DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 293, DE 14 DE MARÇO DE 2023
EB: 64493.002252/2022-75
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS LANDIM, matrícula
SIAPE nº 0081521, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Técnico em
Cartografia, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao
Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com
proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 294, DE 15 DE MARÇO DE 2023
EB: 64044.008315/2023-15
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALDAMIR SILVERIO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0083197, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 24 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o capitão da Reserva Remunerada (036505903-9) GILMAR
SAMPAIO SANTOS, Prec-CP: 96 1789767, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o capitão da Reserva Remunerada (036505903-9) GILMAR SAMPAIO
SANTOS, Prec-CP: 96 1789767, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do programa Estratégico do
Exército Defesa Cibernética, da 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 29 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0)
ANTONIO PAULINO FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0) ANTONIO
PAULINO FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Orçamentos e
Finanças do Programa Estratégico Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 32 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
REVOGAR: a Portaria nº 001-PTTC/EME, de 27 de janeiro de 2023, publicada na
seção 2, página 19, do Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, referente
ao Coronel da Reserva Remunerada (Idt 101027603-6) ALBERTO RÔMULO NUNES
C A M P E LO.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 33 - PTTC/EME, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 101027603-6)
ALBERTO RÔMULO NUNES CAMPELO, Prec-CP: 96 1609619, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra "a", inciso II, do art.
22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 66/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ET 97.1157.62 ALEXANDRE BLANCO DAS NEVES à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 12a Região Militar,
compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de
destaque, no período de 10 de fevereiro a 30 de julho de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 67/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-CN 06.2978.03 ADRIANO BRITO DE ASSIS à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola
Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 68/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (EN) 14.0881.42 MARCELO BRUNALDI
TARALLO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Instituto de Fomento
e Coordenação Industrial (IFI), em São José dos Campos - SP.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 69/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
1°SG-ES 00.0568.98 LEANDRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA; e
3°SG-PL 08.0178.91 BRUNO DIEGO VIEIRA PINTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 70/GCM, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 11a Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), no período de 17 de fevereiro a 30 de
novembro de 2023:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 17.0970.70 CARLA JULIANE LIMA;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0253.24 GUILHERME HILÁRIO LIMA;
SO-DT 98.0899.27 FERNANDO AUGUSTO CORREIA DE LIMA;
SO-PL 06.7781.78 FERNANDO LIMA MELO;
1°SG-CN 06.8263.93 CLEITON NICKELLI DA VITORIA;
2°SG-EF 07.3552.71 EVANDRO SILVA DO AMARAL;
CB-RM2-TC 16.1293.18 JOÃO PAULO DE SOUZA BARBOSA; e
MN-RM2 18.1303.05 KEVEN DA SILVA FREITAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 72/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata 98.0453.34 IGOR DA SILVA ALVES à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 140/COM3ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.5928.40 MARCELO CAMPISTA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Seção de Inteligência, NEO 20.0.0.1, área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 13 de março de 2023 até 11 de março de 2025, conforme autorizado pela Msg
R-171658Z/JAN/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 141/COM3ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 86.6010.91 JOSÉ CORTÊZ MEDEIROS TORRES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão do Posto Local de
Identificação, NEO 112.0.0.1, área de Administração, neste Comando, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de março de 2023 até 11 de março
de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171618Z/JAN/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante