DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.06.30-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira, com vistas à recuperação de receitas tributárias
ou não, junto aos contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Pentecoste. Foi Inabilitada a
empresa: R & A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: GS Serviços de
Assessoria Técnica e Consultoria LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitações e através do telefone (85) 3352-2617. Pentecoste (CE) 25 de setembro de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Concorrência Nº 2018.06.27.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa:
WRV Projetos e Construções LTDA -EPP no certame, que tem como objeto a Construção de 02 Quadras poliesportivas: na EMEF Batoque, e EMEF José
Almir da Silva, nas localidades de Batoque e Novo Iguape e Construção da cobertura metálica e piso da quadra poliesportiva da EMEF José Raimundo
da Costa, na localidade de Lagoa do Ramo. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes
interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de
Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em razão da interposição a abertura não acontecerá no dia 25/09/2018 às 10h30hs, como antes divulgado.
Aquiraz, 24 de Setembro de 2018. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20180295. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;
Contratado(a):Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME - CNPJ: 07.523.186/0001-02; Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia
Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade Canto Alegre, interior do Município de Ibiapina, conforme Projeto
Básico; Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Tomada de Preços Nº
2018.06.07.01; Vigência: a contar de 06 de Agosto de 2018 a 06 de Novembro de 2018; Valor Global: R$ 501.599,16 (quinhentos e um mil, quinhentos e
noventa e nove reais e dezesseis centavos); Pagamento: Conforme Boletins de Medição; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2018
Projeto 0901.154510402.1.010 Const. Recup. Pavimentação em Pedra Tosca, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Foro: Ibiapina;
Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2018; Assina pelo Contratante: Manoel Rosendo Cesar Junior; Assina pelo Contratado: Alex Aguiar de Vasconcelos.06
de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2018.06.06.03. Objeto: Serviços
técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas de Diversos Bairros da Sede do
Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)/
pessoa(s) física(s): BS Construções e Serviços EIRELI foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 457.087,34 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Manoel Rosendo Cesar Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Data da Homologação: 06 de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes do RDC N°
2018.06.18.01 - SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que a sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços do RDC N° 2018.06.18.01 - SEDUC,
objetivando o registro de preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de mão
de obra e materiais, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Juazeiro do Norte/Ce, marcada para o dia 25 de setembro de 2018
às 09h00min, foi ADIADA, devido ao acatamento de pedido de impugnação e necessidade de alterações no projeto básico, para o dia 19 de outubro de 2018
às 15h00min na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº
- Centro, Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 24 de setembro de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Convênio N° 002/2018. 1. Natureza: Termo de Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3º Região Fiscal e o Município de
São Gonçalo do Amarante, representado pelo seu Prefeito, objetivando o intercâmbio de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência
na fiscalização dos tributos que administram. 2. Objeto: Desenvolver programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e
execução da fiscalização e cobrança dos Tributos Federais e Municipais. 3. Prazo de Vigência: O presente Convênio vigerá por prazo indeterminado e poderá
ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. 4. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2018. 5. Nome dos Signatários: Pela União, Sr. João
Batista Barros da Silva Filho, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 3º Região Fiscal e pelo Município de São Gonçalo do Amarante, Sr. Francisco
Cláudio Pinto Pinho, Prefeito Municipal. Francisco Cláudio Pinto Pinho - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2018.06.07.01. Objeto: Serviços
técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade Canto Alegre, interior do Município
de Ibiapina, conforme Projeto Básico, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Amil Empreendimentos e
Serviços EIRELI - ME foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 501.599,16 (quinhentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e
dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Manoel Rosendo Cesar Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Homologação: 06 de Agosto
de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20180294. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;
Contratado(a): BS Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 07.523.186/0001-02; Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para
a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas de Diversos Bairros da Sede do Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico;
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Tomada de Preços Nº 2018.06.06.03;
Vigência: a contar de 06 de Agosto de 2018 a 06 de Novembro de 2018; Valor Global: R$ 457.087,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e
sete reais e trinta e quatro centavos); Pagamento: conforme boletins de medição; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2018 Projeto
0901.154510402.1.010 Const. Recup. Pavimentação em Pedra Tosca , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Foro: Ibiapina; Data da
Assinatura: 06 de Agosto de 2018; Assina pelo Contratante: Manoel Rosendo Cesar Junior; Assina pelo Contratado: Francisco Alberto Barbosa Saldanha.06
de Agosto de 2018.
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FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral. LOCAL
E HORA – Avenida Bezerra de Menezes, nº. 100 Salas 301 a 314, bairro Farias Brito, CEP 60325-000, em Fortaleza - Ceará, no dia 05/09/2018 às 14:00
horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente:
Juliana Matos de Freitas; Secretario: José Pires de Oliveira Neto. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da instalação do Conselho Fiscal que se encerrará
em 2019 na Assembleia Geral Ordinária, sendo eleitos para Membros Efetivos: Juliana Matos Magalhães Rolim, Milana Moura Silva e Eliezer Forte
Magalhães Filho. Membros Suplentes: Luiza Ribeiro Teston Polastrini, Thiago da Silva Amarante e José Augusto Felix. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5183147, em 18/09/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018