DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6009138/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de acessibilidade
à comunicação e à informação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 21/03/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6008612/2022-00. Objeto: Aquisição de material para sistema de
ar condicionado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 21/03/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6004906/2022-00. Lisboa Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ
07.229.577/0001-19. Prestação de serviços de enfermeiro, farmacêutico e técnico de
enfermagem. Pregão Eletrônico. Contrato PE-100/2022. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
10.024/2019. Valor total: R$ 768.345,57. Vigência: 12 meses, a contar de 31/3/2023.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37, notas de
empenho 2023NE000334. Assinatura: 21/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6001529/2023-00. Lisboa Construções e Empreendimentos EIRELI.
CNPJ/MF n.º 07.229.577/0001-19. Prestação de serviços de técnico de enfermagem.
Contrato PE-078/2019. Termo de Rescisão Amigável, com efeitos a contar de 31/3/2023.
Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/3/2023. Pelo TST:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleber Curvina
Lisboa, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 17/2022 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA .
OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 14 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINAT U R A :
21/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rosane
de Oliveira Barros, Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003912-
08.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 015/2009 (17466547).
Credenciado: Fundação Universitária de Cardiologia (Instituto de Cardiologia e Transplantes
do DF) Objeto: inclusão da Cláusula Quinta-A, referente a disposições atinentes à Lei
13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, renomeação da Cláusula Décima
Terceira - Da Responsabilidade Civil para
Do Acréscimo e da Supressão de
Procedimentos/Especialidades, alteração do representante legal da empresa e atualização
das demais cláusulas do credenciamento. Data da Assinatura 20/03/2023. Assina pelo TRF
1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rogério Dalfollo
Pires, responsável legal.
EXTRATO APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0003607-87.2015.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao
Termo de Credenciamento 036/2011 (17523904) da empresa Galeria Fisioterapeuta Ltda.
Objeto:
Alterar 
a
Cláusula
Oitava 
-
Do 
Acréscimo
e
da 
Supressão
de
Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
Diretor-Geral e pela empresa Guilherme Ravazzi Maluly, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/113. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material
de sinalização visual para gráfica da Justiça Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00034-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2022/103.
Objeto:
Contratação 
para
eventual
aquisição de impressoras
laser coloridas A3, impressoras
monocromáticas A4,
multifuncionais monocromáticas A4 e multifuncionais coloridas A4 para o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Seção Judiciária
do Espírito Santo (SJES), por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00008-
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
22/03/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/031. Objeto: Fornecimento e instalação de
cortina/persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial
do Tribunal Regional Federal da 2º Região, situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de
Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Acre, 
Nº
80, 
Sala 
1004, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000192, emitida em 16/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - Ata n.º TRF2-
ARP-2023/00008. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e
7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.914,95. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00206.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000193, emitida em 16/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Ata n.º
TRF2-ARP-2023/00008. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19
e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 23.545,60. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00206.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
SEI
n.º 
0004486-59.2023.4.03.8000; 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços; Contratada: NP Tecnologia
e Gestão de Dados Ltda (CNPJ nº 07.797.967/0001-95); Valor Total: R$66.121,50 (sessenta
e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral;
Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0001315-94.2023.. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas
Multiestágios, com 30 CV - Schneider ME-33300 C156 TRIFÁSICO 220/380/440V, para o
Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11
Andar,
Conjunto 
118,
Bela 
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 393/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 393/2023. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Município de Jundiaí. OBJETO: Somente renovação da
cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2028. P.A. 0000366-24.2015.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do
TRF 4ª Região, em 17/03/2023.