DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160236
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64430.012109/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
09.583.198/0001-58 - CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de consultas médicas ambulatoriais, procedimentos médicos e tratamentos e
exames. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.174,01. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140000228620226. Objeto: Contratação de serviço de Leiloeiro
Oficial para, preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis e
automotores inservíveis pertencentes à 9º Brigada de Infantaria Motorizada e Organizações
Militares Subordinadas... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395 - Magalhaes Bastos, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 160274-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização,
de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098001533202354 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
MEE serviços de Home Care Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 04/03/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 744.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.926.290/0001-55 M&E SERVICOS DE HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 160247-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
Alegacoes Finais - Processo Administrativo Sancionador - nº 8/2023 - 4 CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do paragrafo 2 do artigo 26 da
Portaria nr 42-Colog, de 27 Fev 2020, NOTIFICA os Caçadores, Atiradores e Colecionadores,
que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 10
(dez) dias uteis, as suas ALEGACOES FINAIS: Sr CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR, CR
177422, Oficio nr 01-Enc PAS, de 16 Mar 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo
Sancionador nr 64316.096081/2023-69; CRISBELTON DOS SANTOS MELO, CR 494423, Oficio
nr 01-Enc PAS, de 13 Mar 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo Sancionador nr
64316.095762/2023-18
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Cap.
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008306202223. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 196. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/03/2023,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de empresa especializada para a execução da adequação das
instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
Ch Salc
(SIDEC - 21/03/2023) 160195-00001-2023NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 20 demarço de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico04/2023, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais Descartáveis de Copa e Cozinha e embalagens
em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no
Portalwww.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDADA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa
daGuarnição de João Pessoa
(SIDEC - 21/03/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
NUP 64042.001148/2023-52
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa SELECT PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
37.286.557/001-40, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para que tome
ciência da instauração do Processo Administrativo instaurado por meio Portaria nº 04-
AAAJ/4º BEC, de 09 de fevereiro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, facultando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Tenente Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, o Encarregado da
Sindicância de no 64512.000057/2023-16, instaurado por intermédio da Portaria no 9 -
A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 06 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde
e Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito
Junto
ao 
FUSEx,
apurado
pelo
Termo 
Circunstanciado
Administrativo
NUP:
64512.001787/2022-53, desta Escola, referente ao ex-Soldado DANILO DA SILVA SANTOS,
CPF: 045.716.445-07, vem através desta publicação garantir o Direito do Sindicado de
apresentar Alegações Finais referente a sindicância, devendo fazer isso no prazo de
5(cinco) dias corridos a partir desta publicação. Devendo, se por bem desejar, remeter
documentação para o endereço deste estabelecimento, Território do Amapá, 455, Pituba,
Salvador-BA, ou para o correio eletrônico galvaobabr@gmail.com.
Cel Rodrigo Lestinho Ávilla
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE RETIFICACAO Nº 5/2023
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao do Anexo XXII, do Edital de Credenciamento nr 01/2020,
publicado no DOU nr 238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na 
INTERNET
no 
endereco 
eletronico:
http://www.hges.eb.mil.br 
>
Editais 
de
Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2020 ou na Secao de Aquisicao,
Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.
Cel EMERSON DA SILVA MORAES
Diretor do HGeS
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE RETIFICACAO
CHAMADA PUBLICA Nº 1 / 2023 - UASG 160454
Comunicamos que o aviso de chamada publica supracitado, publicado no
D.O.U de 21/03/2023 foi retificado.
O 28.Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro
18 do Forte, Aracaju-SE, comunica aos interessados que realizara a Chamada Publica Nr
1/2023, para aquisicao de generos junto a agricultura familiar, em conformidade com
as condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Data final para
envio da proposta e documentacao de habilitacao: 14/04/2023 ate as 09h59min
(horario de Brasilia-DF). Abertura da sessao publica: 14/04/2023 as 10h00min (horario
de Brasilia-DF). O presente Edital e seus anexos poderao ser adquiridos, com pen drive,
na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 28.Batalhao de Cacadores, situada na
Base Administrativa, na avenida Simeao Sobral Nr 63, bairro Industrial, Aracaju/SE, CEP:
49.065-770, de segunda-feira a sexta-feira nos horarios de 09:30h as 11:30h, de 13:30h
as 
16:00h, 
ou 
diretamente 
atraves 
do 
seguinte 
endereco 
eletronico:
http://www.28bc.eb.mil.br/.
Aracaju, 21 de marco de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER-Major
Ordenador de Despesas