DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610006465202288. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/RS,
do km 622,80 ao km 693,90, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento -
P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira
Campos,
664,
Centro 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 20/03/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 808/2020.
Nº Processo: 50009.000262/2020-14.
Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo
aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 26
00808/2020, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de
aquisição dos matérias betuminosos.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.578.616,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 463/2021.
Nº Processo: 50009.000166/2021-57.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG.NO 
ESTADO 
DE
RR 
-
DNIT. 
Contratado:
17.698.837/0001-59 - H. MAANAIN SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º
termo de apostilamento ao contrato n.º 00463/2021 (14052707) de prestação de serviços
de mão de obra de apoio administrativo.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.021.750,40. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50623.002260/2022. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia necessários para a
execução dos serviços de MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES
DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (SÃO FELIX DO
ARAGUAIA); Subtrecho: FIM INTERSEÇÃO TO-050 INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; Segmento 1:
km 106,9 ao km 186,3; Segmento 2: km 191,3 ao km 222,1 (Início da pavimentação est 0
a 1543) que totalizam 110,20 km; Lote único. Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul, Acso 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Lote 41-
a, Ed. Jk Business Center Centro - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de
22/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/03/2023) 393023-39252-2023NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 50610.004869/2020-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
NO 
ESTADO 
RS 
- 
DNIT. 
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo para a
sede da superintendência - dnit/rs, tendo como contratada a lg administradora de serviços
eireli. Os valores mensal e anual contratados passarão, a partir de 01/04/2023, para r$
60.666,99 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e r$
1.213.339,80 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos), respectivamente.. Vigência: 01/04/2021 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.213.339,80. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
datado de 16/03/2023, através do documento SEI nº 14025607. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006118/2022-55.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O MINISTÉRIO DO TURISMO torna público o lançamento do Edital de
Chamada Pública nº 01/2023, de 21 de março de 2023, - Edital Seleção Pública de
Municípios para a Participação no Projeto "Estratégia Nacional DTI Brasil".
Processo 72031.016601/2022-00. OBJETO: selecionar 10 (dez) municípios para
participação no
Projeto "Estratégia
Nacional DTI Brasil",
com vistas
a oferecer
consultoria para
realizar o diagnóstico e
auxiliar na construção do
Plano de
Transformação e no planejamento de um sistema de gestão de Destinos Turísticos
Inteligentes. INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 22 de março a
21 de abril de 2023.
A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser acessados no link:
https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamadas-
publicas-e-selecoes/chamadas-publicas-e-selecoes
DANIELA CARNEIRO
Ministra de Estado
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 540006
Nº Processo: 72031001280202311 . Objeto: Contratação de empresa, por meio de
COTA DE PATROCÍNIO, categoria Silver, para possibilitar o patrocínio do Ministério do
Turismo ao evento Sindepat Summit, que acontecerá de 20 a 23 de março de 2023,
no Centro de Eventos Brasil 21 em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 do Projeto
Básico. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. MARIA FERNANDA MASCARENHAS
DOS SANTOS MELIS. Coordenadora-geral de Fomento a Eventos Turísticos. Ratificação
em 20/03/2023. DEBORA VIEIRA BARBOZA. Secretária Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade No Turismo Substituta. Valor Global: R$ 42.320,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.892.389/0001-40 SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E
ATRACOES TURISTICAS - SINDEPAT.
(SIDEC - 21/03/2023) 540006-00001-2023NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 202259. Objeto: Aquisição de assinatura de banco de imagens e
vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs
Ed.sede 
Qd.3, 
Bloco 
b 
1.andar, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
JUSSARA CASALECCHI POVOA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 173057-17804-2023NE000216
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 226576. Objeto: contratação emergencial de empresa com mão-de-obra
residente,
com dedicação
exclusiva, em
Brasília,
para prestação
de serviço de
planejamento, criação e produção de produtos de comunicação visual, tanto para o
formato digital quanto impresso. Empresa: Connectcom Teleinformática Comércio e
Serviços LTDA. CNPJ: 00.308.141/0001-76. Vigência: 3.4.2023 a 29.9.2023. Base Legal: Lei
8.666/1993, art. 24, inc. IV. Justificativa: contratação emergencial por 180 (cento e oitenta)
dias com fulcro no princípio da continuidade do serviço público e das atividades
administrativas, enquanto se aguarda a conclusão do processo licitatório. Valor:
R$1.280.586,73. Ratificação: Flavia Dantas Bercott - Chefe do Departamento de
Comunicação - Comun. Data: 17.3.2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 208.374. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Bacen/Deinf-50175/2022.
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato acima citado, firmado com a empresa
Centurylink Comunicações do Brasil Ltda., em 21.07.2022, para a prestação de serviços de
transporte óptico DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) por meio de sistema de
telecomunicações para extensão de canais de comunicação, com o objetivo de prover
conectividade entre o Edifício-Sede do Banco Central do Brasil e o Centro de Serviços de
Informática (CSI) Alternativo, na Universidade Banco Central (UniBC). Contratada: Cirion
Technologies
do
Brasil
Ltda. CNPJ:
72.843.212/0001-41
-
empresa
anteriormente
denominada Centurylink Comunicações do Brasil Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU de 25.07.2022, Seção 3, pág. 130. Base Legal: Lei 8.666/1993, em especial o artigo 79,
inciso II. Data de assinatura: 17.03.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 228228. Contrato: Bacen/ADBHO-50189/2023. Objeto: Autorização para
acessar o
Sisbacen. Contratante:
ZM Sociedade de
Credito Direto
S.A.. CNPJ
49.947.715/0001-45. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado.
Assinatura: 20.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 15/2023
Processo nº 214668.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
auxiliares de recepção no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: S&M SERVICOS LTDA. - Valor: R$
133.022,25.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 14140. Contrato Bacen/ADPAL 50199/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Stara Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento. CNPJ 17.359.351/0001-96. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 21.3.2023. Assinatura: 21.3.2023. Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 126720. Contrato: Bacen/ADSPA-50197/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO DA CHINA BRASIL S.A.. CNPJ 10.690.848/0001-
43. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 20/03/2023. Inexigibilidade de
licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n°
8.666/93.