DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000809202270. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o DSEI-
CE possui atuação, de forma a garantir a qualidade no atendimento e higienização das
unidades de saúde vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 21/03/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25049.000635/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais
(técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000495/2021-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e insumos para o desenvolvimento de ações de saneamento no
DSEI/LRR para atender a demanda da ADPF709, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 47.520,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000495/2021-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 06.213.412/0001-96 - OASIS PRODUTOS CERAMICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais e insumos para o desenvolvimento de ações de saneamento no dsei/lrr para
atender a demanda da adpf709, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 108.998,50. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000103/2018-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: A rescisão
amigável tem por base o contrato nº 03/2019, a partir da data de 21/03/2023, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25039.000444/2020-91.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 17/03/2023 a
18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.462,29. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25039.000277/2018-63.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2023 a 19/03/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.539,98. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059003690202228. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Medicamentos sujeitos
a controle especial (Portaria/MS 344/1998) para atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do Selog/dei-pe
(SIDEC - 21/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059003691202272. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Medicamentos anti-
hipertensivos, 
antidiabéticos, 
antiarrítmicos 
e 
antitrombóticos 
para 
atender 
às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do Selog/dsei-pe
(SIDEC - 21/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059003693202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Antibióticos,
antifúngicos, antiparasitários e quimioterápicos para atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do Selog/dsei-pe
(SIDEC - 21/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do
contrato n° 04/2022 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços acessórios e
complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros
serviços de suporte com objetivo de atender as unidades de abrangência do distrito
sanitário especial indígena rio tapajós - dsei-rt, no qual visa alterar a "cláusula segunda -
vigência do contrato ora aditado.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 676.222,41. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 03/2022
cuja o objeto refere-se a prestação de serviços acessórios e complementares de
administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte com
objetivo de atender as unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena rio
tapajós - dsei-rt, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência do contrato ora
aditado.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.920.441,60. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 02/2022 cuja o objeto
refere-se a prestação de serviços acessórios e complementares de administração, recursos
humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte com objetivo de atender as
unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei-rt, no qual
visa alterar a "cláusula segunda - vigência do contrato ora aditado.. Vigência: 21/03/2023
a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.252,41. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, neste
ato representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto, o Senhor Sidney
Mariano de Brito, vem NOTIFICAR a empresa JULIANA NASCIMENTO LANZOTTI
34066421873, CNPJ30.633.996/0001-33, nos termos do §4º, do artigo 26, da Lei nº
9.784/1999, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº
27/2023/TO/SELOG/TO/DSEI/SESAI/MS relacionado à aplicação de penalidade a essa
empresa em decorrência de descumprimento das obrigações assumidas ao participar do
Pedido de Cotação Eletrônica nº 01/2021, especificamente os itens 3.1, 5.2 e 5.5 do
Projeto Básico. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para formular e apresentar seus RECURSOS.
Os autos do Processo nº 25066.002382/2022-96 estarão disponíveis para
consulta das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30 junto ao Serviço de Recursos Logísticos, na
Quadra ACSO-90, Alameda 19, nº 01, Edifício Work Center, Plano Diretor Sul, P a l m a s / T O,
CEP 
77017-267, 
e 
também 
poderão 
ser 
solicitados 
pelo 
e-mail
selog.dseito@saude.gov.br.
O não atendimento do prazo acarretará o prosseguimento da instrução
processual de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
SIDNEY MARIANO DE BRITO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 4/2023, sagrando vencedores as
empresas ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, itens 3, 13, 51 e 69 com valor
global de R$ 19.245,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 21, 25 e 61
com valor global de R$ 2.2 27,50; L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
itens 1, 2, 11, 28, 53, 54, 55 ,75 e 77 com valor global de R$ 21.249,00; CLM FARMA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 19 e 70 com valor global de R$ 1.907,50.
ANTÔNIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 21/03/2023) 257050-00001-2023NE800011