DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08297.000747/2022-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 10.614.174/0001-06 - ANTONIO CUSTODIO. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato nº 04/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do
contrato e reajustar os preços do contrato com base no ipca/ibge acumulado de
fevereiro/2022 a janeiro/2023, que resultou no valor percentual correspondente a
5,774320%, conforme previsto na clausula sexta do contrato original e item 14 do projeto
básico.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.124,10. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08297.000747/2022-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 10.614.174/0001-06 - ANTONIO CUSTODIO. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato nº 04/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do
contrato e reajustar os preços do contrato com base no ipca/ibge acumulado de
fevereiro/2022 a janeiro/2023, que resultou no valor percentual correspondente a
5,774320%, conforme previsto na clausula sexta do contrato original e item 14 do projeto
básico.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.124,10. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo nº 08662.011218/2022-21 - A SPRF/GO, Orgão do Ministério da
Justiça, torna público_que sagrou-se vencedora do certame a empresa: MC LEILAO PARK E
SERVICOS LTDA, CNPJ:_12.596.322/0001-24 Os autos encontram-se com vista_franqueada a
todos os interessados na Sede_da repartição licitante.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da PRF em Goiás
(SIDEC - 21/03/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Contrato n 14/2017. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 14/2017, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/03/2023 a 20/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL.
CNPJ:
00.394.494/0119-28. Contratado: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
00.654.914/0001-76.
Vigencia:
20/03/2023
a
20/06/2023.
Data
da
Assinatura:
20/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08669.006961/2022-08.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por período de 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 21/05/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2023 a 21/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.999,01. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.923,03. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08669.029074/2020-38.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado:
09.314.201/0001-38
-
RAGGI-X
MANUTENCAO
EM
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a
15/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento,
gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução
das obras de construção de Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal
de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 Pina - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 200113-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08657.106050/2021-20.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.638.171/0001-80 - ARES SERVICO AGROPASTORIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes,
limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda,
com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas
dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem
como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital nº 01/2022 e seus anexos.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.746,99. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200116
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços
de
içamento
ou destombamento,
cujo
emprego se
dará
aos
veículos que
sofrerem
aplicação
de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em
decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais,
bem como aos veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou
acidentados
ao
longo
das rodovias
federais
sob
circunscrição
da superintendência
da
polícia
rodoviária
federal no rio de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas
hipóteses
aos convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/03/2023 a 19/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.471,92. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000038202353
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
33000167010255, G000471479, 19/12/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
15149029000107, G001602231, 19/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
15149029000107, G001608778, 19/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
03662454000116, G000648628, 19/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
03662454000116, G000648629, 19/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
19/05/2023;
07473735000181, G001217359, 19/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
08016209700, G000648630, 19/12/2022, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
11989750000154, G000648631, 19/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
43093160000135, G001491135, 19/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655196, 19/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655197, 19/12/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655198, 19/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655199, 19/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655200, 19/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
19/05/2023;
20840483000140, G000655201, 19/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655202, 19/12/2022, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
20840483000140, G000655203, 19/12/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14252926000189, G000778746, 19/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14252926000189, G000778747, 19/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14252926000189, G000778749, 19/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14252926000189, G000778748, 19/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
00917673506, G000179033, 19/12/2022, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14933010000194, G000179034, 19/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
14933010000194, G000179036, 19/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
00917673506, G000179035, 19/12/2022, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
18835198000199, G001909286, 19/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
19/05/2023;
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