DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 335, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0131474926) JORGE DE
SOUZA na Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico ao Curso de Manutenção de
Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, em
vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 336, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Art
(0149916439) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, do Cmdo DCiber (Brasília-DF), para
exercer função na Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa (Brasília-DF), constante
da Portaria - C Ex nº 1.584, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 245, Seção 2, de 29 de dezembro de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 337, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0149916439)
ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, do Comando de Defesa Cibernética (Brasília-DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 141, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0184256436) ISAC LUÍS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de
Conformidade, Registro e Gestão do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 297, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º,
§ 2º e 4º e no art. 11 do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela
Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos
autos 64536.006997/2023-41, resolve:
1 - EXONERAR, o General de Exército R/1 ARAKEN DE ALBUQUERQUE, dos
cargos de Presidente da Fundação Habitacional do Exército e de Vice-Presidente do
Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de
2023, e
2 - NOMEAR, o General de Exército R/1 VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para os
cargos de Presidente da Fundação Habitacional do Exército e de Vice-Presidente do
Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de
2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 298, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto nos § 3º e
4º do art. 6º e no art. 11 do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela
Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos
autos 64536.006998/2023-95, resolve:
1 - EXONERAR, o General de Divisão R/1 GERSON FORINI, dos cargos de Vice-
Presidente da Fundação Habitacional do Exército e de Secretário do Conselho de
Administração da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023, e
2 - NOMEAR, o General de Divisão R/1 JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO,
para os cargos de Vice-Presidente da Fundação Habitacional do Exército e de Secretário do
Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de
2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 299, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 12
do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria - C Ex nº 986, de
18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos 64536.006999/2023-30,
resolve:
1 - EXONERAR, o General de Divisão R/1 LUIZ FELIPE LINHARES GOMES, do
cargo de Diretor da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023;
o General de Divisão R/1 PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA, do cargo de
Diretor da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023; e
o General de Divisão R/1 LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO, do cargo de Diretor
da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023; e
2 - NOMEAR, o General de Divisão R/1 MARCELO ESCHILETTI CALDAS
RODRIGUES, para o cargo de Diretor da Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12
de abril de 2023;
o General de Divisão R/1 JORGE CARDOSO MARTINS, para o cargo de Diretor da
Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023; e
o General de Divisão R/1 EUGENIO ENEIAS CAMILO, para o cargo de Diretor da
Fundação Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 300, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 16,
inciso I e § 8º do Estatuto da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, e de acordo
com o que consta nos autos 64536.007000/2023-70, resolve:
1 - EXONERAR, o General de Exército R/1 OSWALDO DE JESUS FERREIRA, do
cargo de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança e
Empréstimo POUPEX, a partir de 12 de abril de 2023, e
2 - NOMEAR, o General de Exército R/1 OSWALDO DE JESUS FERREIRA, do
cargo de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança e
Empréstimo POUPEX, a partir de 12 de abril de 2023, e
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 301, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º,
inciso VI e § 8º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria
- C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos
64536.007002/2023-69, resolve:
1 - EXONERAR, o General de Brigada R/1 FLÁVIO MURILLO BARBOSA DO
NASCIMENTO, do cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação
Habitacional do Exército, a partir de 12 de abril de 2023, e
2 - NOMEAR, o General de Divisão R/1 LUCIANO JOSÉ PENNA, para o cargo de
membro do Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, com
mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 12 de abril de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SUBÇ PESS CIV SVP 12, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Senhora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO
ABREU, RG 264.05 SSP/RR e CPF 153.9+10.862-72, na condição de cônjuge, no percentual
de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda
Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data
do óbito, conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela
Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil
Aposentado CUSTÓDIO MUNDIM, RG 359.83 SSP/RR, CPF 164.016.032-91 e Matrícula SIAPE
008.321.6, vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 1ª Bda Inf Sl),
falecido no dia 07 de janeiro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Motorista
Oficial, "C", Padrão "IV, "NI". A beneficiária será vinculada a SVP 1ª Bda Inf Sl.
General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 12-CML, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022478592-
3) ALOÍSIO MIRANDA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1517929, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 017927362-8) EUZIMAR
KNIPPÉL DO CARMO, Prec-CP: 96 1767920, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de
ofício, Coronel
da Reserva
Remunerada
(Idt: 025453373-0)
JORGE
FERNANDO DE REZENDE, Prec-CP: 96 1718303, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020334674-7) MARCIUS
VINICIUS DE JESUS, Prec-CP: 96 1835016, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014503013-6) ROBSON DA
SILVA FONTES, Prec-CP: 96 1814326, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014771513-0) EDSON DE
SOUSA NUNES, Prec-CP: 96 1802131, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 012296322-6) FERNANDO
CÉSAR SOUSA RAMOS, Prec-CP: 96 1905611, da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019439903-6) HELIO
RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1900489, do 21º Grupo de Artilharia de
Campanha (Niterói-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011442283-5) JORGE
TEIXEIRA ARAGÃO, Prec-CP: 96 1821800, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043790013-7) MARCOS
ANTONIO DA SILVA, Prec CP: 96 1824713, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893483-5) MARCELO
SANT'ANGELO LANCEIRO, Prec-CP: 96 1905108, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
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