DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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40
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Grupo
de
At i v i d a d e
At i v i d a d e s
Entregas
Indicador (Ver Tabela de
vinculação
"Grupo
de
At i v i d a d e s - I n d i c a d o r " )
Fa i x a de Complexidade/ Tempo de Execução (em
horas)
Obs.: Adotou-se o mesmo tempo de execução para as
atividades presenciais e em teletrabalho
.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
.
2
4
6
8
12
16
20
24
32
40
.
.
.
.
Faixas de Complexidade das Atividades
. Parâmetros adotados para definição
da faixa de complexidade
Fa i x a
.
Conhecimento técnico necessário
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
.
Muito
Baixo
Muito
Baixo
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Alto
Alto
Muito
alto
Muito
alto
. Necessidade de concentração para
trabalho individual
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
.
Fa i x a
Carga Horária
.
I
2
.
II
4
.
III
6
.
IV
8
.
V
12
.
VI
16
.
VII
20
.
VIII
24
.
IX
32
.
X
40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste II Termo Aditivo é a prorrogação da execução e
vigência do contrato n°05/2022 por mais 60 (sessenta) dias, para execução com início em
23/03/2023 e término no dia 21/05/2023 e 45 (quarenta e cinco) dias para vigência com
início em 06/05/2023 e término no dia 19/06/2023, conforme preceitua o art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
509.619,55. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS BRUMADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2023. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a
14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329253019202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ferramentas e utensílios de uso
doméstico e de cozinha industrial, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no respectivo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barão de
Camaçari,
118,
Barao
de
Camaçari
-
Catu/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO BERNARDO DE MELLO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 158443-26404-2023NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Pregão. Nº Processo: 23350.003342/2022-21. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI -
ALIMENTOS. Objeto: é a interrupção da suspensão temporária do contrato nº 252/2022,
uma vez que foi mantido a decisão da pregoeira e a habilitação da empresa R. F. Soni -
Alimentos, CNPJ 37.522.822/0001- 42, a partir do dia 21/03/2023, o qual estava suspenso
desde o dia 13/02/2023. com a retomada da execução do contrato, o prazo de vigência
será prorrogado automaticamente por período idêntico ao da suspensão, ou seja, 37 (trinta
e sete) dias. Sendo assim, a vigência do contrato passará a ser até 15/02/2024. Vigência:
22/03/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476000288202326. Objeto: Licitação do Campus São Francisco
do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento
de refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos,
materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/03/2023) 158125-26422-2022NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 27/CAMSDP/IFC, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque; Período de Inscrição: 03/04/23 a 14/04/23. Caso
não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A
inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: cgp@brusque.ifc.edu.br;Vagas:
01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento:
Informática. Requisitos: - Bacharel em
Sistemas de Informação; Bacharel em Ciências da Computação; Bacharel em
Engenharia da Computação; Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet e áreas correlatas.
- Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em áreas correlatas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23260002605202111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d água e
poços tubulares, garantindo os insumos e equipamentos necessários; e também a
prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de
água nas instalações dos campi do IFCE.
RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/03/2023) 158314-26405-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADO: JORGE RIBEIRO NUNES JÚNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 14/03/2023 a 13/032024. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Ciências da Computação
com Pós Graduação Lato Sensu em Novas Tecnologias Educacionais, em regime de 40
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023.
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de
17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de
14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de
2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
[https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios], sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
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