DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais informações
que constam do processo nº 01400.003027/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALICE TIMO MODESTO MARTINS,
matrícula nº 1947148, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura para
exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01508.000177/2023-62,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ERNESTO AMORIN ASSEF, matrícula SIAPE nº
1121639, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, Área 4, código da vaga 95150, a
contar de 14 de março de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Em consequência, declaro vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº (01450.001754/2023-46),
resolve:
Designar o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula SIAPE nº
1851745, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento
e
Administração,
deste
Instituto, 
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora KATIA CRISTINA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1528964, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01410.000042/2023-86,
resolve:
Designar o servidor Bruno Fabrício Freitas de Araújo, matrícula SIAPE nº
3160967, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código
CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Rondônia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos
das respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 29, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13 de
dezembro de 2022 e alterações e Portaria Pessoal nº 44, de 08 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 3189675,
como substituta do ordenador de
despesas, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar a servidora, MARTINA SANCHES GUENTER, Matrícula SIAPE
3126376, como substituta do ordenador de despesas, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.700, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000088/2023-24, resolve:
DESIGNAR, SILANE ROCHA MARTINS, matrícula Siape n° 1.487.929, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Gabinete deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 383/GC1, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60631.001940/2022-35, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na
Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF:
Soldado de Primeira-Classe SAD IKARO DIAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 7243308);
Soldado de Primeira-Classe SAD VITOR
MASCENA DA MOTA (Nr Ord
7242247);
Soldado de Primeira-Classe SAD MATHEUS BORGES ALENCAR (Nr Ord 7244355); e
Soldado de Primeira-Classe SAD WALACY EDUARDO PEREIRA ARAUJO (Nr Ord
7242379).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.658/3PC2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.001524/2023-02, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a REGILENA MARINHO DA SILVA (Nr Ord
4542037), SIAPE nº 0205349, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 86649.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.659/3PC2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.003980/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DEMÉTRIO BELTRÃO NETO (Nr Ord 4670124),
SIAPE nº 0190655, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 82633.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 331, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR, por necessidade do serviço, ex officio, a designação do S Ten Eng
(0434412946) ALTAIR DE CARVALHO MENDES, para a Indústria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL), em Brasília-DF, até 7 de abril de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 332, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0194760534)
ROBERT MACIEL DE SOUSA, do 2º Gpt E (Manaus-AM), para exercer Comissão na Unidade
Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em
Manaus-AM.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 333, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0111550729) PAULO CESAR
DAHIA DUCOS no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas disciplinas de
Materiais Metálicos, atuando principalmente em ciência e tecnologia dos materiais,
metalurgia, biomateriais, princípios de fabricação, ensaios dos materiais e tratamentos
térmicos, mecânicos e químicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 334, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o
Cel R/1 (0268067824) ROBERTO
GUIMARÃES BORGES no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) no Rio
de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico
à Assessoria de Gestão do Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA