA,
31.537.322/0001-06 - GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67223009656202268. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na
modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)
e comunicação de dados através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de
aparelhos celulares e modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de
Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Novo Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura
Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 120632-00001-2023NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.002229/2021-61.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: . CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO
ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio de São Paulo e unidades
apoiadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 272.633,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2017 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003854/2018-25. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação
de serviços n° 070/GAPSP-SRPVSP/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de
reprodução de impressões, fotocópias e digitalizações em atendimento às demandas do
CRCEA-SE. Fundamento Legal: art. 78, XII e art. 79, I da Lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa Nº 115/GAPDF-COMPREP/2022, publicado
no DOU n° 53, de 17/03/2023, Seção 3, Pág. 13.
Onde se Lê: "DATA DE VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/04/2024.
Leia-se: "DATA DE VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2024".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 263/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014742/2022-28. Inexigibilidade nº 94/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Atendimento em
Pronto-socorro e unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028.
Valor Total: R$ 38.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001978202202 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. CARLA ADRIANE VON EYE
SCHUNEMANN. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.070.393/0001-14 OFTALMOCLINICA DO PLANA LT O
CENTRAL LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014495202189 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. CARLA ADRIANE VON EYE
SCHUNEMANN. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$
100.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
32.910.853/0001-57 
ROBRAS
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440017009202265 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. CARLA ADRIANE VON EYE
SCHUNEMANN. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 20/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$
32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.715.989/0001-08 ORTHOS -ORTOPEDIA E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000889202311 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 7.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.000.485/0001-96 HOSPITALMARIA AUXILIADORA S/A.
(SIDEC - 21/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001145202314 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital
de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$
40.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.273.852/0001-03
CLINICA DE
ATENDIMENTO
PEDIATRICO LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 120625-00001-2022NE100001