DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e sites:http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br e www.novarussas.ce.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico nº SAAE-PE01/18, cujo objeto é o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combo microbiológico para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE de Nova Russas/Ce. Data: Inicio de Cadastramento: 26/09/2018, a partir de 13:30hs: Data de Realização: 09/10//2018 às 10:00 horas (Horário de
Brasilia-DF). Nova Russas/CE, 26/09/2018. Anselmo Theodoro dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de Outubro
de 2018 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP08/18, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de motobombas e bomba mancalizada, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas/CE. O
edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir
Farias, 110, Centro. Nova Russas/CE, 26.09.2018. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus –Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da
Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de outubro de 2018, às
11:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2018.08.20.01-TP, cujo objeto é a construção de três praças públicas nas rotatórias do Bairro
Pedra Branca, tudo conforme projeto básico. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público,
ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 25 de setembro de 2018. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público a Anulação da Tomada de Preços
Nº SI-TP006/18. Cujo objeto é a construção de Praça Pública no Distrito de Espacinha no Município de Nova Russas. Fundamentação Legal: Artigo 49,
Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Fica assegurado prazo descrito no artigo 109, I, c, da Lei nº 8.666/93. José Anderson Pedrosa Magalhães – Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas – Ceará, 24 de setembro de 2018.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de
Habilitação da Tomada de Preços nº 07.003/2018-TP, cujo objeto: contratação
de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
em diversas ruas no Distrito de Uruquê, neste município, MAPP – 3746,
firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do município. Foi constatada a INABILITAÇÃO das empresas: (1) IC
Projetos e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº: 11.806.084/0001-71, por
não ter apresentado na Certidão de Acervo Técnico – CAT do Engenheiro,
os serviços apresentados no Atestado Técnico Operacional, conforme
exigência do item 4.6.1 do edital;(2) FÊNIX - Locações e Empreendimentos
Eirele, inscrita no CNPJ nº: 13.037.186/0001-03, por não apresentar o
contrato social, apenas a transformação de sociedade limitada para empresa
individual de responsabilidade limitada, conforme exigido no item 4.2.1
do edital; por apresentar a declaração de atendimento a fiscalização,
com referência a outro processo licitatório; por apresentar as declarações
exigidas nos itens 4.8.2, 4.8.3 e 4.8.4 do edital, se referindo a outro processo
licitatório; (3) Antonio Alexandre Ferreir Xavier Eireli, inscrita no CNPJ
nº: 14.921.255/0001-00, por não apresentar o contrato social, apenas o
ato de transformação de empresa individual de responsabilidade limitada,
conforme exigido no item 4.2.1 do edital; por não apresentar o Atestado
Técnico Operacional, conforme exigência do item 4.6.1 do edital; (4) WU
Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-
14, por apresentar o Atestado com pavimentação sem rejuntamento, não
sendo compatível com o objeto desta licitação, conforme exigido no item
4.6.1 do edital. Foi HABILITADA a empresa (5) Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-
42. Na forma regimental a Presidente da CPL, concedeu com fulcro no art.
109, I,“a”, aos licitantes, para que, querendo, possam apresentar suas razões
recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de circulação da
publicação deste resultado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial
do Estado do Ceará. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às
18:00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Monsenhor Salviano Pinto, nº 707, Centro, Quixeramobim-Ce. Mirlla
Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.14.04,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.011
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
– 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU -CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: JOSEMILSON
DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR
GLOBAL: R$ 98.417,05 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS
E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ,
EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 07.004/2018 - TP, cujo
objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento em diversas ruas nos Distritos de Uruquê e São Miguel, neste
município, MAPP – 3758, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado
do Ceará, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento
urbano e infraestrutura do município de Quixeramobim/ CE. Após análise e
emissão do Parecer Técnico do Engenheiro Civil Sr. Pedro Thiago Oliveira
Ricardo, bem com análise da Comissão de Licitação, foi constatada a
INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes, de acordo com o que
segue: (1) Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, inscrita no CNPJ nº:
14.921.255/0001-00, por apresentar apenas o registro de transformação da
empresa individual, não tendo apresentado o ato constitutivo, estatuto ou
contrato social que criou a empresa, conforme exigido no item 4.2.1 do
edital; e por não apresentar o acervo da empresa, conforme exigido no item
4.6.1 do edital; (2) FÊNIX – Locações e Empreendimentos Eireli, inscrita no
CNPJ nº 13.037.186/0001-03, por apresentar apenas o ato de transformação
de sociedade limitada para empresa individual de responsabilidade limitada,
não tendo apresentado o ato constitutivo, estatuto ou contrato social que
criou a empresa, conforme exigido no item 4.2.1 do edital; por apresentar
a apólice do seguro garantia com valor inferior ao exigido no edital,
conforme item 4.4.4; por ter apresentado uma declaração de fiscalização
da obra que não se refere a este processo licitatório; por ter apresentado as
declarações exigidas nos itens 4.8.1, 4.8.2 e 4.8.3, com referência a outro
processo licitatório, bem como a data das mesmas estão superiores ao dia da
abertura do certame. A Presidente da CPL concedeu o prazo de 8 (oito) dias
úteis para as empresas apresentarem nova documentação, conforme artigo
48, § 3º da Lei nº 8.666/93, a contar da data de circulação da publicação
deste resultado, objetivando corrigir os vícios apresentados. Para maiores
informações, estamos à disposição na Central de Licitações, situada na Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707 - Centro. Mirlla Maria Saldanha Lima -
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Tomada de Preços Nº 14.001/2018-
TP – A Presidente da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor
Salviano Pinto, nº 707 - Centro, torna público que a Tomada de Preços
nº 14.001/2018-TP, cujo objeto: Construção de 03 (Três) salas de aula na
E.E.F Manoel Martins de Almeida de interesse do FUNDEB, de acordo
com as tabelas unificadas da SEINFRA 24,1 – Tabela de planos de serviços
e tabela de preços de insumos, teve o seu julgamento proferido referente à
fase de habilitação, ANULADO, no que tange à aceitação da garantia pelas
licitantes, desacompanhada do respectivo recibo, bem como anular o ato
administrativo de abertura de prazo (art. 48, § 3º, Lei nº 8.666/93), conforme
posicionamento do TCU. Nesse sentido, o novo julgamento da habilitação
passa a ser: Empresas Inabilitadas: (1) Antônio Alexandre Ferreira Xavier
Eireli, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-00, por apresentar apenas o
registro de transformação da empresa individual, não tendo apresentado o
ato constitutivo, estatuto ou contrato social que criou a empresa, conforme
exigido no item 4.2.1; (2) Abrav Construções, Serviços e Locações Eireli,
inscrita no CNPJ nº: 12.044.788/0001-53, por apresentar o CRC em cópia
sem autenticação, conforme exigido no item 4.9.1 do edital; (3) Locontrus
Locações e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.795.751/0001-
53, por apresentar os termos de abertura e encerramento do livro diário
em cópias sem autenticação, conforme exigido nos itens 4.4.1 e 4.9.1 do
edital. Empresa Habilitada: Sertão Construções, Serviços e Locações, Ltda
– ME, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23. Desta feita, com fulcro
no art. 109, I,“a”, dá-se ciência aos licitantes, para que, querendo, possam
apresentar suas razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para
maiores informações, estamos à disposição na Central de Licitações, situada
no endereço acima. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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