DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o Contrato de Trabalho Temporário Nº 33/2023 de PAULO INACIO
PRYSTHON DE MELLO, publicado no DOU nº 31, seção 3, pg. 61, de 13 de fevereiro de 2023.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 23007.00002994/2023-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ: 03.795.071/0001-50. Objeto: Cooperação Técnica-Científica e
Cultural para a realização conjunta de programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D)
com atuação especial na área de energia desenvolvidos no CIMATECPARK. Fund. Legal: Lei
n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016.
Vigência: 20.03.2023 à 20.03.2028. Data de assinatura: 20.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8803/2021.
Nº Processo: 23077.101525/2021-14.
Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/03/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar a clausula oitava do contrato para ajustar
quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto e ajustar resultados,
conforme plano de trabalho. Vigência: 13/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.385.427,60. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077098278202234. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico SISRP nº.: 40/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn
- Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 21/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077102262202233. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
44/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 20/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000970/2023-66.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é contratação de 01 (uma) licença de softwares de design gráfico
(adobe creative cloud), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades
da administração central da ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 13.680,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528000099202309. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze)
meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155015
Nº
Processo:
23528000626202377.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
HOSPITALARES, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze)
meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 002024
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do Sul UFRGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Linguagem de
Programação R para Profissionais - Fundamentos Boas Práticas e Aplicações". VIGÊNCIA:
16/03/2023 a 16/03/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais). DATA E ASSINATURA: 16/03/2023. Prfª. Carla S. ten Caten, Diretora da Escola de
Engenharia da UFRGS, Sr. Marco Auréio dos Santos benites, Diretor Administrativo da
FAURGS e Prfª. Ângela de Moura Ferreira danilevicz, coordenadora do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.510292/2023-91.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola
de Engenharia
da UFRGS/FEENG.
RESUMO DO
OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Medicina
do Trabalho 2023, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$
1.309.000,00 (um milhão e trezentos e nove mil reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 29/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 16/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.585645/2022-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 001709
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fundação Empresa-Escola
de Engenharia (FEENG) e Município de Gravataí-RS. OBJETO: Realização pela UFRGS,
através da Escola de Administração, do projeto Laboratório de Inteligência de Dados de
Gravataí (LIDAG) - Apoio ao desenvolvimento da estratégia de inovação. VALOR: R$
345.000,00. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/04/2024. DATA E ASSINATURA: 07/11/2022. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Christine Tessele Nodari, diretora técnica da
FEENG e Luiz Ariano Zaffalon, Prefeito do Município de Gravataí/RS. NUMERO DO
PROCESSO. 23078.450211/2021-24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Universidade Federal
do Rio
Grande
do Sul-UFRGS.
CONTRATADA:
Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato originário por mais 10 (dez) meses, com data de encerramento para
o dia 08/03/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 08/03/2024. DATA E ASSINATURA: 20/03/2023.
N.º DO PROCESSO: 23078.501074/2019-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Universidade Federal
do Rio
Grande
do Sul-UFRGS.
CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses e a
inclusão da Cláusula dos Custos Operacionais. DATA E ASSINATURA: 21/03/2023. Sr. Marco
Aurélio dos santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Profª. Claudia Lima
Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS e Rosmari de Azevedo, Coordenadora
do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23078.512289/2020-69.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Acrescentar 9,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 86.904,33, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.938,66. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
16/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência até 21/03/2024.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153147
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23079.213614/2021-84.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Ta nº 02/2022 ao termo de
contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de alimentação e nutrição, para atender à demanda das unidades da
universidade federal do rio de janeiro, que entre si celebram o instituto de ginecologia da
ufrj e a empresa v.c.m dos
santos refeições me. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 552.059,16. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 792/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de assessoria de informática
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade
em 21/03/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE
PASTURA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de
Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
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