DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003924202394 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Astronomia na era multi-mensageira e a participação feminina. Quo Vadis?,
protocolo nº MUL2022201000051". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 20/03/2023. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ.
Diretor do Setor de Educação. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-
reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00.
CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075005818202345 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado 
"Maretórios 
amazônicos: 
ameaças 
aos 
espaços 
de 
produção 
de
sociobiodiversidade e garantia de mundos de vida na comunidade tradicional de pesca de
Jubim, Arquipélago do Marajó - Salvaterra/PA, protocolo nº AMA2022171000003". Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
17/03/2023. JOSE GUILHERME BERSANO FILHO. Diretor do Campus Pontal do Paraná.
Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças
em Exercício.
Valor Global:
R$ 347.956,00.
CNPJ CONTRATADA
:
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Restaram
vencedoras 
as
empresas; 
RPF
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ
03.217.016/0001-49, para o item 12, no valor total de R$ 299,94; ABREU, MARTINS & CIA
LTDA, CNPJ 03.744.301/0001-18, para o item 4, no valor total de R$ 691,56; J. J. VITALLI,
CNPJ 08.658.622/0001-13, para os itens 2, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$
17.740,09; ROMAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 10.396.798/0001-96, para o
item 5, no valor total de R$ 3.835,00; J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, CNPJ
11.666.008/0001-08, para o item 10, no valor total de R$ 444,00; QUALITY ATACADO LTDA,
CNPJ 15.724.019/0001-58, para o item 1, no valor total de R$ 771,84; INFANTARIA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, para os itens 11, 13 e 15, no valor total de R$
13.081,54; C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, CNPJ 40.315.132/0001-27, para os itens
9, no valor total de R$ 2.880,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
44.258.379/0001-00, para o item 6, no valor total de R$ 6.270,00; 47.417.848 KAROLINA
RAMOS BARELLA, CNPJ 47.417.848/0001-84, para o item 7 e 14, no valor total de R$
9.344,15.
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003738202355. Objeto: Aquisição de cancelas automáticas,
destinadas aos diversos Campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 19/2022 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Henrique Duarte Neto e Marcos Estevão Gomes Pasche. Objeto:
Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de
22/03/2023 a 22/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Henrique
Duarte Neto e Marcos Estevão Gomes Pasche - Autores.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Particular de Cessão de Direitos Autorais
Contrato nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Milene Suzano de Almeida. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: Cessão em caráter definitivo. Assinam:
Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Milene Suzano de Almeida - Autora.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.063157/2021-19. Atualmente em local incerto e não
sabido, a empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS
EIRELI - CNPJ/MF sob o n° 02.352.322/0001-25 fica intimada da notificação nº
119/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON que dispõe do prazo de 5 cinco) dias úteis
para, caso julgue oportuno, apresente recurso administrativo, formulada pelo
proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, referente à
decisão administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1,
alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 086/2021. Caso
tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada
para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico notifica@ufpr.br
Curitiba, 21 de março de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076006949202333 . Objeto: Contratação de serviço de plataforma
eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação, denominada Zênite Fácil, com atualização
diária de informações na área de licitações e contratos para atendimento das necessidades
da Procuradoria Federal - UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. LILIANA VIEIRA DE BARROS. Pró-reitora de
Gestão Administrativa. Ratificação em 17/03/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor.
Valor Global: R$ 9.766,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFO R M AC AO
E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 21/03/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23076.020410/2022-48.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
28.642.563/0001-00 - C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 39/2022, que tem por objeto a contratação
de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de
artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de
24,80% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 558 (quinhentas e
cinquenta e oito) diárias no item 03, no sentido de promover uma melhor adequação
técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de
atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 20 de março
de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b,
c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência:
20/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.772,48. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Vencedores:1)EVENTUAL LIVE MARKETING
LTDA(grupo1),2)STUDIO NIGHT
PALCO E SONORIZACAO LTDA(grupos3,8 e 12)3)OLIVIER - LAVANDERIA LTDA(grupo 4),4)C2
- EMPREENDIMENTOS LTDA(item 45),5)BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO
LTDA(itens 46,47 e 48).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 21/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076110932202263. Objeto: Registrar preços para eventual
aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, para atender as necessidades dos 03 (três)
Campi (em Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n,
Cidade Univerisitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Para
mais
informações:(81)2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.108431/2022-78. / Termo de Transferência de Propriedade n°
155/2022-FADE, firmado em 20.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.120,05, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.108688/2022-26. / Termo de Transferência de Propriedade n°
157/2022-FADE, firmado em 17.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.350,55, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.013422/2021-62. / Atas de Registro de Preços nº 39 e
40/2023-UFPE. / Objeto:
Eventual prestação de serviço
de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva e instalação/remoção dos condicionadores de
ar para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 12/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato
do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
Fornecedores: BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 20.982.406/0001-24, no valor global de R$ 9.941.874,43; e GRUPO
NORDESTE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 08.374.804/0001-62, no valor global de
R$ 2.703.494,69. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
REPRESENTANTES LEGAIS: Breno Ribeiro Silva e Domingos Genival da Silva
Pereira, respectivamente.