DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080074495202280 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
ensino Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Parecer n. 00024 2023 NCONV PFUFSC PGF AGU Declaração de Dispensa em
17/02/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Federal. Ratificação em 24/02/2023.
DILCEANE CARRARO. Pró Reitora de Graduação e Educação Básica. Valor Global: R$
756.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 21/03/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
23080.007890/2022-57. Modalidade:
Pregão
Eletrônico 38/2023. Vigência:
22/3/2023 a 22/3/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Soluções em
TIC, para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 41.181.465/0001-73 - AGENTTI SOLUCOES EM TI LTDA. Valor total registrado:
R$ 431.100,0000.
Fornecedor: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado:
R$ 575.100,0000.
Fornecedor: 07.865.818/0001-16 - INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Valor
total registrado: R$ 1.463.000,0000.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº
001/2023. Empresa vencedora da licitação: FC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 33750637/0001-
54. Valor do Desconto: 9,10%. Valor global com desconto: R$ 1.482.399,25.
DIEGO ELLER GOMES
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23080.006068/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/03/2023 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938714/2022, Nº Processo: 23081141959202261, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Qualifica Mais CTISM
- Formação técnica e profissional para alunos da rede estadual de ensino do RS, Valor
Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE005305, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1014000000, ND:
339039, Vigência: 21/03/2023 a 01/12/2025, Data de Assinatura: 21/03/2023, Signatários:
Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A,
assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus
Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde
funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. O período de vigência, previsto na Cláusula
Décima Segunda do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01
de abril de 2023..
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais
elétricos e periféricos (HD externo, pen drive, disco SSD, memória, adaptador...) para o
CPD/UFSM Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 21/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a
decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 20/03/2023,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 031, de 23 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 024, de 16 de fevereiro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.003901/2022-10
Professor Adjunto A, Nível 1
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais
Área: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva/
Inspeção de Produtos de Origem Animal
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Felipe Libardoni
8,80
1º lugar
. Márcia Alves de Medeiros Gorodicht
7,89
2º lugar
. Rosangela Estel Ziech
7,58
3º lugar
. Débora Rodrigues Silveira
7,02
4º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 079, de 29/06/2021, publicado no DOU de 05/07/2021, Seção 3, páginas 80
a 85, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 054, de 30/03/2022,
publicado no DOU de 01/04/2022, Seção 3, página 91, prorroga por mais 1 (um) ano
a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Fisiologia Vegetal, do Departamento de Biologia/ Centro de Ciências Naturais e
Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.132473/2022-31
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciência da Saúde
Área de conhecimento: Farmácia
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Pimpernelli Jonco dos Santos
8,54
1º lugar
. Viviane de Oliveira Garcia
8,49
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23089.22277/21-07. VALENTINA APARECIDA EL SAMAN LTDA, CNPJ
37.470.660/0001-46 para Item 1 valor R$5.015,1300.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 153031-15250-2023NE800108
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23089.035123/2020-96.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Alterar o fiscal titular do contrato
nº 41/2020, no período de 28/02/2023 a 04/04/2023, nos seguintes moldes: a) dispensar
o servidor Virgílio Gustavo da Silva (siape: 01136917-1) da condição de fiscal titular do
contrato até o término da licença; e b) designar o servidor José Gilberto Meleti siape:
0011609661) como fiscal titular do contrato nº 41/2020.. Vigência: 21/03/2023 a
04/04/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23089.034318/2022-81.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho/2022. Este termo
reajusta o valor do contrato, a partir de 06/12/2022, em R$ 406.211,31; passando o seu
valor mensal para R$ 426.336,93.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.113.305,42. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023. OBJETO: Registro de preços de Preparo e
Fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no
Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: JBL COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 30.619.713/0001-07- VALOR TOTAL: R$ 1.826.880,00. A ata do
Pregão
pode
ser
consultada 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br
/Consulta
D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s .
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Nº Processo: 23089.024333/2022-11.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação 
de
serviços
de
gerenciamento
financeiro e administrativo do Curso de Especialização em Intervenção e Prática
Sistêmica com Família - Terapia Familiar e de Casal. Modalidade: Dispensa de
Licitação 219/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/03/2023 à 31/05/2025. Data de Assinatura: 17/03/2023.