DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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52
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 301/2022
Nº Processo: 23066.026534/2022-11. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA -
SSP, CNPJ: 13.937.149/0001-43. Objeto: "Cooperação técnica, científica, tecnológica,
cultural e administrativa entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de programas e
projetos e a execução de atividades voltadas para a capacitação e treinamento de pessoas,
criação, aplicação e difusão de ferramentas tecnológicas, editoração e publicação,
planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e
extensão, com ênfase em Segurança Pública.". Fund. Legal: Leis nº 8.666/1993 e
6.120/1974, bem como à Lei Estadual 9.433/2005, e demais legislações correlatas,
Vigência: 26/01/2023 a 25/05/2028. Data de Assinatura: 26/01/2023.
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
02/2023 para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura
aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme
programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
(PROAE) da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para
os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30,
31, 32, 33, 35, 36, 39, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98,
99, 100, 101, 103, 104, 105, 106 e 107 no valor total de R$ 33.729,59. 49.059.640/0001-
66 - HORTOFLA COMERCIO LTDA para o item 13 no valor total de R$ 1.554,00.
Vigência: Até 13/03/2024 para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14,
17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. Até 14/03/2024 para os itens 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35,
36, 39, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101,
103, 104, 105, 106 e 107
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23096.200956/2018-21.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o
contrato ufcg/prgaf nº 16/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art.
58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público..
Vigência: 20/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410.478,08.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023
CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11,
§ 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro
de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pela Lei nº 9.849 de 26/12/1999; Lei
nº 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009; Portaria nº
243/MEC, de 03/03/2011; Lei nº 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº 1.749/MEC de
16/12/2011; Resolução CCEP/UFG nº 373 de 02/03/1994; Portaria Interministerial nº 208, de
05/06/2014; Ofício Circular nº 818/2016-MP; Instrução Normativa nº 01/ME de 27/08/2019;
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Decreto nº 7.485, de
18/05/2011; Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259, de
29/05/2014; Decreto nº 8.727, de 28/04/2016; Portaria Interministerial nº 316, de
09/10/2017; Portaria SGP/MP nº 4, de 06/04/2018; Decreto nº 9.508, de 24/09/2018;
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27/08/2019; Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014;
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999; Lei nº 12.990, de 09/06/2014; Lei nº 13.656, de
30/04/2018; Lei nº 9.784, de 29/01/1999; Decreto nº 6.593, de 02/10/2008; Decreto nº 6.135,
de 26/06/2007; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; Lei nº 7.596 de 10/04/1987; Decreto nº 94.664
de 23/07/1987; Lei nº 11.784, 22/09/2008; e Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Este Edital estabelece as normas gerais para realização de Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto para exercício de suas atividades
na Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
Este
Edital
estará
disponível
no
sítio
da
UFG
-
SISCONCURSO
( h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / ) .
O número de vagas, o regime de trabalho, o local de atuação, a área do PSS, a
formação exigida para o cargo, o período de inscrições, a remuneração e a Unidade
Acadêmica (UA) responsável pelo processo seletivo serão definidos em Edital Específico
(Edital de Condições Específicas), a ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União e
no sítio da UFG - SISCONCURSO.
As Normas Complementares do processo seletivo, que farão parte integrante
deste Edital e do Edital de Condições Específicas para todos os fins de direito, encontrar-se-ão
disponíveis no sítio da UFG - SISCONCURSO até a data do início das inscrições.
Caberá impugnação ao Edital do processo seletivo endereçada à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGEP/UFCAT), durante o prazo de 03 (três) dias úteis contados da
publicação deste no Diário Oficial da União.
O documento de impugnação, devidamente fundamentado, deverá ser assinado,
digitalizado
pelo
candidato
e
enviado
para
o
endereço
eletrônico:
dpm.progep@ufcat.edu.br.
A resposta à impugnação será exclusivamente por meio eletrônico ao requerente
no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do término do prazo recursal.
DO CARGO
Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no
Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no Edital de Condições
Específicas, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas no sítio da UFG - SISCONCURSO até as 14 horas da data
prevista para o encerramento do período de inscrição, conforme consta no Edital de
Condições Específicas.
As
UAs responsáveis
pelo
processo
seletivo disponibilizarão
as
Normas
Complementares, na íntegra, até a data do início das inscrições, no sítio da UFG -
SISCONCURSO. As Normas Complementares são parte integrante do presente Edital,
contendo o regulamento e cronograma do processo seletivo.
DO ATO DA INSTALAÇÃO
O candidato deverá verificar as informações sobre a instalação do processo
seletivo no sítio da UFG - SISCONCURSO.
DA PROVA
O Edital de Condições Específicas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será
publicado no Diário Oficial da União com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos da
realização da prova, conforme a Portaria nº 243/MEC, de 03 de março de 2011,
independentemente do período de inscrições especificado.
A prova será realizada em local definido e divulgado pela UA responsável nas
Normas Complementares, parte integrante deste Edital e do Edital de Condições Específicas.
Os resultados preliminares de cada processo seletivo serão divulgados no sítio da
UFG - SISCONCURSO nos períodos indicados nas Normas Complementares.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme solicitação expressa da UA
responsável e a critério da Administração.
Aos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas do PSS não
é assegurado o direito à contratação. A concretização deste ato pode ocorrer dentro do prazo
de validade do PSS, ficando condicionada à observância das disposições legais pertinentes e
conforme o interesse e conveniência da UFCAT.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e
regerá os Processos Seletivos Simplificados (Editais de Condições Específicas) publicados
posteriormente.
ROSELMA LUCCHESE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Obras e serviços de engenharia Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO. . Entrega das
Propostas: 24/04/2023 às 09h00.
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIDEC - 21/03/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. CALILA
ADMINISTRAÇÃO
E
COMÉCIO SA
07.204.217/0001-62
29/09/2022 a 29/09/2027
. GRID CONSULTING LTDA
39.468.209/0001-10
11/07/2022 a 10/07/2027
. MF ENERGY SOLAR LTDA
34.235.779/0001-46
26/07/2022 a 25/07/2027
. CELM - AQUICULTURA S/A
04.506.123/0001-50
22/07/2022 a 21/07/2027
. COOPERATIVA
DE
TRABALHO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
72.494.776/0001-16
18/07/2022 a 17/07/2027
. SOMA
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO SA
21.444.981/0001-36
14/07/2022 a 13/07/2027
. CORTEZ E IBIAPINA SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA
37.869.116/0001-71
29/09/2022 a 28/09/2027
. SECRETÁRIA
DE
INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO
C R OAT Á
10.462.349/0001-07
03/03/2023 a 02/03/2028
. J M R ESCOQUI ENGENHARIA ME
34.897.087/0001-63
06/03/2023 a 05/03/2028
. SAMA
PROMOTORA
DE
NEGOCIOS
E
INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA
24.173.906/0001-76
06/03/2023 a 05/03/2028
. DIGITAL COLLEGE
FORTALEZA
LT DA
43.082.596/0001-29
09/03/2023 a 08/03/2028
. CROMAI
TECNOLOGIAS
AGRÍCOLAS LTDA
28.328.465/0001-95
07/03/2023 a 06/03/2028
. Município de Pedra Branca - Ce
07.726.540/0001-04
23/02/2023 a 22/02/2028
. INCICLO
SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS LTDA
46.887.307/0001-57
v
. LG CONTABILIDADE S/S LTDA
07.181.322/0001-23
07/03/2023 a 06/03/2028
. INDÚSTRIA TABULEIRENSE
DE
MAQUINAS LTDA
05.677.406/0001-27
10/03/2023 a 09/03/2028
. VETOR BRASIL
023.502.911/0001-12
13/03/2023 a 12/03/2028
. INSTITUTO
NEXOS
SOLUÇÕES
GOVERNAMENTAIS LTDA
42.583.505/0001-76
07/03/2023 A 06/03/2028
. PROFECTUM
SOLUCOES
EM
TREINAMENTO
E
D ES E N V O LV I M E N T O
EMPRESARIAL LTDA
14.650.443/0001-32
12/03/2023 a 11/03/2028
. A S NASCIMENTO INFORMÁTICA
35.923.578/0001-02
13/03/2023 a 12/03/2028
. NASSER
HISSA
ARQUITETOS
ASSOCIADOS SS
05.612.106/0001-60
13/03/2023 a 12/03/2028
. PSIU COMUNICAÇÃO LTDA.
20.174.792/0001-28
13/03/2023 a 12/03/2028
. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
ASSUNÇÃO
LT DA
22.711.858/0001-05
13/03/2023 a 12/03/2028
. CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ
07.093.503/0001-00
13/03/2023 a 12/03/2028
. BAZA
CONSULTORIA
E
AUDITORIA LTDA
49.817.863/0001-45
13/03/2023 A 12/03/2028
. SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO
RIBEIRAO
PRETO LTDA
07.195.358/0001-66
15/03/2023 a 14/03/2028
. ATUAL SERVIÇOS CONTABEIS SS
10.506.117/0001-03
13/03/2023 a 12/03/2028
. BIOHEALING TECNOLOGIAS EM
BIOMATERIAIS LTDA
39.775.208/0001-18
14/03/2023 a 13/03/2028
. FORMMA CONTÁBIL S/S
10.613.673/0001-70
14/03/2023 a 13/03/2028
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