DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200017
17
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.007703/2022-59
COMUNICO que a empresa RIO MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.251.362/0001-25, após conclusão do Processo Administrativo nº 39-PA/ 6º BEC,
instaurado por intermédio da Portaria nº 39, de 2 de dezembro de 2023, respeitados o
contraditório e a ampla defesa, foi punida com as sanções administrativas de multa no
valor de R$ 35.712,00, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da obrigação
correspondente a Nota de Empenho 2021NE001206 e impedimento de licitar e contratar
com a Administração por 12 (doze) meses, bem como descredenciamento no SICAF.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 21 de março de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.007319/2022-56
COMUNICO que a empresa TGM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
inscrita no CNPJ nº 22.141.984/0001-63, após conclusão do Processo Administrativo nº 38-
PA/ 6º BEC, instaurado por intermédio da Portaria nº 38, de 16 de novembro de 2022,
respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com as sanções administrativas de
multa no valor de R$ 58,13, equivalente a 0,4% (zero vírgula quatro por cento) sobre o
valor
total da
obrigação
correspondente a
Nota
de
Empenho 2022NE000484
e
impedimento de licitar e contratar com a Administração por 12 (doze) meses, bem como
descredenciamento no SICAF.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 21 de março de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.008076/2022-73
COMUNICO que a empresa VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
30.949.099/0001-33, após conclusão do Processo Administrativo nº 42-PA/ 6º BEC,
instaurado por intermédio da Portaria nº 42, de 19 de dezembro de 2023, respeitados o
contraditório e a ampla defesa, foi punida com as sanções administrativas de multa no
valor de R$ 51,70, equivalente a 10% (dez por cento) e multa no valor de R$ 121,50,
equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação correspondente,
respectivamente, as Notas de Empenhos 2021NE000094 e 2021NE000055; e impedimento
de licitar e contratar com a Administração por 18 (dezoito) meses, bem como
descredenciamento no SICAF.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 21 de março de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000702/2022-00.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA -
COOINE. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 113.982,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE
PORTO VELHO torna público aos
interessados que após tentativas de envio via postal, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.009236/2022-85) de aplicação de
sanção de Suspensão de licitar e Impedimento de Contratar com o órgão à empresa
APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 46.053.171/0001-80, pelo prazo
de 6 (seis) meses, por ter deixado de entregar sem justo motivo os itens constantes
da Nota de Empenho 2022NE00063, do HGuPV. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias
para apresentação de recursos.
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64597.001476/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
28.249.240/0001-43 - C A R DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Serão prestados serviços
de manutenção corretiva por grupo de moto gerador da gcalc e participantes.. Vigência:
21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.400,00. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021407202364 . Objeto: SISTEMA DE SAÚDE INTEGRADO - HOSPITAL
NILTON LINS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.625.231/0001-09 SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZONIA.
(SIDEC - 21/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 982.817,30. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 06659.007850/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
73.464.752/0001-87 - CENTRO ORTOPEDICO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 14/2023, cujo objeto é Aquisição de Câmaras de
Conservação - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 2835/0017.
Nº Processo: 64614.000631/2021-26.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 2835/17, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.301.893,20. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sanitários e industriais gerados no laboratório químico farmacêutico do exercito, LQFEX,
conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 21/03/2023) 160328-00001-2023NE000001