DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174/CPESFN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar) de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e alínea d
do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/2007/MB/MD; alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 02JAN2023, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, os
militares abaixo mencionados:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 16.0267.72 WUDIELSON SEGTOWICIK DA CUNHA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 16.0607.09 THIAGO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
SD-FN 95.1366.90 RICHARDSON LIRA SALES FERREIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
SD-FN 16.0604.91 LUIZ FELIPE OLIVEIRA NUNES
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 177/CPESFN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar) de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e alínea e
do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/2007/MB/MB; alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2023
CB-FN-IF 14.0543.37 WELLINGTON SOARES DE SOUZA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2023
CB-FN-IF 14.0558.99 LEANDRO IVANILDO DA SILVA
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
03FEV2023
CB-FN-CN 14.0558.21 MARLON FORTUNATO DA SILVA
CB-FN-IF 14.0553.09 RICARDO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2023
CB-FN-IF 14.0544.77 RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE
ARAMAR
03FEV2023
CB-FN-ES 14.0593.80 GEORGE MAGNO MIRANDA MOREIRA
CB-FN-CN 14.1817.54 MATEUS RAMOS DA PAIXÃO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2023
CB-FN-ES 14.1775.44 LEVY GOMES DANTAS
COMPANHIA DE POLÍCIA
0 8 D EZ 2 0 2 2
CB-FN-ES 14.0545.07 JHONATHAN FERREIRA BORBA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
03FEV2023
CB-FN-CT 14.0604.85 HELENILSON CESAR MARQUES
CB-FN-IF 14.0526.87 JÚLIO CÉSAR MOREIRA LEMES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
03FEV2023
CB-FN-IF 14.0602.64 LEONARDO ZERBINATO DE OLIVEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos as Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 176/CPESFN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º,
§ 4º e inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do
inciso 3.20.3 e com o inciso 3.20.4, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007, alterado pela Portaria nº 149/2019,
ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II do
art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes,
licenciar do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, após seus desligamentos, como
Reservistas de Primeira Categoria (RM2), os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 97.0163.49 MICHAEL MEDEIROS DOS SANTOS
05FEV2023
SD-FN 18.0537.69 DANIEL DA SILVA FERREIRA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0458.23 GABRIEL CESAR DA SILVA TEIXEIRA
SD-FN 96.1074.64 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
05FEV2023
SD-FN 18.0307.93 JACKSON CARVALHO DA SILVA
SD-FN 18.0311.02 WILLEM TIAGO BURKINK
0 1 D EZ 2 0 2 2
SD-FN 18.1252.21 ALAN GUSTAVO CHAVES FREITAS
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0456.96 DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA
SD-FN 16.0630.07 BRUNO CESAR DE SOUZA COSTA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
05FEV2023
SD-FN 18.0556.05 LUCAS FERNANDES REZENDE
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
05FEV2023
SD-FN 18.0540.64 VINICIUS SANTOS MENDONÇA DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
05FEV2023
SD-FN 17.1448.84 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA LIMA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte evento às Organização
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 202/CPESFN, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81,
inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do Serviço
Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo
com a alínea a do inciso 3.20.3 e por não atender o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão); aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD;
alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do
art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar infracitado:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2023
CB-FN-CN 14.0548.25 CESAR BRITO DE OLIVEIRA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e por não atender o previsto na alínea
d do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão); aprovado pela Portaria
nº 342/2007/MB/MD; alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o
contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares
infracitados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0528.62 MATHEUS FERREIRA VIEIRA
01FEV2023
SD-FN 16.0427.27 THIERRY ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0430.14 LEONARDO DA SILVA ROSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0551.10 PATRICK VIEIRA DA SILVA
SD-FN 16.0462.77 LORRAN REIFF SARTORI
SD-FN 16.0527.22 LUAN CABRAL DA VERA CRUZ
01FEV2023
SD-FN 16.0429.56 KEVIN QUADROS FERNANDES DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0536.30 LUANDESON VIEGAS CUNHA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0427.86 LUÍZ AUGUSTO MAIA RODRIGUES PITOCO
SD-FN 96.0641.11 LEANDRO REZENDE DA COSTA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0526.76 MAYKON MACHADO DE MATOS OLIVEIRA
01FEV2023
SD-FN 16.0528.03 MATHEUS FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0628.76 MATHEUS SANTOS OLIVEIRA
COMPANHIA DE POLÍCIA
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0554.54 LUCAS NOGUEIRA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
0 2 JA N 2 0 2 3
SD-FN 16.0428.59 HENRY PRADO KRUG
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão); aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD; alterado pela
Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso
I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares infracitados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
05FEV2023
SD-FN 18.0551.92 LEONAM JOSÉ DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
05FEV2023
SD-FN 18.0557.37 GABRIEL MERLIM DA COSTA
SD-FN 18.0539.21 STANLLEY MATOS DE CARVALHO
SD-FN 18.0548.03 AUGUSTO KLEIN PALMA
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem
os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS