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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000149/2023-67-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
2.0042.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE TANQUE
NOVO/BA, CNPJ 13.225.131/0001-19; Objeto: recuperação, conservação e preservação de
nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o
intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área
de jurisdição da Codevasf; Data: 09/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de
Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro
- Prefeito Municipal de Tanque Novo/BA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002566/2022-63-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0021.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
OLHOS D'ÁGUA DO CRUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF 05.698.976/0001-01; Objeto: Trator
Agrícola com Implementos; Valor total R$ 211.902,03; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Pessoa Oliveira -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000219/2023-87-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0040.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA
BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 44.273.671/0001-00; Objeto: Máquina de escrever em Braile e
Impressora; Valor total R$ 56.345,52; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Batista de Souza - Presidente
da Associação.
PROCESSO: 59520.000182/2023-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0036.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO PROJETO CRESCER, inscrita
no CNPJ/MF
30.133.165/0001-00; Objeto: Kit de escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 07.03.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vilma Guedes
dias de Castro - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001946/2021-81-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.403.01/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Digital Paper Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.542.498/0001-63. OBJETO: Visando à
prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO:
Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120(cento e vinte) dias, contados a partir
de 19/03/2023, passando seu vencimento para 16/07/2023.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Juliano Silva, pela Contratada.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001001/2017-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de
Uso Oneroso nº 4.009.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e
a empresa Academia Propriaense de Letras, Ciências, Artes e Desportos - APLCAD, CNPJ nº
27.869.199/0001-45. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) meses a
contar da data de 30/03/2028, passando o seu vencimento para o dia 30/03/2028 e
ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Joaquim Prado
Fe i t o s a / C o n t r a t a d a .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.271.00/2021, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Santana Construções e Saneamento Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços
e acréscimo de quantitativos de itens, no valor total de R$ 110.761,97 (cento e dez
mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), representando
47.08% do valor contratado, e com decréscimo de quantitativos e de serviços, no valor
de
R$
35.007,91 (trinta
e
cinco
mil, sete
reais
e
noventa e
um
centavos),
representando 14,88% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$
235.230,59 ( duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove
centavos) para R$ 310.984,65 (trezentos e dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça
182, do processo nº 59550.001239/2021-56-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇ ÃO
E VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os prazos de execução e de vigência
do instrumento, passando o vencimento da execução de 31/03/2023 para o dia
30/04/2023 e o de vigência de 29/06/2023 para o dia 28/07/2023. APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à
peça 185 do processo nº 59550.001239/2021-56-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta
do
Programa de
Trabalho
nº 15.244.2217.7k66.7018
-
Apoio
a Projeto
de
Desenvolvimento
Sustentável 
Loca
Integrado 
e
Programa
de 
Trabalho
nº
15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, conforme Nota de Empenho nº 2022NE550642 no valor de R$ 117.615,29,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e
pela contratada, João Izidio Correia de Santana. Processo n.º 59550.001239/2021-56-
e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000364/2022-91 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0087.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de PASSAGEM FRANCA DO
PIAUÍ (PI), CNPJ: 41.522.186/0001-26 OBJETO: 01 Roçadeira hidráulica, Tombamento nº
284.657-4; 01 Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº 284.516-4, 01 Grade aradora de 18
discos, Tombamento nº 284.537-7; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº
284.712-8 VALOR: R$64.750,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, SAULO VINICIUS
RODRIGUES SATURNINO, CPF: 035.242.593-83 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000876/2022-58 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0041.00/2023. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de JOÃO COSTA (PI), CNPJ:
01.612.580/0001-30 OBJETO: Tombamento nº 270.943-5, Roçadeira hidráulica; Tombamento
nº 270.944-2, Roçadeira hidráulica VALOR: R$12.750,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, JOSE NETO DE OLIVEIRA, CPF: 259.282.103-10 Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0341.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL,
INDUSTRIAL
E 
AGRÍCOLA
DE
BACURI.
Processo
nº
59580.001191/2022-18. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T, 6,5 cv,
com os seguintes tombamentos: 304.376-7, 304.377-4, 304.378-1, 304.379-8, 304.380-8,
304.381-5, 304.382-2, 304.383-9, 304.384-6, 304.385-3, 304.386-0, 304.387-7, 304.388-4,
304.389-1, 304.390-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 463 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOÃO GONÇALO PORTELA ROSENO
- Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0046.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO CORRENTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO - MA. Processo nº 59580.000236/2023-18. OBJETO: - 01 (uma) Grade aradora,
14 discos de 26", marca kohler, modelo GAC245, vermelha, série nº 23/0201, tombamento
nº 311.680-3, adquirida no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 070 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 15 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. ASSINAM: Eduardo Madeira
Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Dilson Barbosa da
Silva - Representante. Eduardo Madeira Rodrigues - Superintendente Regional Substituto
da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0042.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE BARRA DO
CORDA - MA. Processo nº 59580.000238/2023-07. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira de
pneus, tração 4X4, diesel, potência 85 HP, capacidade da caçamba de 1m³, marca
Unforklift, modelo UN 80, tombamento nº 311.754-3, no valor unitário de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 072 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de
2023. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR
- CODEVASF e Marilene Pessoa Cunha - Representante. Eduardo Madeira Rodrigues -
Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0041.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DE PEDRA, NO
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000239/2023-43. OBJETO: - 01 (uma)
grade aradora, GAC245, ano: 2023, cor: vermelho, tombamento nº 311.683-4, adquirida no
valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 073 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 15 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 
15 
de 
março 
de 
2023. 
ASSINAM: 
Eduardo 
Madeira 
Rodrigues,
Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e José Sousa Mourão -
Representante. Eduardo Madeira Rodrigues - Superintendente Regional Substituto da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0024.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA KA'ATE DA ALDEIA XIMBORENDÁ DO MUNICÍPIO DE
MARANHÃOZINHO-MA. Processo nº 59580.000129/2023-81. OBJETO: - 01 (um) Ônibus
rodoviário, tração 4x2, cor branco, diesel, marca Mascarello, modelo Agrale/Masca,
Fab/Mod: 2021/2022, Chassi nº 9BYC69A1ANC000682, tombamento nº 264.753-1, no valor
unitário de R$ 444.141,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um
reais e setenta e seis centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 046 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Samue Myraran Ka'apor - Representante. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0040.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE MUNDELÂNDIA E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE
ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000237/2023-54. OBJETO: - 01 (uma) grade
aradora com controle remoto, 14 discos de 26", vermelha, marca Kohler, modelo GAC245,
série nº 23/0200, tombamento nº 311.679-3, adquirida no valor de R$ 21.500,00 (vinte e
um mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 071 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023.
ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR -
CODEVASF e Anderson Leal Moraes - Outorgado Donatário. Eduardo Madeira Rodrigues -
Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000099/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0063.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF
e a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DE
ISRAELÂNDIA -
COOPERLÂNDIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
01 (um) trator agrícola, tombamento nº 293.305-8; 01 (um) arado reversível, tombamento
nº 284.487-1; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 285.129-1; 01 (uma)
grade niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 285.030-0, avaliados em R$ 135.430,00
(cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

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