DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200022
22
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 56 - DISPENSAR a partir de 20/03/2023, o servidor GLEISON MEDINS DE MENEZES,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193930, da Função Gratificada de
Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do campus
Coari/IFAM, código FG-01.
Nº 57 - DESIGNAR a partir de 20/03/2023, o servidor REMIGIO CENEPO ESCOBAR
RODRIGUES, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1692105, para
exercer a
Função Gratificada de Coordenador
de Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE do campus Coari/IFAM, código FG-01.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 29 GAB/IFAM/CSGC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista MEMORANDO Nº 03 DAF/CSGC
DISPENSAR, a partir de 23/02/2023 o servidor FRANCISCO BRUNO DA SILVA
RUIZ, Matrícula SIAPE: 2207503, Assistente em Administração, da função de chefe titular
da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, FG 02. Nº 30 - DESIGNAR, a partir de
23/02/2023 o servidor EDILSON MARCONDES MARCELINO, Matrícula SIAPE: 1105387,
Carpinteiro, para exercer a função de chefe titular da Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio - CAP, FG 02.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 498, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-
17, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 22/03/2023, o servidor VANDERLEI
MARINHO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698200, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de História do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 879, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 27 de fevereiro de 2023.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 499, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-
17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671,
para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 27 de fevereiro de 2023.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.906, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando a Portaria Nº 1374/GABR/REITORIA, de 26 de dezembro de 2019 e o que
consta no Processo nº 23486.000208/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407890, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Mestrado em Ensino e Formação Docente do campus Maranguape, Código FCC, UORG 487,
para qual fora designado mediante a Portaria nº 1393/GABR/REITORIA, de 30 de dezembro
de 2019 (DOU de 31/12/2019, Seção 2, pag. 34).
Art. 2º Designar EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407890, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Mestrado em Ensino e Formação Docente do campus Maranguape, Código FUC-
01, UORG 1102.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 648 - Processo n° 23153.000197/2023-33 - Dispensar, a partir de 22/03/2023,
JULIMARA ALVES DEVENS SOUZA, matrícula SIAPE 1920480, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, dos cursos do eixo Tecnológico Ambiente, Segurança e Saúde, da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 448,
de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022.
Nº 649 - Processo n° 23153.000799/2023-91 - Art. 1º Designar JOSE MARIA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 1033953, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 163/EIT/IFFLU, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.000934.2023-88,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Ronald dos Santos
Merlim, Matrícula SIAPE 3128179, do quadro permanente deste IFFluminense, para
Participação do
Congresso "qNMR SUMMIT
2023" -
na cidade de
Santiago de
Campostela/Espanha e participação do Workshop "15th International Metabolomics
Workshop" na cidade de Leiden/Holanda, no período de 24/03/2023 a 23/04/2023,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.003/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000251.2023-39, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor UIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398451, SIAPECAD nº
02148751, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Agropecuária Concomitante
Subsequente, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico
Agropecuária do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 17 de março de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.004/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000251.2023-39, resolve
Art. 1º Designar a servidora ERICA FERNANDES LEAO ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2229179, SIAPECAD nº
01999474, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Agropecuária Concomitante
Subsequente, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso
Técnico Agropecuária do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 652 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 22347.000014/3202-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030147, SIAPECAD nº 01813242, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-81. Efeitos a
partir de 09 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 657 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000354/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CRISTINA SOCORRO DA SILVA ESTRELA, na qualidade
de viúva, e à DÉBORA NICE ESTRELA, na qualidade de filha do ex-servidor VALDIJON
ESTRELA, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE 0271065, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em
17/02/2023, com fundamento no inciso I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Fechar