DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200023
23
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 658 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000143/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1016971, SIAPECAD nº 01800042, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 659 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000305/2023-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCIANO DE PAULA
PEREIRA PERILO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1756432,
SIAPECAD nº 01530980, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, com ônus Limitado, para participar do(da)
missão do CONIF na Conferência da Federação Mundial de Colleges e em institutos
politécnicos (WFCP); participar de reuniões com o organismo Colleges and Institutes
Canada (CiCan) e com a Federação de Colégio de Ensino Geral e Profissional (Cegeps), e
reuniões com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil (BCCC), nas cidades de Montreal e
Toronto, Canadá, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/04/2023 a
01/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.293 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254037.00000012/2023-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Priscila Brandao de Sousa, Tecnico De Laboratorio,
para desempenhar a/da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do Campus Coelho Neto, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 619, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000238.2023-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1802093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função
gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO LEMOS GIL, matrícula SIAPE nº 1870426,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.000512.2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Michele Rejane Coura da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1900679, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-III", Nível "04", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis. Com base no inciso II,
do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000239.2023-40, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA REZENDE DA COSTA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 2331731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína,
do cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor WAGNER MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1802093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer o
cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 625, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado
ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados
no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40
horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo /
Cargo
Código
de vaga
Campus
. Andressa
Stefanie
da
Silva
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0680858
Confresa
. Maria
de
Fatima Pereira
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0832891
Sorriso
. Matheus Junior
Silva e Souza
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0831397
Av a n ç a d o
Lucas do Rio
Verde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 628, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000272.2023-27; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº
2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino,
da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código
FC C .
Art. 2º Designar a servidora JULIMARA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3153067, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 629, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000273.2023-71; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CRISTINE FERREIRA BRAGA DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 2320672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado
Diamantino, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº
2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS,
Portaria/IFMS n° 131, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
31 em 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 24, para o cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, Classe EI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUCAS DO AMARAL FARIA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1026489, da
função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFMG Campus
Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Fechar