DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cronograma do Concurso constante no Anexo I.7.DAS PROVAS A seleção dar-se-á em
conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 102/2022 - CONSUN/UFPI e os
candidatos
serão
submetidos às
seguintes
avaliações:
prova
didática e
prova de
títulos.7.1.PROVA DIDÁTICA:de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma espanhol e/ou
português e versará sobre um tema da área do concurso (Anexo III), a ser sorteado com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, sendo a ela atribuída nota de 0
(zero) a 10 (dez), considerando-se eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,00
(sete).7.1.1O sorteio dos temas ocorrerá na Sala de Reuniões do CTT, com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das 8h do dia 28
de março de 2023 seguindo a ordem de inscrição dos candidatos, cabendo aos candidatos
apresentarem os documentos originais referentes aos itens 4.1 a 4.10.7.1.2.Havendo
necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá
acontecer em mais de um dia e poderá implicará em alteração do cronograma, bem como a
formação de outra(s) banca(s) examinadora(s).7.1.3 Na realização da Prova Didática, em
razão da pandemia da COVID-19, os membros da banca examinadora e os candidatos
participarão da seguinte forma:a) Os membros da banca examinadora estarão na sala do
local da
prova, respeitando
2 metros de
distanciamentos entre
eles, usando
obrigatoriamente máscaras e dispondo de alcool gel. b)O candidato ao entrar na sala, no
horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o
plano de aula (impresso em 04 cópias) ou outro material a ser entregue à banca para
avaliação.c)O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de máscara, e trazer para uso
próprio álcool
em gel e
garrafa com água
mineral para evitar
qualquer tipo
compartilhamento de material e risco de contaminação por COVID-19. Será desclassificado
do certame o candidato que não se apresentar para a etapa do concurso utilizando máscara
e não se comportar de acordo com as regras sanitárias para controle da COVID-
19.d)Ocandidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da
sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, datashow, pincel para quadro branco,
caneta ou outros materiais a serem utilizados por este;e)Não haverá recebimento de
material de apresentação (slides) por meio de pen-drive.7.1.4 O não comparecimento do
candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua
eliminação do processo seletivo.7.1.5 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios
estabelecidos pela Resolução nº. 102/22, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações
(ANEXO IV do Edital).7.1.6 Dependendo da quantidade de inscritos, o cronograma poderá ser
alterado e a quantidade de membros da banca poderá ser acrescida, inclusive neste caso,
com a designação de novos membros titulares e suplentes.7.1.7O conteúdo programático da
prova didática consta no ANEXO III deste edital.7.2PROVA DE TÍTULOS: de caráter
classificatório, consistirá em análise de Currículo Lattes que deverá ser entregue juntamente
com os documentos comprobatórios no dia do sorteio do tema para prova didática.7.2.1A
prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº. 102/22, do
Conselho Universitário da UFPI (ANEXOS V e VI do Edital)8.CRONOGRAMA DO PROC ES S O
SELETIVO: O ANEXO I deste edital, apresenta locais e horários das provas, além de outros
eventos e suas respectivas datas de realização.9.DO PRAZO DE VALIDADE O prazo de validade
deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União.10.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1Não será
admitida a complementação documental para fins de inscrição;10.2A Comissão de Seleção
do Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico do Colégio Técnico de
Teresina (www.ufpi.br/ctt) e/ou da Universidade Federal do Piauí(www.ufpi.br), relativas a
todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o cronograma (Anexo I);10.3.Será
contratado o candidato aprovado em primeiro lugar, como especificado no Quadro I do item
1.5do presente Edital e, havendo necessidade no período de vigência desse Processo
Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos,
poderá
fazer 
a
convocação
de 
candidatos
obedecendo
à 
ordem
de
classificação.10.4.Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-
se-á à administração da UFPI substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem
de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos
candidatos incluídos no ato homologatório.10.5.Ocandidato provado para contratação, será
convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos - SRH da Universidade
Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina- PI), para assinatura de
contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de convocação.10.6Será
vedada a contratação de candidato cujo último contrato como Professor Substituto em
Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, tenha ocorrido
em um prazo menor do que 24 (vinte e quatro) meses.10.7.O candidato deve observar a
disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre
acumulação de cargos;10.8A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas
constantes 
deste 
Edital, 
relativamente 
às 
quais 
não 
poderá 
alegar
desconhecimento.10.9.Ocandidato aprovado no ato da posse deverá comprovar sua atuação
em outro serviço público.O candidato só será contratado, caso não exceda 60 horas semanais
em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta IES.10.10A decisão final da banca
examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado
de recurso;10.11 As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail
cat@ufpi.edu.br.;
FRANCISCO EDINALDO PINTO MOUSINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23111.004588/2019-59.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
09/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, com início na data de 20/03/2023 e término em 20/03/2024. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.856,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 05, de 10
de março de 2023, Processo Seletivo
Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário
Oficial
da
União
em
13/03/2023,
Seção 03,
página
85
-
Processo
nº
23116.001047/2023-93 - IO,
Onde se lê:
"Titulação Exigida: Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental;
ou Bacharelado em Gestão Ambiental;
ou Graduação em Geografia; ou
Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; e com Mestrado
em Ciências Ambientais; ou Mestrado em Geografia; ou Mestrado em Educação
Ambiental; ou Mestrado em Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia
Biológica; ou Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou
Mestrado em Oceanologia.",
Leia-se:
"Titulação Exigida: Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental;
ou Bacharelado em Gestão Ambiental;
ou Graduação em Geografia; ou
Graduação em Geologia; ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em
Oceanografia; e com Mestrado em Ciências Ambientais; ou Mestrado em
Geografia; ou Mestrado em Geociências; ou Mestrado em Educação Ambiental;
ou Mestrado em Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia Biológica; ou
Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Mestrado em
Oceanologia."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154055
Nº
Processo: 23118008055202260.
Objeto:
Aquisição de Equipamentos
e
Mobiliários para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Dutra, 
N.2965 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Auburn (Estados Unidos da
América). Resumo do objeto: cooperação em todos os programas acadêmicos e de
pesquisa oferecidos em qualquer das partes e propostos por qualquer delas conforme o
desejável, viável e útil ao estímulo e desenvolvimento de relação colaborativa entre as
duas. Vigência: 20/3/2023 a 20/3/2028. Data e assinatura: 20/3/2023, por Ana Beatriz de
Oliveira - UFSCar e 9/12/2023, por Christopher B. Roberts - Universidade de Auburn.
Processo n.º 23112.037469/2022-56.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do memorando de entendimento entre JAM MUSIC LAB Private
University for Jazz and Popular Music Vienna e UFSCar publicado no Diário Oficial da União
n.º 55, de 21 de março de 2023, Seção 3, página 87, onde se lê: "Data e assinatura:
27/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar...", leia-se: "Data e assinatura: 27/2/2023,
por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar...".
Em 21 de março de 2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2/2023/SECOP
Processo: 23122.002243/2023-04
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina
Coimbra. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no
Departamento de Comunicação Social, de 01/03/2023 até 01/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof.ª Mayra Regina Coimbra - DCOMS . DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
CONTRATO Nº 3/2023/SECOP
Processo: 23122.002231/2023-71
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Vítor Nogueira
Alves. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no
Departamento de Letras, Artes e Cultura, de 06/03/2023 até 01/08/2023. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Vítor Nogueira Alves - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023.
CONTRATO Nº 4/2023/SECOP
Processo: 23122.002329/2023-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Tiago Paz
Lasmar. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no
Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, de 09/03/2023 até 28/02/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Tiago Paz Lasmar - DEMEP. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
CONTRATO Nº 5/2023/SECOP
Processo: 23122.002211/2023-09
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Talita Ingrid
Magalhães Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 13/03/2023 até 23/06/2023. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof.ª Talita Ingrid Magalhães Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.
CONTRATO Nº 6/2023/SECOP
Processo: 23122.003579/2023-86
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Raphael Elias
Martins Faria. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, de 14/03/2023 até 13/07/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Raphael Elias Martins Faria - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
CONTRATO Nº 7/2023/SECOP
Processo: 23122.002418/2023-75
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson Ribeiro
de Carvalho Junior. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas
semanais no o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação,
Telemática e Humanidades, de 16/03/2023 até 16/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte
de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro
de Carvalho Junior - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 4, 21 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 004/2023,
extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, na área de
Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais, para o Departamento de Engenharia
Florestal - DEFLO e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: BRUNA DUQUE
GUIRARDI; 2º LUGAR: THAYANNE CAROLINE CASTOR NETO; 3º LUGAR: FÁBIO HENRIQUE
DELLA JUSTINA DO CARMO.
LUCAS RESENDE AARÃO

                            

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