DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1534/22. Pregão Eletrônico nº 481/22. Data da Homologação: 27/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ALGODÃO ORTOPÉDICO,
ATADURAS
DE CREPE,
CURATIVOS, FITAS
ADESIVAS
E OUTROS).
Valor total:
R$
1.494.816,48 (um milhão, quatrocentos enoventa e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais
e quarenta e oito centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 43.894.609/0001-64 P O L I T EC -
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR
DO BRASIL LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.780.793/0001-25
SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.807.944/0001-29 CIRUMAX COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR 
LTDA.,
06.294.126/0001-00 
RS
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA.,
04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA., 02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND
E COM DE PROD HOSP LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º
aditamento 096/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º
02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 11/06/23 até 10/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 096/2023 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º
02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de 11/06/23
até 10/06/24, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 049/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 038/19,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 43.843.358/0008-65. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato
original, a contar da assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do
CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM
nº 276/22 e a concordância da CONTRATADA, juntados no processo. Detalhamento do
acréscimo. Serviço de análise da qualidade/pureza do oxigênio líquido medicinal
fornecido a qualquer unidade do Grupo Hospitalar Conceição. Esta medição poderá ser
realizada em pontos das Centrais de Oxigênio Líquido - COL, ou em qualquer ponto de
consumo de oxigênio medicinal instalados nas unidades do GHC, como enfermarias,
bloco cirúrgico, emergências, etc. O instrumento a ser utilizado para a coleta dos dados
deverá ser fornecido pela CONTRATADA, e o mesmo deverá estar calibrado durante as
medições. Ao final das medições, a CONTRATADA deverá emitir laudo técnico das
análises realizadas, evidenciando os procedimentos realizados, as concentrações
obtidas,
locais, datas,
instrumento utilizado,
com
marca/modelo/nº de
série,
responsável executante da CONTRATADA, etc, bem como deverá ser anexado ao laudo
técnico o certificado de calibração do instrumento de medição. Este certificado deverá
estar dentro da validade. Em razão do acréscimo ao Contrato, o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o preço total de R$ 15.035,70 (cento e quinze mil e trinta e cinco reais
e setenta centavos). Valor unitário R$ 501,19 (quinhentos e um reais e dezenove
centavos). . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 6º aditamento 68/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 038/19, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ nº 43.843.358/0008-65. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do Contrato de
Prestação de Serviços nº 038/19 a contar de 16 de janeiro de 2023, conforme
solicitação da CONTRATADA, concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
Gmat
026/2023,
juntados ao
processo.
Em
razão
do
reajuste do
Contrato,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total anual de R$ 1.928.480,2152 (um
milhão e novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e dois mil e
cento e cinqüenta dois décimos de milésimos de centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 106/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste salarial dos jovens aprendizes, a contar de
fevereiro/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº
979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar,
selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e
disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais; em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme a solicitação do
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ
CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMAT
034/2023, juntado a
este instrumento e os demais
documentos juntados ao
processo.Valor Anual para NUTRIÇÃO R$ 1.295.398,56 (um milhão, duzentos e noventa
e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Valor anual
para MANUTENÇÃO R$ 870.437,64 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e quatro centavos). Valor anual para Gerência de Engenharia e Manutenção
R$ 87.043,68 (oitenta e sete mil, quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
864762/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.001.892,91, Valor de Contrapartida: R$ 1.892,91,
Vigência:
07/05/2023 a
06/05/2024.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**, Convenente:
WESLEY DINIZ, CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
864420/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.096.950,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários:
Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**, Convenente:
LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919099/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156.
Prorrogação de Prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
864474/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE, CNPJ nº 01613128000193.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.094.851,74, Valor de Contrapartida: R$
94.851,74, Vigência:
01/05/2023 a
01/05/2025. Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**,
Convenente: MARIA CECILIA COSTA GARCIA, CPF nº ***.827.406-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/SUEST/AM, convoca a Sra. GRACINEIDE
LOPES DE SOUZA, CPF nº 384.261.102-15, Ex-Prefeita de JAPURÁ - AM, que se encontra em
lugar 
desconhecido,
qualificada 
como 
agente
responsável 
em
decorrência 
de
Irregularidades na execução Física e Financeira do TC/PAC 025/2010, SICONV 666257, para
comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, a fim de retirar
a Notificação nº 638/2023/SOPRE/SECOV-AM/SUEST-AM/FUNASA, no edifício sede da
FUNASA/SUEST-AM, situada à Rua Oswaldo Cruz, Bairro Glória, 2º andar - CEP: 69.027-000,
no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, de segunda a sexta feira, no horário de
08:00 às 16:00 horas. O não atendimento no prazo, implicará na continuidade da Tomada
de Contas Especial, bem como a inscrição no SIAFI e CADIN, com posterior envio para
julgamento no Tribunal de Contas da União.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente Estadual
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/SUEST/AM, convoca o Sr. RAIMUNDO
GUEDES DOS SANTOS, CPF nº 130.116.932-34, Ex-Prefeito de JAPURÁ - AM, que se
encontra em lugar desconhecido, qualificado como agente responsável em decorrência de
Irregularidades na execução Física e Financeira do TC/PAC 025/2010, SICONV 666257, para
comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, a fim de retirar
a Notificação nº 637/2023/SOPRE/SECOV-AM/SUEST-AM/FUNASA, no edifício sede da
FUNASA/SUEST-AM, situada à Rua Oswaldo Cruz, Bairro Glória, 2º andar - CEP: 69.027-000,
no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, de segunda a sexta feira, no horário de
08:00 às 16:00 horas. O não atendimento no prazo, implicará na continuidade da Tomada
de Contas Especial, bem como a inscrição no SIAFI e CADIN, com posterior envio para
julgamento no Tribunal de Contas da União.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CV n° 0750/17
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE e o Município de Jaguaretama/CE - CV nº 0750/17, CNPJ: 07.442.825/0001-05,
situado à Rua: Tristão Gonçalves, 185 - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio
até o dia 17/09/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira
Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Francisco Glairton Rabelo
Cunha, Prefeito, CPF n°311.141.993-20. Processo n° 25100.016.609/2017-50.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
864392/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/05/2023 a
29/11/2024.
Data
de Assinatura:
29/06/2018.
Signatários:
Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº ***.668.001-**, Convenente: DE LV A I R
RAMOS MARINHO, CPF nº ***.710.311-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado á
Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até 12.10.2023 .Data de assinatura: 20.03.2023 .Signatários: Francisco
Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e César Augusto Périgo , CPF 037.458.769-89
Processo n° 25100.007.364/2014-27.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TC/PAC Nº 580/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Piumhi/MG, CNPJ:
16.781.346/0001-04, com sede à Rua Padre Abel, nº 332 - Centro, CEP: 37.925-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
06/05/2024. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho,
CPF: 
486.410.732-72 
e 
Paulo 
Cesar 
Vaz, 
CPF: 
013.369.531-01 
- 
Processo:
25100.007527/2014-71.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO
TC/PAC Nº 74/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito
Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Três Marias /MG, CNPJ:
17.695.008/0001-12, com sede à Praça castelo Branco, nº 03 - Centro, CEP: 39.205-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
07/11/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF:
486.410.732-72 e Adair Divino da Silva, CPF: 465.738.366-34 - Processo: 25100.007020/2014-
18.

                            

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