DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930059/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005,
Convenente: INSTITUTO MARY CASTRO, CNPJ nº 31333372000163. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/06/2022 a
09/05/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E
DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930057/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005,
Convenente: 
ASSOCIACAO 
GRITO 
DOS
EXCLUIDOS 
CONTINENTAL, 
CNPJ 
nº
05661201000153.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/06/2022 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023.
Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA
CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930058/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005,
Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA EVANGELICA, CNPJ nº 07154941000129. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/06/2022 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER,
FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930017/2022. Convenentes:
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005,
Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS, CNPJ nº 02652677000130. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 219.682,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/06/2022 a
11/05/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E
DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00008.005226/2014-31.
ESPÉCIE: Quinta Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº
FLACSO 001/2014, intitulado "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de
Promoção dos Direitos Humanos", objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o
então Ministério dos Direitos Humanos/MDH; a Faculdade Latino Americana de Ciências
Sociais(FLACSO); e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores(ABC/MRE).
OBJETIVO: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 03(meses) para 30 de abril
de 2023.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014 a 30 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino Americana de
Ciências Sociais(FLACSO); Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE); e RITA CRISTINA DE OLIVEIRA,
Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023.
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