DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.778,4000. QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
10.939.454/0001-86, Item: 48, Total: R$
10.000,0000. BERGAMO & CAVALCANTE
INFORMATICA
LTDA, CNPJ
nº 11.195.926/0001-04,
Itens:
10, 35
e 52,Total:
R$
32.495,2000. ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ nº 12.560.585/0001-83, Itens: 36, 37, 41
e 42, Total: R$ 7.954,0000. QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ nº 15.724.019/0001-58, Itens:
09, 17, 19, 33 e 34, Total: R$ 3.035,2000. PACIFIC ELETRONIC LTDA, CNPJ nº
18.535.079/0001-10, Item: 50, Total: R$ 46.800,0000. HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 19.729.347/0001-06, Item: 27, Total: R$ 640,0000. PATRICIA CRISTINA
DAMASCENO 04594625630, CNPJ nº 24.109.432/0001-01, Item: 02, Total: R$ 15.980,0000.
CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 32.894.638/0002-90, Item:
07, Total: R$ 4.700,0000. INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
35.646.099/0001-88, Item: 49, Total: R$ 17.800,0000.ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, Item: 03, Total: R$ 6.200,0000. GLOBAL COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 36.633.376/0001-80, Item: 14,
Total: R$ 6.990,0000. ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-
02, Item: 39, Total: R$ 3.199,8000. JP ARAUJO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.427.777/0001-
00, Item: 01, Total: R$ 44.475,0000. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ nº 41.841.443/0001-92,
Item: 47, Total: R$ 8.600,0000. GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA ,
CNPJ nº 44.352.658/0001-38, Itens: 04 e 05, Total: R$ 5.940,0000. SP DRONES E
COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, Item: 32, Total:
R$ 9.000,0000. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Item: 21,
Total: R$ 1.140,6700. ERRELE LTDA, CNPJ nº 45.783.227/0001-99, Item: 25, Total: R$
4.518,0000. TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ nº 46.208.429/0001-70, Item:
28, Total:
R$ 7.819,8000. AMEP TECNOLOGIA
E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ nº
47.215.999/0001-50, Item: 11, Total: R$ 14.949,5000. CAFAYATE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
47.504.653/0001-71, Item ou Itens: 30, Total: R$ 5.967,0000. TOTAL GLOBAL DAS ATAS: R$
333.935,1500. Os autos do processo encontram-se a disposição dos intere ssados para
consulta no 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL
Ordenador de despesas do 58 bimtz
(SIDEC - 21/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS
E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 63/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) especializadas em ortopedia clínica, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo
de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 02.780.488/0002-23 - CENTRO DE CARDIOLOGIA E RADIO LO G I A
INTERVENCIONISTA LTD. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 5/2018, o qual tem a finalidade de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, gambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades:
hemodinâmica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência:
30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS
E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 63/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) especializadas em ortopedia clínica, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo
de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 14.511.884/0001-53 - I. R. A. INSTITUTO DE REABILITACAO E
APRENDIZADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 51/2018, o qual visa garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
organizações
civis de
saúde
(ocs)
especializadas em
fisioterapia,
fonoaudiologia,
nutrição e psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram..
Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 331.342.861-49 - MARLENY SARTIN SILVA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº
26/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço odontológico, na especialidade de terapia ocupacional, devidamente reconhecida
por parte do conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional. O objeto contratual
abrange as seguintes especialidades: maternidade e terapia intensiva neo natal,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ON CO LO G I A
E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 16/2018, o qual tem a finalidade de
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
organização
civil de
saúde, nos
casos
programados, urgência
e emergência,
os
procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos de
análises
clínicas,
anatomia
patológica, e
quimioterapia..
Vigência:
30/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 14.511.884/0001-53 - I. R. A. INSTITUTO DE REABILITACAO E
APRENDIZADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses do termo de contrato nº 51/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) especializadas em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de
acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL CLINICA DE OLHOS S/S LTDA -
EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 64/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em oftalmologia, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo
com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E
REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses do termo de contrato nº 14/2018, o qual tem a finalidade de aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de
serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos:
fisioterapia
ortopédica /
traumatológica; fisioterapia
(atendimento domiciliar); rpg
(reeducação postural global); acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; tudo de acordo
com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.814.356/0001-69 - CDI - DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA E
ANGIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 12/2018, o qual tem a finalidade de
garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto
contratual abrange as seguintes especialidades: diagnóstico em cardiologia e angiologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada
por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Tudo de acordo com o
parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).