DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 393031
Nº
Processo:
50606001074202317.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com
fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra,
a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na
Unidade Local de Bom Despacho/MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum.
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 21/03/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 393016
Nº
Processo:
50602002503202222.
Objeto:
Serviços
de
manutenção
(conservação/ recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento
- P.A.T.O na Rodovia: BR-155/PA, TRECHO: entroncamento BR-158 (Redenção) -
entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás), SUBTRECHO: entroncamento PA-275
(Eldorado dos Carajás) - entroncamento BR-222 (Marabá), SEGMENTO: km 250,70 - km
344,40, extensão: 93,70 km, Lote 03.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n -
Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-00107-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível nos portais: https://www.gov.br/dnit e www.gov.br/compras.
Esclarecimentos/ impugnações: scl.pa@dnit.gov.br. Contatos: (91) 3250.2150 ou whatsApp:
(91) 98268.0004..
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/03/2023) 393016-39252-2023NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 1060/2018.
Nº Processo: 50602.003515/2018-98.
Pregão. Nº 133/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem
reflexo financeiro, por interesse da administração. Fundamento legal: Artigo 57, Inciso II, §
2º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Cláusula Quarta do Instrumento
Contratual. Vigência: 25/03/2023 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2020 a 15/07/2022. Leia-se: Vigência: 16/07/2022 a
15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 1065/2018.
Nº Processo: 50613.001990/2018-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA
LTDA.. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro -
orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações,
aditando-se ao item (1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do
presente contrato passa a ser de r$ 32.349.572,62 (pi + r), em decorrência da inclusão da
parcela de reajustamento no valor de r$ 8.749.796,95. A presente apostila fica fazendo
parte integrante e inseparável do contrato original e seus eventuais aditivos, que ficam
inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá
eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 30/01/2019 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.349.572,62. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 393022
Nº Processo: 50600.049689/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 254/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Execução, pela
contratada, dos serviços técnicos
especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de
operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das superintendências regionais do
dnit nos estados do piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo i do edital do rdc eletrônico nº nº 254/2021-00 com a
finalidade de atender às necessidades da contratante.e.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 3.340.628,34. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 250/2019.
Nº Processo: 50614.000797/2019-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 250/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.672,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Superintendente
Regional
substituto do
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe
são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março
de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a
impossibilidade de ciência ao teor da Notificação nº 065/2022 (12651907), NOTIFICA o
responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no Km 167+800m da BR-406/RN,
sentido crescente, em São Gonçalo do Amarante/RN, Coordenadas Geográficas (N -
5.751775° e E -35.318416°), anexo ao Processo Administrativo n° 50614.000195/2022-61. O
Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para
desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
Em 21 de março de 2023
EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA
Superintendente Regional DNIT/RN
Interino
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001005202344 . Objeto: Aquisição de prateleiras, incluindo instalação,
para arquivo deslizante da marca Caviglia Indústria de Móveis EIRELI localizado na sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Trata-se da única empresa capaz de fornecer o
objeto
da presente
contratação considerando
Declaração
de Inexigibilidade em
16/03/2023. MARCELO ALVES TEIXEIRA. Coordenador de Administração e Finanças.
Ratificação em 16/03/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. Superintendente Regional No
Estado do Rio Grande do Sul - Substituto. Valor Global: R$ 10.798,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 34.626.334/0001-97 ORGANIZECOMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 393012-39252-2023NE800000
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: EDINEI PAULO DILL, inscrito no CPF/MF nº.
954.xxx.xxx-15. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
n° 10-026/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PORTO XAVIER) - ENTR RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV 392BRS0440, no km
661+730m, lado esquerdo, com extensão de 200 metros, por 8,10metros de largura,
perfazendo uma área total de 1620 m2 (mil seiscentos e vinte metros quadrados), no
município de Cerro Largo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 16/03/2023, através do documento SEI nº 14025591. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO:
10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº 50610.003634/2022-28. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: VIRAGRO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
03.246.409/0001-80. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio n° TPEU n° 10-027/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS
(PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL),
subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR
BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, no km 218+450m, lado direito, numa extensão total de
2 metros por 1 metro de largura; e no km 218+700m, com extensão de 2 metros, por 1
metro de largura, perfazendo uma área total de 4,00m2 (quatro metros quadrados), no
município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de painel simples. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 16/03/2023, através do documento SEI nº 14025595. PREÇO: A
PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única,
no valor equivalente a R$ 423,64 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro
centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário
Oficial da
União. PRAZO:
01 (um)
ano, conforme
artigo 6º
da Resolução
nº
07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.006526/2021-26. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-028/2023. OBJETO: A área
objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no
trecho
ENTR
AV.
DUQUE
DE
CAXIAS
(PELOTAS)
ao
ENTR
BR290(B)
(FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT
BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE
INTERNACIONAL)
-
ENTR
RS-702
(P/PIRATINI),
SNV
293BRS0070, travessia no km 71+665m, com extensão de 80 metros(sendo 10m sobre faixa
de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total
de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Piratini/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
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