DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 482, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001197/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE ALMEIDA SODRE, matrícula Siape nº 3155038, Arquivista, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de
Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 483, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001197/2023-56, resolve:
DISPENSAR
CAROLINE ALMEIDA SODRE, matrícula Siape nº 3155038, Arquivista, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de Protocolo e
Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 491, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.567749/2022-41, resolve:
N O M EA R
LENILTON ROMERA TAMMERIK, matrícula Siape nº 3151648, Analista de Operações, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014610), da Setor de
Planejamento dos Órgãos de Execução da Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Sorocaba/SP da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 502, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002749/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1359218, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da
Coordenação de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial,
da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 503, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002749/2023-13, resolve:
DISPENSAR
RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, matrícula Siape nº 1662129, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da Coordenação de
Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria
Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 504, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002749/2023-13, resolve:
DISPENSAR
SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1359218, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015103), da Coordenação de
Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria SECOM nº 70, de 14 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, página 4, referente à
nomeação de JULIANA CRISTINA FRANCISCO, onde se lê: " ....para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.07 da Coordenação de Gestão Digitais da Coordenação-Geral de
Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República." leia-se: "...
para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Canais
Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."