DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2023, às 13 horas,
no auditório de sua sede, na Av. Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janei r o / R J,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a contratação de sociedade
empresarial apta para a execução de OBRAS VOLTADAS PARA A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA SOBRELOJA E NOS 2º, 3º, 4º E 5º
PAVIMENTOS DA COLUNA GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, conforme Procedimento de Gestão Administrativa
- PGEA - n.º 1.30.001.003134/2022-00.
O edital, com as demais informações, estará à disposição no endereço
eletrônico www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pela Comissão Permanente de Licitação
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 3/2021. CONTRATANTE: A União
por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa
SOLUMINAR SERVICE LTDA - CNPJ nº 31.315.082/0001-97. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato, o qual fica prorrogado por 36 (trinta e seis) meses pelo período de:
30/04/2023 a 29/04/2026 - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 135.831,03 (Cento e trinta e
cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 01/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
NOTA DE
EMPENHO: 2023NE000022.
ELEMENTO DE
DESPESA: 339039.
VIGÊNCIA:
30/04/2023 a 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela
Contratante, Fabiano de Sousa Neto, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200008
Nº Processo: 7789/2020-49. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para prestação de serviços de reparos e melhorias na sede da
Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba - Paraná (PJM/PR), localizada na Rua Lange de
Morretes, 648 - Jardim Social - CEP 82520-530 - Curitiba - PR, incluindo fornecimento de
mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme condições e
especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lange de Morretes, 648, Jardim
Social - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou
http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2023) 200008-00001-2023NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato nº 03/2022 de prestação de serviços continuados de
atividades auxiliares de recepção na Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das
Cruzes, a partir de 02/03/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região e Castro Silva Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 17.422.140/0001-50; Fundamento:
Artigo 78, II e VIII, da Lei nº 8.666/1993 e no subitem 7.8, "f", da seção I do termo de
referência, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, que corresponde à hipótese
prevista nos incisos II e VIII do art. 78 da Lei n° 8.666/1993. Assina: João Eduardo de
Amorim, Procurador-Chefe; Assinatura: 21/03/2023; PGEA: 20.02.0204.0000010/2023-80.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200062
Nº Processo: 1756/2022-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços continuados de copa com fornecimento de materiais relacionados e necessários
à execução das atividades nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no município de Porto Alegre/RS, conforme Especificações dos Serviços
constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das
10h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Senador Tarso Dutra, 605, 7º Andar,
Petrópolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200062-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CINTIA AGUIAR DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 200062-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo: 20.02.0500.0000059/2023-40. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias dos Edifícios-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho nos Municípios de Itabuna, Barreiras, Eunápolis e Feira de
Santana. Adjudicação e homologação para: Grupo 01- MANUTECNICA MANUTENCAO
LTDA, CNPJ 03.758.809/0001-75, pelo valor global de R$ 23.913,84.
Adjudicado em 16/03/2023 e Homologado em 21/03/2023 pelo Exmo.
Procurador-Chefe Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Chefe da Seção de Licitações e Compras
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região e CENTRO UNIVERSITÁRIO DA INDÚSTRIA - UNINDUS (MANTENEDORA INSTITUTO
EUVALDO LODI / NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ). Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de
atividades correlatas
à sua
pretendida formação
profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
20/03/2023 a 19/03/2026. Data de assinatura: 20/03/2023. Procuradora Chefe Substituta da
PRT 9ª Região, Dra. Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, pelo Ministério Público do Trabalho e
Tania Mara Rinaldi, pela Instituição de Ensino. PGEA 20.02.0900.0000125/2020-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 008/2022, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER AS
PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU,
GUARAPUAVA E PATO BRANCO com a empresa VIGFOZ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 27.259.485/0001-99. Processo: 20.02.0900.0000456/2022-08.
Objeto do Termo: Reajustar os valores mensais, visando o reequilíbrio econômico-
financeiro decorrente dos novos valores da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
de 2023, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023, valor mensal passa para R$
100.724,52; Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2023 a 16/04/2024.
Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª
Região, e pela contratada, Juliano Cesar Bedendo. Data: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2021, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PTM
DE CAMPO MOURÃO com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.0900.0000430/2021-34. Objeto do Termo: Prorrogar
a vigência por 12 (doze) meses, de 05/04/2023 a 04/04/2024, e reajustar os valores
contratados em 5,6%, alterando o valor anual estimado para R$ 10.739,18 (Dez mil,
setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), a partir de 05/04/2023. Assinam: pela
contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela
contratada, Juliano Cesar Comim. Data: 16/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2022, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER A
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA com a empresa PRADA
SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo:
20.02.0900.0000472/2022-61. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, visando o
seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 24.313,90 (Vinte e quatro mil,
trezentos e treze reais e noventa centavos), com efeitos financeiros a partir de
01/02/2023; Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2023 a
16/04/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe
da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Wilson Roberto de Almeida. Data: 16/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2022, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS PARA ATENDER A
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa PRADA
SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo:
20.02.0900.0000467/2022-02. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, visando o
seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 12.211,94 (Doze mil, duzentos e onze
reais e noventa e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023;
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2023 a 15/04/2024.
Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª
Região, e pela contratada, Wilson Roberto de Almeida. Data: 16/03/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 01/2023 - Processo nº 20.02.1200.0000983/2022-97. Contratante:
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratada:
EDEN PRESTADOORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.959.902/0001-00. Objeto:
Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços
de limpeza, conservação, zeladoria e telefonista, para atender a demanda da sede da
Procuradoria regional do Trabalho em Florianópolis/SC. Elemento de despesa: 339037-01 e
339037-02. Nota de Empenho: 2023NE100 e 2023NE101, valor mensal de R$ 23.078,62
(vinte e três mil e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total
de R$ 276.943,44 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Assinatura:
20/03/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela
contratante, e Leandro dos Santos Diniz, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 9912347170 (02/2019). CONTRATANTE: União
Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ:
26.989.715/0047-95; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S ,
CNPJ 34.028.316/0034-71; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses;
PGEA 20.02.1600.0000167/2019-36. ASSINAM: Luciano Aragão Santos, Procurador-Chefe da
PRT16, pela contratante, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira,
pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contratada: DERIVALDO DE JESUS SOARES-ME CNPJ 11.763.806/0001-58
Objeto: fornecimento de água mineral em galões de 20 Litros na Procuradoria do
Trabalho no Município de São Mateus. Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais) Vigência: 31/12/2023 contados a partir de 21/03/2023 Fundamento
Legal: Dispensa N.º 04/2023 - inciso II, da Lei 14.133/2001, constante no Processo
Administrativo PRT-17ª nº 20.02.1702.0000258/2023-44 Assinam: Estanislau Tallon Bozi
- Procurador-Chefe, pela contratante, e Derivaldo de Jesus Soares, pela contratada, em
21/03/2023.

                            

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