DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-033/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2023 à 30/03/2024.
Contratada: SERMACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.912.565/0001-27. Valor
mensal manter-se-á em R$ 101.244,71 (Cento e um mil e duzentos e quarenta e quatro
reais e setenta e um centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência:
31/03/2023 à 30/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e NICOLA MIRTO NETO - Diretor
Comercial; pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-113/2019. Objeto: Repactuação do
contrato CS-113/2019 com vigência a partir de 01/06/2022. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. Valor total: R$ 513.964,47
(quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/11/2022 a
10/11/2023. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto
- Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada:
Marcelo Gonçalvez dos Santos - Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 153/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de artefatos de aço carbono, inox
e alumínio.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 21/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A 013/2023. Objeto: Fornecimento de telha trapezoidal e
calha metálica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 21/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.023.01392/2022
Ata da 285ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 44-2023, de 14 de março
de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos ou elementos novos aptos a justificar
a reforma da referida decisão e considerando a existência de prova inequívoca de prática
de ato lesivo, pela manutenção, à AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .,
CNPJ 11.494.302/0001-80, das sanções de: i) multa, no valor de R$ 5.858,82 (cinco mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º,
inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de trinta dias; e c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista
nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033545
Objeto: Serviços de revisão geral e adequação à NR-12 nas máquinas
operatrizes da oficina MA - ED
Abertura das propostas: 13/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033503
O processo de Pregão Eletrônico 7004033503 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Tarugo maciço e Tarugo oco. possui previsão de início para em 22/03/2023 às
10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/04/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 04/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034435
Objeto: Aquisição de Aquecedor de
Imersão para Área Classificada -
Refinaria Repar PR
Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034101
Objeto: Aquisição de Conjunto Impermeável de uso diário
Abertura das propostas: 30/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034114
Objeto: Aquisição de Internos de torres, vasos e reatores
Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034096
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração Frezer e Geladeira.
Abertura das propostas: 31/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032940
Objeto: Serviços de Tratamento de Água
Abertura das propostas: 13/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022810
Objeto: Fornecimento de
bens e a prestação de
serviços relativos à
complementação da construção e montagem de parte da Unidade U-68
- Unidade de Manuseio de Coque da RNEST
Abertura das propostas: 20/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034097
Objeto: Aquisição de Termoresistência Isolamento Mineral
Abertura das propostas: 31/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034937
Objeto: Aquisição de Vial de laboratório capacidade.2mL
Abertura das propostas: 30/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034858
Objeto: Colorímetro automático
Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032920
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004032920 que objetiva
comprar/contratar Serviços de manutenção dos motores diesel caterpillar da regional
SPPCO possui previsão de início para em 22/03/2023 às 09:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 13/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 13/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O AVISO DE LICITACAO Nº 7004032980, publicado no Diário Oficial da União n.
53, de 17.03.2023, Seção 3, página 121, Pregão Eletrônico 7004032980, cujo objeto é
Serviços técnicos para ampliação do sistema de CFTV do terminal de Cubatão, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e
divulgadas inicialmente para: início, abertura de propostas e disputa de preços; devido a
indisponibilidade de acesso dos licitantes à oportunidade na data de início anteriormente
divulgada. As novas datas foram alteradas para: Início - 21/03/2023 às 09:00 h; Abertura
de propostas - 04/04/2023 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 04/04/2023 às 14:30 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003959631
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 205,
de 27/10/2022, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº
7003959631, cujo objeto é Serviços técnicos de construção e montagem para substituição
dos braços de carregamento de São Sebastião, com fornecimento de bens, conforme
definido no Edital e seus Adendos, para revisão do Anexo 1C (EC-4250.01-6413-950-NBF-
001 - Lista de quantitativos de serviços e materiais). Previsão para abertura de propostas
em 29/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.