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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784311
Nº Processo: 6318500288202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, materiais
e insumos, necessários para manutenção, reparo, conforto e revitalização das embarcações
da Capitania Fluvial de Santarém (CFS). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante DEVERÁ realizar vistoria nas
embarcações e nos equipamentos disponíveis, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 17:30 horas, na Capitania Fluvial de
Santarém (CFS), localizado na Avenida Tapajós, nº 1937, bairro da aldeia, CEP 68.040 - 000,
Santarém-PA ..
HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 784311-00001-2023NE111111
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31. Objeto: aquisição de
materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas: Ata nº 15/2023 - TSH
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.586.753/0001-20, valor: R$ 3.278,40, Ata 16/2023
- RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 17/2023 -
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90,
Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: 89.328,30, Ata
nº 19/2023- AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor:
R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30,
valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-
29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA, CNPJ:
21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 -
GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$
6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS
DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 -
NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS
LTDA, CNPJ: 42.457.526/0001-45, valor: R$ 14.325,00, Ata nº 29/2023 - SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº
30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-
03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00,
Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00,
Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$
222.336,65, Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000181202301. Objeto: Aquisição de insumos industriais
complementares diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da
Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de
Itens Licitados: 302. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 784800-00001-2023NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061005218202270 . Objeto: Contratação da empresa DANI COMERCIO REP
E PRESTACAO DE SERV HOSP LTDA, especializada no serviço de manutenção preventiva e
corretiva das autoclaves, modelos SERCON HS2-250 LTS, SERCON HS2-300, SERCO N
AHMC10 (BV) e SERCON AHMC10. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva para
manutenção de autoclaves. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. CA R LO S
EDUARDO MARTINS MARSICO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023.
ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º Distrito Naval. Valor Global:
R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 23.026.586/0004-01 DANI COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
E PRESTACAO DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA TJDL Nº 2/2022
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, torna público
para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública da Agricultura Familiar,
TJDL n° 02/2022, cujo objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326,
de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA", teve seu processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO
em
favor das
Cooperativas: COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES DA
REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA CNPJ: 10.568.281/0001-37, itens: 52; COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
DE ARROIO
DO PADRE
CNPJ:
15.159.381/0001-23, itens:
39;
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU E REGIÃO, CNPJ:
11.396.328/0001-95, itens: 7, 8, 11, 17, 27, 28, 53; COOPERATIVA SUINOCULTORES DO
CAÍ SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34, itens: 9, 10, 18, 20, 22, 23, 25, 47,
54.
Rio Grande-RS, 21 de março de 2023
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810 do processo
63408.001507/2022-31 publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3 e página 20, edição 24,
onde se lê, "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810", se lê, "EXTRATO DE
CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 785810",".
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002452202247. Objeto: Aquisição de Medicamentos de A à
Z. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001832/2021-72, Pregão Nº 005/2023. Empresa Registrada: J.
Marangoni Comercial - Importação e Exportação Ltda, CNPJ 20.649.395/0001-65, Atas nº
42050/2023-ARP-014, Itens 13, 14, 32, 33, 39, 47, 52, 68, 72, 74, 79. Valor Total: R$
13.271,18, Empresa Registrada: Comlider Indústria e Comércio de Vedações Ltda, CNPJ
77.711.893/0001-8, Ata nº 42050/2023-ARP-015, Itens 3, 40. Valor Total: R$ 10.670,00.
Objeto: Aquisição de Retentores. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de
2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001806/2022-25. Pregão Nº 007/2023. Empresa Registrada:
Supermercado Morada do Sol Ltda, CNPJ 03.649.725/0001-01, Ata nº 42050/2023-ARP-016,
Itens 4, 13, 14, 20, 21, 24. Valor Total: R$ 63.432,25. Empresa Registrada: Kawan Hideyuki
Hattano, CNPJ 23.992.892/0001-50, Ata nº 42050/2023-ARP-017, Itens 5, 6, 9 a 12. Valor
Total: 39.858,00. Empresa Registrada: Sucos Beca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda,
CNPJ 26.079.992/0001-88, Ata nº 42050/2023-ARP-018, Item 25. Valor Total: R$ 9.000,00.
Empresa Registrada: Maristela da Silva Sousa, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº
42050/2023-ARP-019, Item 3. Valor Total: 13.125,00. Empresa Registrada: FPS Comércio de
Artigos em Geral Ltda, CNPJ 28.425.210/0001-40, Ata nº 42050/2023-ARP-020, Itens 1, 2,
15, 16, 22, 23. Valor Total: R$ 143.215,90. Empresa Registrada: DPS Gonçalves Indústria e
Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ 64.106.552/0001-61, Ata nº 42050/2023-ARP-021, Itens
17 a 19, 26, 27. Valor Total: R$ 312.223,00 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura:
17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000098/2023-96. Pregão Nº 016/2023. Empresa Registrada:
Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, CNPJ 02.430.968/0001-83, Ata nº 42050/2023-
ARP-022, Item 1. Valor Total: R$ 81.298,4088 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) a granel, com instalação de central de distribuição e sua manutenção, sob
o regime de comodato, para atenderàs necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela da ANP
(Agência Nacional do Petróleo) referente aos preços praticados na cidade de São Paulo. .
Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura:
17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001486202122. Objeto: Aquisição de insumos e consumíveis
utilizados nos processos de fabricação por eletroerosão a fio conforme especificações do
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes,
2468, Vila
Universitaria - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual divergência entre as
especificações do CATMAT e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR)..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/03/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232001267202224. Objeto:
Execução de
serviço de
engenharia para implantação das interligações de média e baixa tensão na DDNM II no
modelo Turn Key (pronto para operar), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00013-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 742050-00001-2023NE002345

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