DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Global: R$ 36.798,40. Assinatura em 20/03/2023. Pregão Eletrônico Nº. 125/5688-2023.
Processo
5688.01.1687.0163.01/2023. Contrato
nº 2197/2023
ITEM 23.
Objeto:
Contratação de empresa(s) para gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na
Caixa Econômica Federal em 2023, com fornecimento das doses, gesto vacinal e reporte
de dados, pelo prazo de 09 meses. Empresa: INNOVAC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
E
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS
LTDA. 
CNPJ:
32.086.728/0001-74. Valor Global: R$ 14.399,36. Assinatura em 20/03/2023. Pregão
Eletrônico Nº. 125/5688-2023. Processo 5688.01.1687.0163.01/2023. Contrato nº
2198/2023 ITEM 25. Objeto: Contratação de empresa(s) para gestão da Campanha de
Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2023, com fornecimento das
doses, gesto vacinal e reporte de dados, pelo prazo de 09 meses. Empresa: INNOV AC
COMERCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 32.086.728/0001-74. Valor Global: R$ 818.897,92.
Assinatura 
em
20/03/2023. 
Pregão 
Eletrônico 
Nº.
125/5688-2023. 
Processo
5688.01.1687.0163.01/2023. Contrato nº 2199/2023 ITEM 27. Objeto: Contratação de
empresa(s) para gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica
Federal em 2023, com fornecimento das doses, gesto vacinal e reporte de dados, pelo
prazo de 09 meses. Empresa: INNOVAC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 32.086.728/0001-74. Valor
Global: R$ 31.581,00. Assinatura em 20/03/2023. Pregão Eletrônico Nº. 125/5688-2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2419.1/2022; Contrato nº 2105/2023; Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SEV Oeste
Maranhense, no estado do Maranhão; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.158.180,00 (Oito
milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 56/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/03/2023.
Processo: 5688.01.0059.1/2023; Contrato nº 2131/2023; registro de preços de execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às
Regiões da SR Brasília Norte, no estado do Distrito Federal; Contratada: ENGEREDE
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 04.823.459/0001-46; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$6.096.999,87 (seis milhões, noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e sete centavos),; Pregão Eletrônico nº 105/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 21/03/2023.
Processo: 5688.01.2321.2/2022; Contrato nº 2016/2023; Registro de Preços, para execução
de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro interior
(Item II); Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.326.184/0001-70; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.434.835,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 504/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/03/2023.
Processo: 5688.01.0079.1/2023; Contrato nº 2126/2023; Registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região da SR Sul de Goiás - SEV 24 de Outubro, SEV Serra Dourada, SEV Flamboyant e SEV
Apinajes, no
estado de Goiás; Contratada:
MARCUS ENGENHARIA LTDA
ME -
10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.701.708,04 (sete milhões, setecentos e
um mil, setecentos e oito reais e quatro centavos).; Pregão Eletrônico nº 100/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/03/2023.
Processo: 5688.01.0049.1/2023; Contrato nº 2129/2023; registro de preços, para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de
Goiás, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº
10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.816.308,27 (sete milhões, oitocentos e
dezesseis mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos),; Pregão Eletrônico nº
104/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
17/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 224/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de Baterias Estacionárias para as Unidades CAIXA, Regiões Norte do Brasil,
abrangendo os Estados da, Amapá, Pará, Amazonas e Roraima. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 10:00h do dia 01/04/2023. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 11:00h do dia 01/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances:
das 14:00h às 14:10h do dia 01/04/2023. Processo nº 5688.01.033.0/2023. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores
CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando
número e ano do certame. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Patrocínio do projeto XXIV Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, processo administrativo nº 5688.01.0339.01/2023,
publicado na Seção 3 do DOU nº 54, de 20/03/2023, página 71, onde se lê: EMPRESA
CONTRATADA: Frente Nacional de Prefeitos, leia-se: EMPRESA CONTRATADA: Pedro Oscar
Lobato de Oliveira Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia
para intervenções de acessibilidade nas unidades da Caixa, localizadas no Estado do Rio
Grande do Norte. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 13/04/2023. Recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 13/04/2023. Recebimento dos lances: das 14:00
horas 
até 
às 
14:10 
horas 
do 
dia 
13/04/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0296.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
ARQUIVO FORUM MARINGA/PR, na AV Quinze de Novembro, 1058, Edifício Isabela, Zona 1,
Salas 501 e 502, Maringá/PR, pelo período de 15/03/2023 a 14/03/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.0846.1/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.299,39. LOCADOR: PROFIT
CONSTRUÇÕES LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. RUBRICA: 5704-01
Sexto Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 5652/2021; Objeto:
prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado,
falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias
digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat)
ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de
ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de
conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento
de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 2); Contratada: DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A; CNPJ 01.077.145/0001-53; Modalidade: P.E. 00130/21; Valor
estimado do acréscimo: R$ 9.431.982,21 (nove milhões quatrocentos e trinta e um mil
novecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos); Novo Valor Global estimado: R$
84.741.836,49 (oitenta e quatro milhões setecentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta
e seis reais e quarenta e nove centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81,
7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
5688.01.0416.0/2021; Data de assinatura: 21/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para
recebimento do imóvel, relativo a AG. HU LONDRINA-PR, na Avenida Roberto Koch, nº 380,
Qd. 05 Lote/Data 1/2-31/32, Jardim Aruba, Londrina/PR, CEP 86.038-350, pelo período de
04/11/2022 a 03/11/2027, índice de reajuste anual IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0565.0/2022. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 14.000,00. LOCADOR: THEMA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA- CNPJ
33.294.868/0001-09. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
PROCESSO: 5688.01.2286.0/2020. CONTRATADA: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento,
compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos
das centrais de monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94,
Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas em unidades monitoradas no âmbito do estado de São Paulo e,
contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação, os quais deverão
observar os padrões de qualidade exigíveis. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do
Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000013765. VALOR GLOBAL: R$7.755.398,17 (sete milhões setecentos e cinquenta e cinco
mil trezentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA:
15/03/2023.
1 Termo Aditivo ao Contrato nº 10469/2022 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir
de 16/03/2023. PROCESSO: 5688.01.1575.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de
implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada
para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo.
EMPRESA: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 03.265.996/0001-55. SUPRESSÃO
GLOBAL: R$209.226,98 (duzentos e nove mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito
centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$53.610.996,46 (cinquenta e três milhões seiscentos e
dez mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, 5301-10 e
5301-06 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000008801. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para
integração de projetos ao contrato, relativo a AG. GONZAGA- SP, na Avenida Dona Ana
Costa, Nº 433, Gonzaga Santos/SP CEP 11060-002, mantidas as demais condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1563.01/2021,
LOCADOR: ABIU SPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - CNPJ 09.397.311/0001-00.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças e
Alteração de Titularidade relativo a AG. DELMIRO GOUVEIA-AL, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 60, Centro, Delmiro Gouveia-AL, com vigência pelo período de 30/03/2022 a
29/03/2032, índice de reajuste anual ajustado como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do
mês subsequente ao vencimento, alterando o Locador do contrato por motivo de compra e
venda de VILA DA PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 10.831.642/0001-
96 para SHOPPING DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ
37.242.947/0001-19, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$28.000,00. PROCESSO:
7075.01.2541.0/2019 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência São Joaquim da Barra/SP, na Rua Goiás, 1187, Centro, São Joaquim da Barra/SP,
pelo período de 16/02/2023 a 15/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6925.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 40.000,00. LOCADOR: D.Z Empreendimentos Imobiliários LTDA e Young
Participações LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. RUBRICA: 5704-01
2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 1993/2021 de prestação
de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
aos Edifícios de Missão Crítica de uso da CAIXA na Região Metropolitana de São Paulo Ed.
Site Osasco e Panamérica Park; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-
22 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 16/04/2023 a 15/04/2025; Valor da
Vigência: R$ 17.385.216,96 ; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, Processo:
7062.01.1422.0/2020 ; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial; 5301-03 - Despesas com serviços de Limpeza; 5301-04 - Demais
Serviços de Apoio; 5301-05 - Despesas com brigada contra incêndio, 5303-54 - Parcela
Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura: 17/03/2022
4º Termo de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº
2982/2021, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento e
custódia de numerário, na região da capital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 15/05/2023 até 30/04/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 5.851.828,52; Modalidade: PE 0038/7074-2021; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000013584; Processo Administrativo:
7074.01.2159.0/2020; data de assinatura: 17/03/2023.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 5654/2021. Processo administrativo
5688.01.0573.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e
distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação,
pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência
nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: THOMAS GREG & SONS
GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.514.896/0001-15. Espécie: Termo Aditivo para alteração
contratual. Valor do aditamento: Sem valor adicional. Enquadramento legal: Artigo 81, I, da
Lei 13.303/16 e na Cláusula Décima Sétima do contrato. Data de assinatura: 16/03/2023.

                            

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