DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis: Aos Conselheiros e Diretores do Instituto Queiroz Jereissati Fortaleza -
CE. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Queiroz Jereissati (“Instituto”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião,
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto
Queiroz Jereissati em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
com a norma de contabilidade ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Instituto de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a norma de contabilidade ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de
Lucros e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil
na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
continuação das demonstrações contábeis do Instituto Queiroz Jereissati
ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado
como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do
ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o
ativo for baixado. O valor residual, a vida útil dos ativos e os métodos de
depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de
forma prospectiva, quando for o caso. 2.6. Provisões - Provisões são
reconhecidas quando o Instituto tem uma obrigação presente (legal ou não
formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma
estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando o
Instituto espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou
em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é
reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for
praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada
na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.7.
Pronunciamentos novos, mas que não estavam em vigor em 31 de
dezembro de 2017 - Alguns pronunciamentos técnicos e interpretações
emitidas pelo CPC não haviam entrado em vigor até a data de emissão das
demonstrações contábeis do Instituto. A Administração do Instituto não
espera que essas normas e interpretações produzam impacto relevante nas
divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua aplicação
em data futura. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis
significativos: Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis
do Instituto requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e
adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas,
ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na
data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a
essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em
períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis do
Instituto, a Administração fez os seguintes julgamentos que têm efeito
mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
contábeis. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a
fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de
incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo
de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no
próximo exercício financeiro são discutidas a seguir: Valor justo de
instrumentos financeiros - Quando o valor justo de ativos e passivos
financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de
mercado ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo
o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se
baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo
quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é
requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações
sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de
crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores
poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - Em 31 de
dezembro de 2017 e 2016, o Instituto não possui contingências cuja
avaliação das expectativas de perdas de seus assessores jurídicos seja
provável. Assim, nenhuma provisão para perdas foi constituída.
4. Caixa e equivalentes a caixa:
2017
2016
Caixa
2.126
2.080
Bancos conta movimento
67.043
13.832
69.169
15.912
5. Imobilizado: a) Composição dos saldos
2017
2016
Taxa anual de
Depreciação
depreciação Custo acumulada Líquido Líquido
Terrenos
-
144.396
- 144.396 144.396
Edificações
10%
19.050
(2.108)
16.942 16.942
Moveis e utensílios
10%
126.108
(78.393)
47.715 57.445
Maquinas e equip.
10%
16.735
(3.665)
13.070
8.644
Comput. e periféricos 20%
49.082
(39.529)
9.553
4.478
Instalações gerais
10%
1.092
(1.092)
-
-
Benf. em imóv. de terc. 4%
281.929
(94.617) 187.312 198.589
638.392
(219.404) 418.988 430.494
A Administração do Instituto não identificou indícios de perdas de redução
ao valor recuperável (impairment) nos ativos registrados em 31 de dezembro
de 2017.
b) Movimentação dos saldos
Saldos em
Saldos em
2016
Adições Depreciação
2017
Terrenos
144.396
-
-
144.396
Edificações
16.942
-
-
16.942
Móveis e utensílios
57.445
-
(9.730)
47.715
Máquinas e equipamentos
8.644
5.645
(1.219)
13.070
Computadores e periféricos
4.478
8.350
(3.275)
9.553
Benf. em imóv. de terc.
198.589
-
(11.277)
187.312
430.494
13.995
(25.501)
418.988
Saldos em
Saldos em
2015
Adições Depreciação
2016
Terrenos
144.396
-
-
144.396
Edificações
16.942
-
-
16.942
Móveis e utensílios
68.068
260
(10.883)
57.445
Máquinas e equipamentos
2.486
6.878
(720)
8.644
Computadores e periféricos
6.292
1.175
(2.989)
4.478
Instalações gerais
2
-
(2)
-
Benf. em imóv. de terc.
209.897
-
(11.308)
198.589
448.083
8.313
(25.902)
430.494
6. Obrigações sociais e trabalhistas:
2017
2016
INSS a recolher
4.913
3.565
FGTS a recolher
1.600
1.142
Provisão de férias e encargos
27.447
18.489
33.960
23.196
7. Patrimônio líquido: a) Patrimônio social - Em 31 de dezembro de 2017
e 2016, o patrimônio social é constituído pelas contribuições totalmente
integralizadas no valor de R$206.098 conforme termos do Estatuto Social do
Instituto, acrescido (diminuído) do superávit (déficit) inerente às atividades
do Instituto, apurado ao término do exercício social. b) Resultado acumulado
- Não há distribuição de superávit acumulados, distribuição de bonificações
ou parcela do patrimônio social sob nenhuma forma ou pretexto. 8. Receitas
sociais de doações: Referem-se, basicamente, a doações provenientes de
Tasso Ribeiro Jereissati, Renata Queiroz Jereissati e da TR Participações
Ltda. No exercício findo em 31 de dezembro de 2017, o Instituto possui
receitas de doações no montante de R$1.425.000 (R$1.214.300 em 2016).
9. Contribuições para o projeto: Referem-se aos gastos incorridos no
desenvolvimento dos projetos educacionais patrocinados pelo Instituto tais
como materiais didáticos e serviços profissionais. Em 31 de dezembro de
2017, esses gastos totalizavam R$714.072 (R$657.606 em 2016).
10. Despesas gerais e administrativas:
2017
2016
Salários e encargos sociais
(239.673) (190.475)
Outros gastos com pessoas
(32.752)
(22.648)
Serviços contratados
(252.855) (202.295)
Água, energia, telefone e internet
(24.011)
(25.814)
Depreciação e amortização
(25.658)
(26.031)
Contribuições educacionais
(95.988)
(77.952)
(670.937) (545.215)
11. Resultado financeiro:
2017
2016
Receitas financeiras
180
-
180
-
Despesas bancárias
(1.960)
(1.776)
Juros moratórios
(404)
(5)
(2.364)
(1.781)
(2.184)
(1.781)
12. Cobertura de seguros: A Administração do Instituto entende que os riscos
associados a eventuais sinistros dos bens do ativo imobilizado são mínimos.
Desta forma, decidiu por não contratar apólice de seguros para cobertura dos
referidos riscos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do
escopo de um exame de demonstrações contábeis e, consequentemente, não
foram examinados pelos auditores independentes. Joana Queiroz Jereissati
- Presidente - CPF: 456.340.333-49; Eronilce Sousa dos Santos - Contadora
-CPF: 007.690.413-02 - CRC-CE-017857/O-7.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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