DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002990/2023-91.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 21/03/2023 a
18/06/2023. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023.
Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003245/2023-69.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL -
AMPOLA 10ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 21/03/2023 a
18/06/2023. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 25005723852016.
Pregão. Nº 98/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, por até mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do Contrato Nº 012/2018 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA
OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE
TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA -
CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO.
Fundamento Legal: Inc. II do Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.177,28. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
11/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: HTS -
TECNOLOGIA E SAUDE, COM, IMP E EXP, no item 010, perfazendo o total de R$ 6.160,00;
IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 186,70;
4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EP, no item 006, perfazendo o total de R$
1.800,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005, 007, 008 e 009 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
19/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DANIALEX TEC
MAT. MED. HOSP LTDA., no item 001, perfazendo o total de R$ 17.952,00; MEDICALT EC
LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 39.312,00; MICROSUTURE INDUSTRIA
COMERCIO, nos itens 004 e 005, perfazendo o total de R$ 6.160,00. OBS: Os itens 002 e
006 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
36/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DG FARMA
PRODUTO HOSPITALAR, no item 002, perfazendo o total de R$ 59.800,00; FLEXMEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, no item 001, perfazendo o total de R$ 55.000,00;
MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA, no item 003, perfazendo o total de R$ 19.642,50.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 65/2023,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ETTICA COME R C I O,
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 8.064,00; VISAO E ARTE
INDUSTRIA E COMERCIO, no item 002, perfazendo o total de R$ 16.200,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
69/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: WM WORLD
MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 006, 007, 008, 009, 010 e 011,
perfazendo o total de R$ 3.107.908,75. OBS: Os itens 004 e 005 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 313/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
313/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CEPALAB
LABORATORIOS S.A, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.300,00; MEDLEVENSOHN
COM REP PROD HOSP LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 39.000,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014960202246. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos,
para a Área de Cirurgia da Coluna.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00084-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25034.000084/2021-58.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/04/2023 à 05/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.114.240,12. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Aplica-se sanção administrativa à empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.630.407/0001-44, em
razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 68/2021.
O
SUBSTITUTO EVENTUAL
DO
COORDENADOR
DISTRITAL DO
DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria
nº 1.180 de 24 de Novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022,
tendo em vista o disposto no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 21ª
do Edital, referenciado pela cláusula 7ª da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021
resolveu APLICAR AS PENALIDADES de Advertência e Multa, à empresa ALCANCE
NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
13.630.407/0001-44, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no
S I C A F.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logístico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, em conformidade
com o que consta no processo 25034.000661/2020-21, HOMOLOGA a Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 01/2022, tipo Menor Preço por Item, à empresa C A V
MEDEIROS ENGENHARIA LTDA - EPP, a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa(s)
para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia
Aconã, Fazenda Terra Nova, Plakiô e Tingui Botó pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, totalizando o valor de R$ 731.136,56 (setecentos e trinta
um mil, cento e trinta seis reais, e cinquenta seis centavos).
RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de
impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e
insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento
para controle de cópias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/03/2023) 257032-00001-2023NE111111