DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0001670-22.2023. Objeto:
Contratação dos serviços de
fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma
conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito
nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 16808/2010; 2) Quinto Termo Aditivo
ao Contrato nº 10/2011 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 meses, de
10/03/2023 a 10/03/2026 e Revisão do aluguel que passa a ser R$ 1.000,00 a partir de
10/03/2023; 4) Contratada: MARIA LUCIENE DA SILVA (CPF: 034.497.104-00); 5)
Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 62, § 3º, inc. I c/c Lei nº 8.245/1991, art. 3º, caput,
e Cláusula Quarta do Contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 10/2011-TRE/RN; 7) Data de Assinatura: 08/03/2023; 8)
Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria Luciene
da Silva, Procuradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 2085/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais de pintura à base de resina EPÓXI, conforme condições e
especificações estabelecidas neste edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/03/2023) 70008-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 2025/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços con8nuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no edifício-sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, em Natal/RN, nos termos e condições
estabelecidos neste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/03/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 09/2021, referente à prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos nas dependências do
TRE-RS, em diversos prédios, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa
Amador e Rodrigues - Gestão de Residuos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sra. Lucimara dos Santos Amador. Proc. SEI n. 0020813-18.2020.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 20-3-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022.0.0000098800. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação
e
de limpeza
dos
reservatórios
de água,
nas
unidades
da Sede,
do
Núcleo
Administrativo do Caju e da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas do TRE-
RJ e a prestação de serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de
pequenos arbustos (lote único), conforme as especificações e condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 070017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n. 04/2023 - Registro de
precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao
de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: TIME
CINE BROADCAST LTDA. (CNPJ 11.894.962/0001-58) Quant. e valor registrado: ITEM 17 - 3
unidades, valor unit. R$ 1.600,62; ITEM 19 - 3 unidades, valor unit. R$ 635,00; ITEM 20 - 2
unidades, valor unit. R$ 2.089,78; ITEM 23 - 10 unidades, valor unit. R$ 90,00; ITEM 26 - 50
unidades, valor unit. R$ 118,00; ITEM 29 - 120 unidades, valor unit. R$ 48,00; ITEM 31 - 452
unidades, valor unit. R$ 175,36. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor
das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 65153/2007. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a 93ª Zona Eleitoral,
no Município de Barra do Piraí. LOCADOR: Antônio Pedro Viana Gomes. FUND. LEGAL: Art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$128.064,00. VALOR MENSAL: R$3.800,00.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente em exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº2023.0.000009821-0. OBJETO: Contratação do CURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO
DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO. ATUALIZADO PELA EC
103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022, a ser ministrado in company, na modalidade
presencial, para uma turma de até 35 participantes, com carga de 16 horas. CON T R AT A DA :
PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND.
LEGAL: Art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$32.800,00. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente em exercício.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 07/2022, assinado em 21/03/2023.
Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n. 23.109.142/0001-97. Objeto: I -
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 meses a
partir de 22/04/2023 até 21/04/2024; II) Alterar os responsáveis pela Gestão e Fiscalização
desta contratação, indicados no item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO n.
07/2022. Fundamentação: Art. 57, IV, da Lei 8666/93 e na Cláusula Décima Terceira do
Contrato TRE-RO n. 07/2022. Valor do Termo aditivo: R$ 262.068,00. Natureza da Despesa:
339040, consoante Nota de Empenho 2023NE000195, de 16/02/2023. Ato de Autorização
DESPACHO Nº 99/2023 - PRES/DG/GABDG, de 08/02/2023. Signatários: pelo Contratante, a
Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor
MARCOS DOS REIS PROENÇA. Processo SEI n. 0003574-37.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 08/2023; SEI nº 0002885-29.2022.6.23.8000; Contratada: DIPAR FERRAGENS -
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 16.868.674/0001-42; Objeto: AQUISIÇÃO DE
ANDAIMES TUBULARES METÁLICOS, Valor: R$ 32.133,44 (Trinta e dois mil cento e trinta e
três reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 20/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon
Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra. Patrícia Paula Andretta Arcari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 3TA ACT 02/2020; SEI 0002114-56.2019.6.23.8000; Contratada: Banco Cooperativo
do Brasil S/A - BANCOOB; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 17/03/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Francisco Silvio Reposse Junior.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PAE n. 3.520/2023. Parte: Câmara Municipal de Paulo Lopes. CNPJ: 79.886.578/0001-47.
Objeto: Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico, necessárias à realização
de eleição informatizada para a escolha do Vereador Mirim do município de Paulo Lopes.
Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993 e Res. TSE n. 22.685/2007. Data da Assinatura:
17/03/2023. Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023. Convênio n. 001/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Canadense - Administração e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada:
03.814.774/0001-44 Objeto: Termo Aditivo n. 014/2023, referente ao Contrato n.
077/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de jardinagem, com
fornecimento de sacos de lixo e disponibilização de equipamentos e ferramentas, para os
prédios Sede e Anexos I e II do TRESC (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro).
Novo valor mensal estimado: R$ 3.139,40, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei
n. 8.666/1993. Data da assinatura: 14/03/2023. Pregão n. 065/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Objeto: Aquisição de bobinas de papel higiênico para reposição do saldo em
estoque no depósito do Almoxarifado. Data do julgamento: 16/03/2023. Empresa
vencedora: ALBERTO TAVARES JÚNIOR.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 070020-00001-2023NE999999