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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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65
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525004639202345. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA
CIRURGIA CARDÍACA - CÂNULAS, ELETRODOS, CATETER BALÃO, CONJUNTO CEC, BOMBA,
VÁLVULAS E COLA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
TERMO DE ADESÃO
TRABALHO
VOLUNTÁRIO
-
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE
SERGIPE/EBSERH
-
UASG:
155017
Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.002764/2023-41. CNPJ
da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH.
CPF do(a) Voluntário(a): ***.831.845-**, Voluntário(a): LAÍS MARIA DE SOUZA. Objeto:
constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado
nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 05 (cinco) dias por semana,
num total de 20 (vinte) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente
na Divisão de Enfermagem/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Divisão de Enfermagem.
Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024. Data de assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23530.007984/2020-19.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 014/2021 com objeto serviços de
locação de impressoras para pulseiras e etiquetas por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento) do valor contratual de
acordo com o índice icti/ipea, alterando o valor global para o importe de r$ 65.570,33
(sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e trinta e três centavos) para a nova
vigência contratual, descrita na alínea "a", conforme previsto no edital e anexos do pregão
eletrônico 31/2019 - uasg 155900. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.570,33. Data de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23530.000438/2018-32.
Pregão. Nº 126/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato 047/2019 referente a prestação de serviço de exames de
imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, sem cessão de mão de obra,
não realizados pela unidade de laboratório de anatomia patológica do hospital universitário
de sergipe por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2023 e encerramento
em 28/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput
e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.007222/2023-64.
Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros, para todas as
unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem e/ou terapia
no hospital universitário de brasília (hub).
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 42.240,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23522.003521/2021-68.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/08/2023 e encerramento em 19/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do contrato em
11,919600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do
período de julho de 2021 a junho de 2022 - com efeitos a partir de 20/08/2022.. Vigência:
20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.629,52. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23522.017533/2019-55.
Dispensa. 
Nº 
533/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DE 
BRASILIA.
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A ..
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 11/08/2023 e encerramento em 10/08/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;.
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.970,20.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23522.023570/2019-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do
instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017,
com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a
remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 015/2019 no
exercício financeiro de 2023.. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.410.765,80. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765015358202212. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para Saúde, Equipamentos
médico-hospitalares e OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais (manopla e acessórios
compatíveiscom Foco Baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de
anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica,
borrachas de vedação... Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765005515202273. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de
mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
consumíveis (insumos), em sistema de tratamento de água por osmose reversa (passo
simples, os 1500 Iph, marca Permution, modelo ROl 016084), para armazenamento e
distribuição de água para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Unidade do Sistema
Urinário (USUR). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000054202358. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
AGULHAS, BAINHA INTRODUTORA, CATETER BALÃO,FIOS GUIAS, STENT CORONARIANO E
FARMACOLÓGICOS, CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) para uso
NEONATAL/PEDIÁTRICO 
e 
AGULHA 
ASPIRATIVA 
ECOENDOSCÓPICA 
e 
IMPLANTES
MAMÁRIOS, destinado ao atendimento das demandas do HUSM-UFSM. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000044202312. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
material de expediente. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00045-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23764.012615/2020-02.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
34.742.713/0001-42
- 
SUPERCLEAN
ARMAZENAGEM
DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais
12
(doze)
meses.
Vigência: 02/04/2023
a
01/04/2024.
Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$ 225.174,00.
Data
de Assinatura:
20/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).

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