DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.069 - D ES I G N A R
EVANIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer a função de Assessor Especial da
Assessoria Especial do Ministério da Educação, código FCE 2.15, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.070 - DISPENSAR
ADRIANO SILVA PUCCI da função de Diretor do Departamento de Administração da
Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.071 - D ES I G N A R
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Administração da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.072 - D ES I G N A R
MAURO FURLAN DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Cerimonial da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.073 - N O M EA R
THIAGO PEREIRA PEDROSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e
Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.074 - D ES I G N A R
GUSTAVO
SOUTO DE
NORONHA,
para exercer
a função
de
Diretor de
Gestão
Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código FCE
1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.075 - N O M EA R
ANA LIGIA COSTA FELICIANO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.076 - N O M EA R
SANDRA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Futebol
e de Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.077 - N O M EA R
CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional
de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.078 - N O M EA R
GARO JOSEPH BATMANIAN, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal
Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.
Nº 2.079 - N O M EA R
ALEXANDRE
HENRIQUE
BEZERRA PIRES,
para
exercer
o
cargo de
Diretor
do
Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.080 - N O M EA R
JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15.
Nº 2.081 - N O M EA R
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.082 - N O M EA R
ANA AMELIA CAMPOS TONI, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Mudança
do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.
Nº 2.083 - N O M EA R
HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.084 - N O M EA R
JULIANA DAMASCENO DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.085 - N O M EA R
SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da
Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 456, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GIOVANA ACACIA TEMPESTA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR