DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120625
Nº
Processo: 67612004183202229.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, combinado com o Art. 13, Inc. VI, da Lei
8.666/93, a contratação do serviço de capacitação com a inscrição em seminário de
planejamento, orçamento, execução e de manutenção predial: incluindo modelagem de
facilities.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, combinado com o Art. 13, Inc. VI, da Lei
8.666/93, a Contratação de serviço de capacitação com a inscrição de militares no Curso de
Especialização em Gestão e
Engenharia de Custos.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo Ressarcimento ao Erário (PARE-
PESSOAL), instaurado pela Portaria 105/SIJ, de 22 de setembro de 2022, 2º QOCO N
LEANDRO BRITO PASSOS, no uso das aus atribuições e tendo em vista o disposto na alínea
¨e¨ no subitem 6.2.1.1, MCA 174-3/2022, NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora LEILA
SADIKA HAMOUD, CPF n° 625.292.777-53 por se encontrar em local incerto e não sabido,
sobre sua condição de arrolada nos autos do Processo nº 67422.028601/2022-19,
intimando-a a comparecer no prazo de quinze dias da publicação deste editalà sede desta
Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, a fim de tomar ciência dos fatos
apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda à
sexta-feira, das 8 às 16 horas, também na sede desta Base.
2º QOCON ADM - LEANDRO BRITO PASSOS
Encarregado
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 7/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: NAILTON RIBEIRO - contrato nº
13710 - a contar de 04/01/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67369.030909/2019-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.264.927/0001-27 -
MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: 2° Termo de Apostilamento onde a finalidade é o ajuste
tarifário para o ano de 2023, conforme resolução no 001/2022 - cmr/ageman, publicado no
diário oficial do município de manaus, do dia 20 de dezembro de 2022, onde o objeto é
a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas
dependências das unidades usuárias localizadas em manaus, pertencentes ao grupamento
de apoio de manaus. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.019,44. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE DOAÇÃO
A Base Aérea de Natal informa que há bens móveis inservíveis disponíveis
para doação, para fins e uso de interesse social, exclusivamente, conforme alínea "a"
do art. 76° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. As entidades interessadas em serem
contempladas com o material devem encaminhar, à Base Aérea de Natal, Ofício
solicitando doação de material inservível até o dia 29/03/2023.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
passando a contemplar o período de 02 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024,
e reajustar o valor contratual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que foi calculado em 10,45%, observado o interregno legal de doze meses da data
de apresentação da proposta. O valor anual contratado passa de R$ 593.743,00
(quinhentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais) para R$ 655.891,80
(seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) a
contar de 01/02/2023, foi realizado baseado na variação do IPCA no período de agosto de
2021 a novembro de 2022. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 655.891,80. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2
SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento de
acordo com previsão no artigo 65, II, letra "d", §5º e §8º da Lei 8.666/93, Instrução
Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, cláusula 6ª e a Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022, MA000088/2022, de 27 de maio de 2022, data-base da categoria em 01 de
janeiro de 2022. Repactua-se um aumento equivalente a 7,06 % do valor inicial do
contrato, motivado em função do reajuste do piso salarial dos profissionais terceirizados.
Foram alterados também os valores referente da tarifa de ônibus de R$3,70 para R$ 4,50
a contar de 06/02/2022, passando o valor mensal de R$7.009,96 (sete mil e nove reais e
noventa e seis centavos) para R$7.504,92 (sete mil quinhentos e quatro reais e noventa e
dois centavos), e recompondo o valor total do contrato de R$ 84.119,54 (oitenta e quatro
mil cento e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 90.059,04 (noventa mil
cinquenta e nove reais e quatro centavos) com efeitos a contar de 18 de abril de 2022.
Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.059,04. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 01.688.318/0001-70 - REAL
CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento de acordo com o
artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 e
cláusula 6ª do presente contrato, tem por objetivo a repactuação do valor contratual
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 1º de janeiro sob registro no MTE,
atualmente, Ministério da Economia, PE000089/2022 em 15/02/2022, onde se pactua em
7,619% o valor do contrato, fazendo com que o valor a ser pago pela contratante, a partir
desta data, seja R$ 829.474,80 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos) para R$ 902.205,68 (novecentos e dois mil duzentos e
cinco reais e sessenta e oito centavos), a contar de 01 de janeiro de 2022. Vigência:
01/01/2022 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.205,68. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006886/2022-49, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/BASC/2022, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 18/03/20232, pela Ordenadora de
Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é
a aquisição de material de alvenaria, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
01.521.643/0001-43, itens 4, 12, 81, 101, 128, 159, 237, 319, 321 e 323, valor total
registrado: R$ 111.855,00; IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
02.815.283/0001-55, itens 83, 84, 85, 86, 119 e 120, valor total registrado: R$ 49.622,50;
MARCENARIA
MUNDO
DO
PICA
PAU
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA,
CNPJ:
04.603.090/0001-66, itens
153, 283 e 284,
valor total registrado:
R$ 17.700,00;
COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, itens 129, 130 e 132,
valor total registrado: R$ 15.850,00; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
10.463.704/0001-54, itens 15, 16, 115, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 230 e 231,
valor total registrado: R$ 5.868,30; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, item 54, valor total registrado: R$ 1.622,40; MEGABOR INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 12.032.954/0001-65, itens 32 e
40, valor total registrado: R$ 567,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 6, 29, 37, 43, 45, 65, 72, 73, 107, 127, 137, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 161, 162, 172, 173, 174, 175, 204, 205, 270, 271, 280, 281, 282, 285,
293, 297, 299, 300, 301, 308, 309 e 310, valor total registrado: R$ 381.233,40; I ELISA A
SILVA LICITACOES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, item 324, valor total registrado: R$
4.875,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-
72, itens 3, 33, 57, 58, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 91, 93, 96, 97, 98, 104, 106, 109,
110, 111, 112, 115, 122, 131, 133, 134, 138, 154, 181, 185, 213, 238, 239, 240, 243, 244,
245, 246, 247, 253, 262, 266, 267, 274, 275 e 290, valor total registrado: R$ 453.415,40;
ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 01624129757, CNPJ: 21.453.945/0001-39, itens 2, 14, 94
e 95,
valor total
registrado: R$
33.214,20; BREMER
DA SILVA
SOUZA CAMPOS
16608898711, CNPJ: 22.722.212/0001-15, item 61, valor total registrado: R$ 1.050,00;
LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 5, 7, 8, 9, 19,
20, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 39, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 74, 100, 123, 125, 126, 136,
140, 141, 142, 143, 144, 182, 195, 203, 214, 232, 233, 234, 235, 259, 277, 278, 311, 312,
313 e 314, valor total registrado: R$ 364.394,35; ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ:
23.935.375/0001-49, itens 200 e 201, valor total registrado: R$ 7.010,00; A ILUMINADA
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ:
24.870.133/0001-87, itens 17 e 55, valor total registrado: R$ 15.188,00; VINTEK IND.,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-81, itens 75, 121, 169 e 187, valor
total registrado: R$ 2.050,40; VINTEK IND., DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 198
e 199, valor total registrado: R$ 3.077,50; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 10, 11, 25, 6, 183, 188, 192, 194, 196, valor total registrado:
R$ 5.158,015; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-
14, itens 18, 44, 89, 90, 116, 124, 184, 186, 189, 190, 191, 193, 202, 215, 216, 217, 218,
219,226, 229, 241, 242, 248, 260, 261, 286, 287, 288, 291, 294, 295, 298, 302, 304, 305,
306, 315, 316,317, 318, 320 e 322, valor total registrado: R$ 140.355,75; RML ROLL
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61, itens 1, 60, 289, 292
e 296, valor total registrado: R$ 26.350,50; ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 35.942.073/0001-87, itens 135, 272 e 273, valor total registrado: R$
63.580,00;
WEST
LUMENS
SERVICOS
E
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
CNPJ:
36.302.246/0001-65, itens 21, 22, 145 e 197, valor total registrado: R$ 2.078,00; SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, itens 23 e 41, valor total
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