DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2018, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do
Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de 2 (dois) novos membros do Conselho de Administração;
(ii) Inclusão dos seguintes objetos sociais: (a) aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
operador; (b) produção de gelatina, misturas para bolo e refrescos em pó; e (c) fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados; (iii)
Consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (iv) Alteração da denominação do Comitê de Auditoria para “Comitê de Auditoria,
Finanças e Riscos”; (v) Consequente alteração do título da Seção II do Capítulo IV e dos artigos 16 e seguintes do Estatuto Social da Companhia; e (vi)
Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações
emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que as referidas ações estejam escrituradas em
seu nome. O percentual mínimo de participação no capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do
Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, dos artigos 1º e 3º da Instrução
CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, e do artigo 4º da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, observado o prazo legal de até 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos §4º e 5º do art. 141 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos ou propostas, declarações de
voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deverão ser apresentadas no dia da Assembleia, por escrito à Mesa da Assembleia,
que, para esse fim, será representada pelo (a) Secretário(a) da Assembleia. Fortaleza/CE, 21 de Setembro de 2018. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO
- Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.07.31.01-SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José
Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 04 de Setembro de 2018, onde estava presente o Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio torna público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
PRODUTOS LIMPEZA LTDA – ME, MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME, DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
C. H. M. A. SALES – ME, DANIELLE DE FRANÇA PRADO - ME, ANTONIO CARLIANO SANTOS MUNIZ - ME, LEYDIENE GOMES
DE LIMA -ME, MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO - ME, COMÉRCIO J.A.V. FILHO EIRELI - ME, SW DE LIMA CARDOSO - ME,
MEGA D TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CARLA MICHELY SAMPAIO FERREIRA - ME, J R DE ARAÚJO LOBATO
NETO - ME, ISANETE RODRIGUES MAGALHAES - ME, NATALIA GONÇALVES DOS SANTOS - ME, COMERCIAL SOUSA & BARBOSA
LTDA – ME. EMPRESAS DESCREDENCIADA: L C MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA EIRELI – ME,
S.F.LINHARES SOBRINHO – ME, NOBRESA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, F.T. PRADO LÚCIO - ME , ficando assim marcado para o dia 27 de
Setembro de 2018, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à disposição dos interessados referente ao
Pregão Presencial Nº 2018.07.31.01-SRP, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza para atendimento das
necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte
integrante deste processo. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
General Sampaio-CE, 25 de Setembro de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2018.06.28.01. Objeto: registro de preços para futuras
e eventuais locações de veículos destinados ao transporte dos Alunos Universitários do Município, em cumprimento a Lei Municipal nº 395 de 18 de junho
de 2015, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e AHCOR –
Construção, Locação e Transportes EIRELI - EPP CNPJ Nº 07.901.411/0001-05. Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2018. Valor Global: R$ 3.542.616,00
(três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Eletrônico Nº 2018.06.28.01-SRP. Prazo: 12 (doze) meses.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 06.019/2018 TP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE torna público
para cumprimento do Art. 38, Inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da
Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 06.019/2018 TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Praça do Amanari, localizada no
Distrito de Amanari no Município de Maranguape-CE, declarando VENCEDORA do certame a Empresa: TAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
apresentou a Proposta no VALOR de R$ 197.352,85 (Cento e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais Oitenta e Cinco Centavos). Assim,
após a Publicação, fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os
autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, aos 21 de Setembro de 2018. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.07.17.001, cujo objeto é: execução dos serviços de construção da
Capela do Cemitério Público na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa Habilitada:01 Consorcio: OK Empreendimentos Construções
e Serviços LTDA & Paulo Melo de Pinho Filho – ME. Empresas Inabilitadas: 01: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI;02: HJS Construções
EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição
de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 05 de outubro de 2018 às 09:00hs. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de setembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.09.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2018.09.10.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – M Das D Gomes - ME, vencedor(a) junto aos itens 01, 02 e 03
com proposta final no valor global de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de setembro
de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças. A Prefeitura Municipal de Pacajus,
através da Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de outubro
de 2018, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2018.08.15.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços profissionais para
organização e acompanhamento da correta aplicação dos recursos transferidos fundo a fundo e recebidos / repassados através de Convênios com Órgãos dos
Governos Federais e Estaduais, como também com ONG`s e outros, para efeito da correta elaboração das prestações de contas do Município de Pacajus-CE.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 25 de setembro de 2018. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2018 – A
Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 11 de Outubro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para execução da construção de Um Auditório no Centro
Cultural do Idoso, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II),
deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 26 de Setembro de 2018. Francisco das
Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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