DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 905, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019867/2023-11, resolve:
Designar BRASILINO SANTOS CORREA, matrícula SIAPE nº 31456, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Administrativo do Pará, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências
Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 906, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017869/2023-68, resolve:
Designar ANTONIO ROMÃO DE ALMEIDA JUNIO, matrícula SIAPE nº 1323116,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.01, da
Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional, da Coordenação-Geral
do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 907, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011832/2023-26, resolve:
Designar ROBERT AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812175, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração Predial e
Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 908, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020987/2023-53, resolve:
Designar JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1425285, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico Adjunto, código
FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 909, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018241/2023-80, resolve:
Designar HELENA CARVALHO FROIS, matrícula SIAPE nº 1825924, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
ao Gabinete, da Coordenação do Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Política
Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 785, de 13 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, Seção 2, Página 4, onde se lê: "(...)
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, DORIVALDO CESAR VIEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1933207, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de
Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13
(...)" leia-se: "(...) Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, DORIVALDO CESAR VIEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1933207, do encargo de substituto eventual do cargo de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13 (...)".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.018685/2023-15, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora ELISA MEZENCIO CRUZ E SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1594589, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 033.938/2023, expedido pelo
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da
Economia, Brasília/DF, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016
e art. 262, da Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI 21036.000531/2023-60, resolve:
Art. 1º CONCEDER, Pensão a IVONETE CARNEIRO DA SILVA, CPF 372.280.214-87,
viúva do ex-servidor JOÃO BEZERRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 019139, falecido em
06/01/2023, considerando o Art. 215, 217 Inciso I, da Lei 8.112/90, Art. 222, Inciso VII,
alínea "b", da nova redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23, c/c o
parágrafo 4º do Art. 24 inciso I ao IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da
data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF ***.751.091-**, para exercer o
encargo de substituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
Transformação
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.006177/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, NATASHA IZABEL COSTA REIS, CPF ***.041.331-**, do cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004951/2023-42).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF ***.751.091-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004951/2023-42).
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 19 - Dispensar o servidor FERNANDO BACANELI, Analista em C&T, CPF: ***.828.238-**,
da função de substituto da Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências Exatas e
Computação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Exatas, da Diretoria
Científica deste Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 327/2019 (Processo
SEI nº 01300.003285/2023-13).
Nº 20 - Designar o servidor PAULO ERNESTO MULLER CASTILHO LIMA, Analista em C&T,
CPF: ***.067.521-**, para a função de substituto da Coordenação dos Programas de
Pesquisa em Ciências Exatas e Computação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ciências 
Exatas, 
da 
Diretoria 
Científica 
deste 
Conselho 
(Processo 
SEI 
nº
01300.003285/2023-13).
Nº 21 - Designar a servidora NOEMI RAMOS DA SILVA, Assistente em C&T, CPF:
***.233.381-**, para a função de substituta da Chefe de Seção de Execução Orçamentária,
código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.003294/2023-12).
Nº 22 - Designar o servidor ALBERTO DE CAMPOS E SILVA , Analista em C&T, CPF:
***.455.421-**, para a função de substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos
Colegiados Vinculados, código FCE 1.05, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo
SEI nº 01300.003300/2023-23).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

                            

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