DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 590001
Nº Processo: 0000790/2023-62. Objeto: Aquisição de materiais necessários à
manutenção e conservação predial preventiva e corretiva do edifício-sede do Conselho
Nacional do Ministério Público. Os materiais consistem em material comum de instalações
elétricas, acessórios e insumos diversos para a realização das atividades da área de
engenharia e arquitetura do CNMP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul,
Quadra 02 Lote 03, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 590001-00001-2023NE000999
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CREDENCIAMENTO Nº 175/2020
Espécie: Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a
NÚCLEO DE PEDIATRIA - NUPED. Objeto: Rescindir a partir do dia 20/03/2023 o Termo de
Credenciamento nº 175/2020, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima
Terceira do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93. Ratificação: Sônia
Márcia
Fernandes
Amaral,
Diretora
Executiva/Plan-Assiste
-
MPF.
Processo
nº
1.22.000.000343/2020-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.827/2023
Espécie: Termo de Credenciamento nº 1827/2023, celebrado entre o Ministério Público da
União e CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de
20/03/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Pl a n - A s s i s t e / M P F,
Sandra Cristina de Araujo e Maria Jerusa Silva de Menezes Lyra Avila, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratante: União, por intermédio
da ESMPU. Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI (CNPJ 08.247.960/0001-62). Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: de 02/04/2023 até
01/04/2024. Data de Assinatura: 15/03/2023. Valor Total: R$ 777.314,29. Nota de
empenho:
2023NE000061 /
2023NE000062, datadas
de
01/03/2023. Programa
de
Trabalho:
03128003120HP0001. Elemento
de Despesa:
3.3.90.37.02 /
3.3.90.93.12.
Processo: 4090/2019-93. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante,
FLÁVIA MACENA DE SOUSA, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 45860003148202215. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do
Buriti,
Lote
2,
Sala
610,
Ed.
Sede
do
Mpdft,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2023) 200009-00001-2023NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/SG/MPDFT/2022. Processo nº
19.04.3900.0014787/2022-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT;
CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NET
EXPRESS BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.857.944/0001-48. Objeto: Suprimir 4,159% (qatro
inteiros, um décimo, cinco centésimos e nove milésimos por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, a contar de 13/2/2023, perfazendo um total acumulado de
supressões na ordem de 8,111% (oito inteiros, um décimo, um centésimo e um milésimo
por cento) referente à supressão do link Tipo A - 50 Mbps - "Guará", em consonância com
o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira - Dos Acréscimos e Supressões do
contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, de
acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 84/2021, fundamentada no art. 24, II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024. Valor Anual Estimado: R$ R$
636.517,88. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339040.
Nota
de
Empenho:
2023NE000066,
de
12/01/2023.
Emitente
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO PIRES RODRIGUES, Sócio-Administrador. Data de
assinatura MPDFT: 20/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº
19.04.5503.0008728/2022-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
LTDA.; CNPJ: 07.259.712/0001-79. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto do contrato
em mais 90 (noventa) dias, alterando a data final de vigência do contrato para 9/7/2023,
consoante o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato
original com amparo no art. 57, § 1º, inciso V, da lei nº 8.666/1993. Vigência: até 9/7/2023.
Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAÚDIA
BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA ,
Diretor. Data de assinatura MPDFT: 20/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 16/3/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
Tornamos público o resultado da 4ª reabertura do Credenciamento nº 1/2018,
declarando a seguinte ordem para ocupar o final da lista de credenciados: 1º) Tatiana
Paula Zani de Sousa, 2º) Victor Rennó Polatto Vizeu e 3º) Arthur Ferreira Nunes.
Em 21 de março de 2023.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS N° 1/2023
Espécie: Edital de Transferência e Doação de Bens nº 1/2023, de 20/03/2023. Vigência:
22/03/2023. Objeto: Desfazimento de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da
Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme Processo Administrativo nº
1.16.000.001950/2022-50 e Edital de Transferência e Doação nº 1/2023 e seus Anexos.
O recebimento das propostas poderá ser feito entre os dias 22 de março e 06
de abril de 2023, por meio do endereço eletrônico www.protocolo.mpf.mp.br, ou
fisicamente no Protocolo de sua sede.
O Edital de Transferência e Doação, bem como as demais informações sobre o
processo podem ser consultados pelo link www.mpf.mp.br/df/transparencia/bens-para-
doacao ou pelo e-mail prdf-selog@mpf.mp.br. Signatário: Hildegarde de Souza Macedo -
Chefe da Seção de Logística da PR/DF.
HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc.: 1.11.000.001430/2020-61. Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2018, de
prestação de serviços de limpeza e copeiragem para a PRM Arapiraca, firmado com a
empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.439.320/0005-40). Objeto:
Alteração do valor contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor total acrescido ao contrato original em virtude da repactuação: R$ 2.053,70. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 21/03/2023. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo
Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Douglas Alves
Venâncio, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc.: 1.11.000.001430/2020-61. Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2017, de
prestação de serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços
gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa
GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.439.320/0005-40). Objeto: Alteração do
valor contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Valor total
acrescido ao contrato original em virtude da repactuação: R$ 16.369,65. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 21/03/2023. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante,
Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Douglas Alves Venâncio,
Procurador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200035
Nº
Processo:
12200000821202328.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica com módulos
fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas/MG,
localizado na Alameda Prefeito João Herculino de Souza Lopes, 42 - Bairro Centro, Sete
Lagoas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
1877
-
Bairro
Funcionários,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 200035-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-
99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01,
mantenedora da FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, inscrita sob o
número de CNPJ de nº 06.099.229/0005-35, sediada na Rua Padre Pedro Pinto, nº
1.388/1.410, bairro Venda Nova, Belo Horizonte - MG. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 21/03/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-
Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. CLÁUDIA MEUCCI
ANDREATINI, Diretora da FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 25/2021. CONTRATANTES: UNIÃO, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e Seguros Sura S.A .
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, reajuste do preço e inclusão da cláusula de
proteção de dados pessoais. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.812,60. VIGÊNCIA:
21/04/2023 a 20/04/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2021, considerando
as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto
nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 21/03/2023. PROCESSO: 1.25.000.001226/2021-
36.
ASSINAM: Marcela
Puig Kaczorowski,
Coordenadora
de Administração,
pela
Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
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