DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64103007276202267. Objeto: Aquisição de peças/insumos para
manutenção de viaturas administrativas e operacionais, para atender as necessidades do
41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila
Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160102-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160127 - 4 GAAAE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64378.000498/2018-42.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
86.683.331/0001-99 - LAVANDERIA POP SETE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 07/2018,de 1º de fevereiro de 2019, relativo à
contratação de prestação de serviços de lavanderia ao 4º GAAAe, pertinentes a execução
de atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de roupas diversas (fronha,
lençol, colcha, manta, toalhas, guardanapos, panos de pratos, uniformes diversos, por kg
(quilograma), em Sete Lagoas-MG.Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.995,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SINDICADO POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
Tendo em vista cumprimento dos atos administrativos que me foram
incumbidos por meio da Portaria Nr 041-04-S1-Asse Ap Jurd/02-BASE, de 16 de agosto de
2022, do Cel MARCIO WAKAI, Cmt B Adm Ap Ibirapuera, torno público que eu, Major do
Exército MARCUS VINICIUS PEREIRA SOARES, identidade número 010011225-9, servindo na
Base de Administração e Apoio do Ibirapuera em São Paulo - SP, Sindicante, realizo o
CHAMAMENTO PÚBLICO do Sr. LUÃ CONCEIÇÃO SOUZA, ex-Soldado do Exército Brasileiro,
identidade militar número 020993357-1, licenciado das fileiras do Exército Brasileiro em 28
de fevereiro de 2022 quando servia na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera em
São Paulo - SP e notifico o referido sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada
para averiguar o pagamento de remuneração indevida a militares licenciados, dos quais o
mesmo faz parte entre os beneficiados, oportunizar o contraditório e a ampla defesa; bem
como, indicar outros fatores que sejam de interesse para a Administração, razão pela qual
é facultada a apresentação na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera no prazo de
15 (quinze) dias contados da última publicação deste Edital, com a finalidade de proceder
inquirição e realizar a vista dos respectivos autos no mesmo local de segunda a quinta-feira
das 09:00 às 16:30, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Coronel FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160455
Nº Processo: 64567003920202271. Objeto:
Contratação do Serviço de
Desinsetização, Desratização, Limpeza de fossa, caixa de gordura e caixa de agua. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VITOR DE OLIVEIRA MOURA
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 20/03/2023) 160455-00001-2023NE000999
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.807.420/0001-99
- FACTO TURISMO
LTDA. Objeto:
Serviço de
agenciamento 
sobre 
emissão 
de 
bilhetes 
de 
passagem 
-voos 
domésticos 
e
internacionais -assessoria,
cotação, reserva, emissão
de bilhetes
de passagens,
alteração, cancelamento, emissão de seguro viagem e reembolso, repasse - voos
domésticos e internacionais - valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e
multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagens nacionais adquiridos, repasse - seguro viagem -
valores dos
prêmios devidos
às seguradoras em
razão dos
seguros viagem
contratados..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 510.005,00.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço
de agenciamento de viagens rodoviárias assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes
de passagens, alteração, cancelamento e reembolso. E fornecimento de passagem
rodoviária intermunicipal e interestadual, inclusive taxa de embarque e outras taxas e
multas devidas às empresas rodoviária em razão da emissão, alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagem intermunicipal e/ou interestadual .
adquiridos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 60.003,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES.
Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª
região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$
466.510,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande
do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052304/2022-11.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fornecimento
de passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa
unesul transportes ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a
finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 547.450,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.026553/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.002882/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Grupo de Pele
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluíndo comodato de
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00010-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160399-00001-2023NE000001